Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 233

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010613 JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 14 de setembro de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010621. JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 14 de setembro de 2023 às 14h00min. M A I O R ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 24 de agosto de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINAS TIPO: RETROESCAVADEIRA 4X4, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202240230003. O pregão que seria realizado no dia 25/08/2023 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás e Portal da Transparência, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 12/09/2023 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA AMPL I AÇ ÃO DA DISPUTA NO CERTAME, sendo necessárias as alterações no Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023, para aquisição de Material de Consumo (Limpeza, Higiene, Elétrico, Eletrônico e Equipamentos de Proteção Individual - EPI), para atender as necessidades Hospital Municipal, PSF´s, CAPS, SAMU, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Centro de Zoonoses e Secretaria Municipal de Saúde. A realizar se no dia 13 de setembro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 24 de agosto de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANAMÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras, aquisições de Materiais hospitalares e medicamentos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Panamá/GO. Este Edital e Anexos, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no departamento de contratos e licitações no endereço abaixo citado, a partir de 28/08/2023 ou pelo Tel: 64 3479 -1245 das 07:30h as 11:30h e das 13h às 17h, ou pelo site www.panama.go.gov.br. Abertura: dia 12/09/2023, às 09h. Local: Rua Maria Heliodora Qd9 Lt-1, Centro, Panamá/GO (Prédio da Prefeitura).

Panamá-GO, 24 de agosto de 2023 FELLIP DAVID C. OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18169/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público correção no aviso e Edital publicado no dia 21/08/2023 no DOU seção 3 Pág. 288. Onde se lê: Data da realização 04 de setembro de 2023. Leia-se: 13 de setembro de 2023. As demais informações permanecem inalteradas. Sala de licitações.

Em 24 de agosto de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

Pregão Eletrônico N° 33/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos; Empresas registradas: FM Peças e Máquinas Ltda, N° do Contrato: 329/2023, Valor: R$60.860,00; Data da assinatura da Ata: 31/07/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 24 de agosto de 2023, Gilcelly Regina de Souza Gomes Prado =Pregoeira=.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 38/2023, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos; Empresas registradas: Dental Maria-Me, N° da Ata: 130/2023, Valor: R$4.514,10; Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saude Ltda, N° da Ata: 131/2023, Valor: R$44.361,65; Royal Med Hospitalar Ltda-Me, N° da Ata: 132/2023, Valor: R$15.619,10; M B Araujo Xavier, Nº da Ata: 133/2023, Valor: R$61.359,80; Odontosul Ltda, Nº da Ata: 134/2023, Valor: R$45.762,00; Distribuidora Água Boa Ltda, Nº da Ata: 135/2023, Valor: R$23.019,10; AMP Hospitalar Eireli Epp, Nº da Ata: 136/2023, Valor: R$31.423,60; Total Segurança Equipamentos de Segurança e Serviços Especializados Ltda, Nº da Ata: 137/2023, Valor: R$7.725,60; DED Produtos de Higiene e Limpeza Eireli-Me, Nº da Ata: 138/2023, Valor: R$12.000,00; Salvi, Lopes e Cia Ltda, Nº da Ata: 139/2023, Valor: R$9.053,90; Betaniamed Comercial Eireli, Nº da Ata: 140/2023, Valor: R$60.600,00; Data da assinatura da Ata: 24/08/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 24 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Fundo Municipal de Saúde Piracanjuba/GO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, no dia 18 de setembro de 2023 (18/09/2023), às 08 horas, na sede da Prefeitura de Piracanjuba, do tipo menor preço global, execução sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, para Conclusão da reforma do Hospital Municipal Thuanny Garcia de Paula, situado na Avenida Expedicionário Jovino Alves da Silva, Setor Pouso Alto, conforme Contrato de Repasse nº 102142641/2014 - OGU, Convênio com Ministério da Saúde nº 812979/2014., conforme condições descritas no Termo de Referência e Projetos, de acordo com especificações constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município, podendo ser acessado através do seguinte link: http://www.piracanjuba.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Piracanjuba/GO, 24 de agosto de 2023. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 397/2023 PROCESSO N° 16464/2023 OBJETO: Aquisição emergencial de insulinas/medicamentos fracassados no pregão eletrônico 020/2023 e requeridas por mandado judicial, para atender a farmácia básica do município de Mozarlândia-go. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 25.106.470/0001-65 VALOR: R$ 38.367,68 (trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Data Da Vigência: 30 (trinta) dias ASSINATURA: 23/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2023

PROCESSO 4449/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO BRASIL TORNA PUBLICA QUE ESTARÁ CONTRATANDO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DA UBS UNIDADE BASICA DE SAUDE VEREADOR DIVINO SABINO DE CARVALHO CONFORME PROPOSTA N 11260 263000 1220 03 CONVENIO COM GOVERNO FEDERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.O AVISO COMPLETO ESTARA PUBLICADO EM NOSSO SITIO WWW.NOVOBRASIL.GO.GOV.BR E-MAIL [email protected] TELEFO N E 0800 000 0091 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 20.992 20 (Vinte mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 30 08 2023 as 09 00 horas PERIODO DE ENVIO PROPOSTAS 25 08 2023 A 29 08 2023 em conformidade com Art 75 inciso II parágrafo 3 da lei federal 14 133 2021

Novo Brasil 24 de agosto de 2023 WALISON RANGEL ALVES MOREIRA Secretario Administração

Contrato de n° 33/2023. Contratante: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: HPL SEGURANÇA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 09.255.999/0001-94. Objeto: Tomada de Preços 08/2023, a qual se trata de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Jardim Paquetá. Valor: R$ 169.774,66. Vigência: 17/08/2023 à 18/12/2023. Data da assinatura: 17/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023

CONTRATO N° 107/2023 Processo Administrativo nº 2685/2023. OBJETO: Aquisição de motocicletas com recursos DE EMENDA PARLAMENTAR. CONTRATADO: MOTO CALDAS CNPJ: 02.446.634/0001-206, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR T OT A L : R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais). Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Professor Jamil-GO, nesta data. Professor Jamil- GO, 25 de agosto de 2023. MILENE DIAS SIMÕES - Agente de Contratação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023

CONTRATO N° 108/2023 Processo Administrativo nº 2684/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. CONTRATADO: MOTO CALDAS CNPJ: 02.446.634/0001-206, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR TOTAL: R$ 35.980,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais). Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Professor Jamil-GO, nesta data. Professor Jamil- GO, 25 de agosto de 2023. MILENE DIAS SIMÕES - Agente de Contratação.

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