Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 234

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 81083/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Radio Minha FM Ltda - ME; Valor R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Data da Assinatura: 14/08/2023; Data de Vigência: 14/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Emmanoel Felippe Capparelli pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 81492/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Associação Cultural Tolentino Rosa Saldanha de Rio Verde; Valor R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Data da Assinatura: 17/03/2022; Data de Vigência: 11/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Susana Pereira Lima pela contratada.

Contrato nº 370/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 062/2023; Processo nº 79039/2023; Objeto: Aquisição de material de construção para atender ao Fundo Municipal de Educação e unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e RV Parafusos Rolamentos e Peças Ltda; Valor R$: 38.589,38 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos); Data da Assinatura: 18/08/2023; Data de Vigência: 18/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante José Henrique Pereira Rosa Oliveira.

Contrato nº 371/2023; Dispensa de Licitação n° 1540/2023; Processo nº 78464/2023; Objeto: Contratação de empresa caráter emergencial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para aprestação de serviços técnicos de suporte e manutenção na área de tecnologia da informação para organização, implantação e execução contínua de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico, e presencial, e sustentação e monitoramento de infraestrutura de TIC (tecnologia da informação), visando atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e D.S Queluz dos Santos Ltda; Valor R$ 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais); Data da Assinatura: 15/08/2023; Data de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de agosto de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Divoene Soares Queluz dos Santos pela contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

TIPO: Menor Preço por Item– – –

OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais que serão utilizados na execução da interligação do sistema de esgoto sanitário da sede da Prefeitura Municipal de Rio Verde a rede de esgoto da concessionária local, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência anexo integrante do Edital. DATA HORÁRIO: 13 de setembro de 2023 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 24 de agosto de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO Contrato nº: 11.08.01.001/2023

Processo administrativo nº: 1000005126/2023, Pregão Eletrônico nº: 097/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF nº: 13.501.444/0001-52, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC e a empresa DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 09.254.386/0001-32; O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC; Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses contados de sua assinatura, de 01/08/2023 até 01/08/2024, nos termos da Lei nº: 8.666/93; Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 106.902,70 (cento e seis mil novecentos e dois reais e setenta centavos); Dotação Orçamentária: 11.04.08.244.5119.2308.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0537 - FMAS; 11.04.08.241.5119.2310.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0511 - FMAS; 11.04.08.243.5119.2309.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0518 - FMAS. Município de Senador Canedo, Estado de Goiás, ao 01 dia do mês de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.563.651-87 Decreto nº: 1.342/2022 Gestor e Ordenador de Despesas Contratante.

EXTRATO Contrato nº 11.08.01.004/2023 Processo administrativo nº 1000005126/2023, Pregão Eletrônico nº 097/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.501.444/0001-52, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC e a empresa INDÚSTRIA FÊNIX CORTE A LASER LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.759.849/0001-95; O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC; Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses contados de sua assinatura, de 01/08/2023 até 01/08/2024, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária: - 11.04.08.244.5119.2308.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0537 - FMAS; - 11.04.08.241.5119.2310.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0511 - FMAS; - 11.04.08.243.5119.2309.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0518 - FMAS. Senador Canedo/GO, 01 de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CNPJ/MF 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF 734.563.651-87 Decreto nº 1.342/2022 Gestor e Ordenador de Despesas Contratante

EXTRATO Contrato nº 11.08.01.002/2023

AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC; Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses contados de sua assinatura, de 01/08/2023 até 01/08/2024, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.566,32 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); Dotação Orçamentária: - 11.04.08.244.5119.2308.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0537 - FMAS; - 11.04.08.241.5119.2310.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0511 - FMAS; - 11.04.08.243.5119.2309.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0518 - FMAS. Senador Canedo/GO, 01 de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CNPJ/MF 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF 734.563.651-87 Decreto nº 1.342/2022 Gestor e Ordenador de Despesas Contratante

EXTRATO Contrato nº 11.08.01.005/2023

Processo administrativo nº 1000005126/2023, Pregão Eletrônico nº 097/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.501.444/0001-52, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC e a empresa T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.912.500/0001-65; O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC; Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses contados de sua assinatura, de 01/08/2023 até 01/08/2024, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 259,32 (duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos); Dotação Orçamentária: - 11.04.08.244.5119.2308.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0537 - FMAS; - 11.04.08.241.5119.2310.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0511 - FMAS; - 11.04.08.243.5119.2309.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0518 - FMAS. Senador Canedo/GO, 01 de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CNPJ/MF 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF 734.563.651-87 Decreto nº 1.342/2022 Gestor e Ordenador de Despesas Contratante

EXTRATO Contrato nº 11.08.01.003/2023

Processo administrativo nº 1000005126/2023, Pregão Eletrônico nº 097/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.501.444/0001-52, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC e a empresa TOP ESPORTES COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.741.157/0001-02; O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC; Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses contados de sua assinatura, de 01/08/2023 até 01/08/2024, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.283,00 (um mil duzentos e oitenta e três reais).; Dotação Orçamentária: - 11.04.08.244.5119.2308.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0537 - FMAS; - 11.04.08.241.5119.2310.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0511 - FMAS; -

11.04.08.243.5119.2309.33.90.30, Fonte: 129 - Ficha: 0518 - FMAS. Senador Canedo/GO, 01 de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CNPJ/MF 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF 734.563.651-87 Decreto nº 1.342/2022 Gestor e Ordenador de Despesas Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 29/2023

O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 14 de setembro de 2023, PE do tipo Menor Preço Por Item, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO Nº 003/2023.

O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público que nas publicações do dia 18/05/2023: Diário Oficial da União-DOU, seção 3, pág. 235, nº 94. Diário Oficial do EstadoDOE, ano 186, nº 24.043, págs. 80 e 81. Diário Oficial dos Municípios, edição 2862, código identificador: CF086BDA. Jornal de grande circulação "O Popular", pág. 26. Onde se lê: Valor Global R$ 225.956,24. Leia-se: R$ 225.956,23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, 12/09/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores diversos, especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas na lei federal 8.666/93 e 10.520/02 e no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis. megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.

Vicentinópolis-GO, 24 de agosto de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro

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