DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 28 de Agosto a 06 de Setembro de 2023; Abertura das Propostas: 08 de Setembro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 08 de Setembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected].

Itarema-CE, 25 de Agosto de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023-TP

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Setembro de 2023, às 09h, estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 004/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de construção da Sede do Comando Tático Rural - COTAR, no Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 24 de Agosto de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.01-PERP

A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2023.08.08.01-PERP, Processo nº 2023.08.08.01-PERP, do tipo Menor Preço Total, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças) de bombas e motores junto à Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 13 de setembro de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana - CE, 24 de Agosto de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.07.01-PERP

A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 2023.08.07.01-PERP, Processo nº 2023.08.07.01-PERP, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento tipo calça para suprir as necessidades dos alunos das Escolas de Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana - Ceará. A realizar-se no dia 12 de Setembro de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 / (88) 3418-1398 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana - CE, 24 de Agosto de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS 2023.06.20.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora julgado improcedente o recurso administrativo interposto junto a fase de habilitação do certame licitatório Tomada de Preços nº 2023.06.20.1 pela empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta feita, fica mantido o julgamento realizado pela Comissão de Licitação. Diante do exposto, como a fase recursal se encontra concluída, será dado prosseguimento ao regular trâmite processual com a abertura do envelope de proposta de preços das empresas habilitadas, ficando marcada para o dia 29 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sediado à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000.

WANDSON DE FREITAS PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.3005.002/SECSA

O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, epis, itens de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório Farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela portaria nº 2.768/19-ms de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte- CE, vencedora as empresas: 01: Emlab Equipamentos Medicos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, inscrita no CNPJ: 22.975.127/0001-69, Vencedora dos Lotes I, XXII, XXXV, XXXVI e LI, no valor global de R$ 85.113,00 (oitenta e cinco mil, cento e treze reais), 02: Catfelli Design Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 44.460.306/0001-04, Vencedora dos Lotes VII, VIII, IX e XII, no valor global de R$ 65.329,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais), tendo o processo sido Homologado. OBS: Lotes Fracassados e Desertos: II, III, IV, V, VI, X, XI, XIII, XIV, XV, XVI, XIX, XX, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII e LVIII. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - tribunal de contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte-CE, 24 de agosto de 2023 DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3010801/2023

Data de Abertura: 27/09/2023, às 08h. OBJETO: Contratação de Execução de obras de Construção da Escola de Educação Fundamental José Pedro, no bairro Santa Rosa, Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Concorrência Nº 3010801/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 12h, E-mail: [email protected], Marco-CE.

Marco-CE, 18 de Agosto de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5230801/2023 (BBMNET)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 28/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/09/2023, 8h; Início da Disputa: 11/09/2023, às 8:15h. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo inerente a atividade de gestão estratégica na área pública, com acompanhamento das rotinas, diagnósticos, orientações e implantação de melhorias contínuas, junto à diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5230801/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected], Massapê-CE. 23/08/2023 - Carla Maria Araújo Pinto, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos - Respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Massapê-CE, 23 de Agosto de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1807.01/2023

OBJETO: Prestação de serviços de ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI da Sede do Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 1807.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA E M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F J CONSTRUTORA EIRELI - ME, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA AG LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTR U ÇÕ ES ME LTDA, DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, L B CONSTRUÇÕES EIRELI, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

EXTRATO DE CONTRATO 2023.07.20.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.07.17.01. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e JDM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de transporte de mobiliário, referente a contemplação no edital de Chamamento Público nº 01/2023 da Casa Civil da Presidência da República do Governo Federal, compreendendo carga e descarga de forma segura junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações constantes no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 01 mês. Signatários: Josineide Pereira de Sousa Lima e JDM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.07.17.01

Partes: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e a empresa JDM MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de transporte de mobiliário, referente a contemplação no edital de Chamamento Público 01/2023. Valor Total: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e Quinhentos reais. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Sr(a). Josineide Pereira de Sousa Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. Data: 18 de julho de 2023.

Moraújo-CE, 24 de Agosto de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.011/2023

O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.011/2023, cujo objeto versa pavimentação na Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE, conforme PT Nº 1084456-38, Convênio Nº 939512 - CEF. Empresas Habilitadas: 01 - Atualves Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.674.124/0001-88, 02CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.795.971/0001-38, 03 - - I P N Construçoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60; 04 Plataforma Serviços e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.736.137/0001-62; 05 - Construtora Borges Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.549/0001-46; 06 - Apla Comércio, Serviços, Projetos e Contrucoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.614.233/000142;09 - G 7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.572.609/0001-99; 10 - Lexon Servicos e Construtora Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.191.177/0001-20; 11 - ARN Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.477.070/0001-51;

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