DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2023- SESAU, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SORRISO A MAIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.751.606/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na inclusão de novos itens na planilha orçamentária do contrato de n° 187/2023 - SESAU, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso § 1° II, da Lei 8666/93 e alterações. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Inclusão de itens no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), correspondente a 3,43%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. O valor total do contrato, que inicialmente era de R$ 510.492,00 (Quinhentos e dez mil quatrocentos e noventa e dois reais), após inclusão de itens acima referidos correspondentes a 3,43%, o contrato corresponderá a R$ 527.992,00 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais), conforme demostrado em ANEXO. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038.3.3.90.39.00.00. 10.301.0074.2-051.3.3.90.39.00.00. 10.301.0074.2-052.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Andre Luiz Bertanha Damaceno (Contratada).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Data/Hora de Abertura 11/09/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço por Item

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Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento.

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Balsas - MA, 24 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Pregoeira

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DECISAO DOS RECURSOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023, realizada nesta data cito: 18/07/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: LUIS DE OLIVEIRA GOMES CONSTRUÇÕES E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 14.808.560/0001-81; HIDROFONTE POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ N° 28.569.644/0001-14; AGF POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ N° 25.057.437/0001-92; CAMPSONDAS COMERCIO, PERFURAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇO S ARTESIANOS, CNPJ Nº 08.656.576/0001-13, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 23/08/2023 e TÉRMINO 29/08/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 30/08/2023 e TÉRMINO: 05/09/2023.

Balsas - MA, 22 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.782/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de tecidos Oxford branco, veludo molhado mostrada, Oxford mostarda e feltro branco, referentes ao acontecimento do desfile do dia da Independência, na data de 07 de setembro, para atender Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 49/2023/MA. Contratado: O. DOS SANTOS MESQUITA, inscrito no CNPJ n° 05.820.703/0001-80. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.769.798/0001-17 e do fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 4.070,24 (quatro mil e setenta reais e vinte e quatro centavos). A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/ 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2093/2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de agosto de 2023. ABDIEL RAMON DO NASIMENTO JUNIOR. Secretário Municipal de Educação de Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.947/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de banqueta de veludo para bombo, banquetas de surdo, banquetas de tarol, peles de bombo, peles resposta de tarol, talabarte de duas pontas, talabarte de uma ponta, referentes ao acontecimento do desfile do dia da Independência, na data de 07 de setembro, para atender Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 50/2023/MA. Contratado: J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.769.798/0001-17 e do fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 13.570,00 (treze mil quinhentos e setenta reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/ 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2093/2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de agosto de 2023. ABDIEL RAMON DO NASIMENTO JUNIOR. Secretário Municipal de Educação de Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 511/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2023, CONTRATADO: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.264/0001-65, neste ato representada pela Sra. Anna Paula Lima Soares, inscrita no CPF nº 058.512.773-51. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.511/2022, alterando o prazo de vigência de 29 de março de 2023 a 29 de julho de 2023, para 29 de julho de 2023 a 29 de novembro de 2023.

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo da Tomada de preços nº 12/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOCO SEXTAVADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa A PEREIRA NASCIMENTO FILHO, inscrita no CNPJ nº 16.793.035/0001-65, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório.

Barra do Corda - MA, 9 de agosto de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.730/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação de Vias em bloco sextavado na sede do Município de Barra do Corda/MA, de interesse da Secretaria municipal de Infraestrutura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e Gestão. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 12/2023, empresa: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO inscrita no CNPJ nº 16.793.035/0001-65, com sede e foro em Colinas, na Rua Sussego, nº 152, Quadra 16, Conj. Sorriso da Manhã, CEP 65.690-000, no Estado MA. Valor Global 794.691,76(setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).

Barra do Corda - MA, 16 de agosto de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

OBJETO: Aquisição de móveis escolares. ABERTURA: 13 de setembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

MURILO SANTOS NOGUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.004/2021 TOMADA DE PREÇOS 004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2021; PARTES: MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ n.º 01.612.328/0001-21, denominado CONTRATANTE; ALMEIDA E LIMA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32; DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001.004/2021 por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de maio de 2022 a 05 de maio de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA - PUBLICAÇÃO: Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, em Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2022; ASSINAM: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, Secretário Municipal de Administração, Industria e Comércio, Prefeitura de Centro do Guilherme - CO N T R AT A N T E ; ALMEIDA E LIMA LTDA, CNPJ Nº 19.580.762/0001-32, Igor Lima Castelo Branco Almeida - CONTRATADA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.004/2021 TOMADA DE PREÇOS 004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2021; PARTES: MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ n.º 01.612.328/0001-21, denominado CONTRATANTE; ALMEIDA E LIMA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32; DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001.004/2021 por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA - PUBLICAÇÃO: Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, em Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2023; ASSINAM: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, Secretário Municipal de Administração, Industria e Comércio, Prefeitura de Centro do Guilherme - CO N T R AT A N T E ; ALMEIDA E LIMA LTDA, CNPJ Nº 19.580.762/0001-32, Igor Lima Castelo Branco Almeida - CONTRATADA .

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