DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 6º sexto Termo Aditivo do referente a conclusão da reforma da unidade básica do povoado Maravilha, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 23/08/2023 a 23/08/2024. CONTRATADA: FL SILVA LEAL CNPJ: 12.148.573/0001-46.

Colinas/MA - 23 de agosto de 2023

CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro.

Secretaria Municipal de Saúde.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E

OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de Empresa Especializada na pavimentação asfáltica - convênio nº 772623/2012 MC - CAIXA, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses - inicio em 09/08/2023 a 09/08/2024 Colinas/MA - 9 de agosto de 2023

CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/00001-46, CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 117/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E

OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de Empresa Especializada na pavimentação asfáltica - convênio nº 772608/2012 MC - CAIXA, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses - inicio em 09/08/2023 a 09/08/2024 Colinas/MA - 9 de agosto de 2023

CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/00001-46, CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 118/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL

I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E

OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de Empresa Especializada na pavimentação asfáltica - convênio nº 780684/2012 MC - CAIXA, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses - inicio em 09/08/2023 a 09/08/2024

Colinas/MA - 9 de agosto de 2023

CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/00001-46, CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 119/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL

I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E

OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de Empresa Especializada na pavimentação asfáltica - convênio nº 780681/2012 MC - CAIXA, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses - inicio em 09/08/2023 a 09/08/2024

Colinas/MA - 9 de agosto de 2023

CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/00001-46, CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para realização dos serviços de contenção e acessibilidade da creche tipo B, na rua do aeroporto no município de Governador Newton Bello/MA.. A realização do certame estava prevista para o dia 22 de agosto de 2023, às 15h00min (Quinze horas). A nova data e horário será publicada nos Diários oficiais. Informações Através do e-mail [email protected]. Avenida Nezinho Brandão BR, 316 Centro - Governador Newton Bello-MA.

Governador Newton Bello/MA, 22 de agosto de 2023. MARCIA REGINA DE SOUSA LINS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - CPL

R EA B E R T U R A

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de pulseiras de identificação e sinalização de riscos, impressoras para impressão de pulseiras e etiquetas, bem como insumos necessários para atender às necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII e UPA São José. REABERTURA: 11 de setembro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de ItapecuruMirim/MA. A realização do Certame estava prevista para o dia 29 de agosto de 2023, às 09h (nove horas), será adiada para o dia 11 de setembro de 2023 às 09h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] .

Itapecuru-Mirim/MA, 24 de agosto de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 083/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 038/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento e acessórios para bandas musicais e orquestra de violões a serem utilizados em apresentações no Município de Itapecuru-Mirim/MA , VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, (Órgão Gerenciador) e a empresa D. M. C. DOS REIS, inscrita no CNPJ Nº 14.562.189/000110, no valor global de no valor global de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), para os lotes: 01 e 02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

A Prefeitura Municipal de Davinópolis, toma público para conhecimento dos interessados, que a sessão da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 939837/2022/MDR/CAIXA E PROJETO BÁSICO, fica ADIADA para o dia 29 de agosto das 2023 às 09:00hrs. O motivo do adiamento se dar devido em razão de o presidente da Comissão ter entrado de Licença Paternidade, garantida por lei e de acordo com a legislação municipal. Quaisquer esclarecimentos poderão ser feitos no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do email cpldavinó[email protected].

Davinópolis - MA, 21 de agosto de 2023. MADSON CARLOS CHAVES SIPAÚBA Secretário Municipal de InfraEstrutura e Transportes

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº SMTO 005.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 040522.001/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ:01.612.337/0001-12. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA: até 11/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINAT U R A : 11/08/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a pela empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1608/2023/CPL/PMDB. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 171.2023 Dispensa de Licitação nº 08/2023- Processo Administrativo nº 171/2023; CON T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: B A S DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.734.963/0001-23 OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básica, com a finalidade de atender a situação de emergência pública, considerando o Decreto Municipal nº 010/2023, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Duque Bacelar - MA; VALOR TOTAL: R$ 431.100,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020207 - Sec. municipal de desenvolvimento econômico e social; 08.244.0027.2149.0000 - Manut. e Func. da Sec. de Des. Econ. e Social; 02 02 08 - Fundo Municipal de Assist. Social; 04.122.0003.2017.0000 - Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data da assinatura; SIGNATÁRIOS: Sr. Bruno Alexandre Silva dos Santos, portador do(a) CPF: 085.516.483-22, pela contratada e Sr.ª Gilmara Kilma da Silva Miranda, portadora do CPF nº 841.838.453-00 pela contratante.

CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2023. PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lima CamposMA, conforme Convênio nº. 8.440.00/2021 - SICONV nº 923393, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$ 1.350.567,23 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de Agosto de 2023; Vigência: 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO: UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057; PROJ. ATIVIDADE: 1.034 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais; ELEM. DE D ES P ES A : 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. José Ronaldo Barros Santana, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, empresária. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

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