DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20230414/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/000187. Contratado: NEVES CONSTRUTORA E EMPRETEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.681.515/0001-05. Valor do contrato: R$ 3.920.000,08 (três milhões e novecentos e vinte mil e oito centavos). Origem: Concorrência Pública nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA . Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024 - Data da Assinatura: 23/08/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.511.0026 PROJ. ATIVIDADE: 1.048 - Const. e recuperação de fossas sépticas e kits sanitários ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023- SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados que no dia 13 de setembro de 2023 às 08:30hs, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis destinados à atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS do MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, Nº 466, Centro - CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do Município. mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. Base Legal: Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e- mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023- SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados que no dia 13 de setembro de 2023 às 14:30hs, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar destinados à atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS do MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, Nº 466, Centro - CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do Município. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. Base Legal: Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e- mail: [email protected]

JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023- SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 14 de setembro de 2023 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados destinados as SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, Nº 466, Centro - CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do Município. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. Base Legal: Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]

Mirinzal/MA, 23 de Agosto de 2023 CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 222/2023. Contratante: Município de Pastos Bons/MA; Contratada: J W Sousa Lima Eireli-EPP, CNPJ 08.672.027/0001-32; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Prestação dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Pastos Bons-MA, CR nº 908179/2020/MDR/Caixa; Concorrência Nº002//2021. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda fica prorrogado, de 10/05/2023 a 10/11/2023. Da Ratificação: Ficam Ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, CPF 269.662.553-00, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante e José Wilton Sousa Lima, CPF 330.240.06320, pela Contratada. Pastos Bons/MA, 10/05/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 08/09/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 66/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de playground infantil para praças, objeto do Processo Administrativo n° 027/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]

Penalva/MA, 23 de agosto de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Presidente Dutra - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, visando a construção de uma escola de 8 salas com quadra poliesportiva coberta, no Povoado Creoli do Jeoviniano, situado no Município de Presidente Dutra/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento, o recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços serão no dia 14 de setembro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente Edital estará à disposição dos interessados por meio do: Portal de Transparência do Município - https://presidentedutra.ma.gov.br/. Bem como, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], e também ser retirado pessoalmente na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Adir Leda, s/n, Bairro Tarumã, CEP: 65.760000, Presidente Dutra - MA. Data do Aviso: 21 de agosto de 2023.

FERNANDO HENRIQUE BRASIL SERENO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, no dia 11/09/2023, às 09h00, horário de Brasília, objetivando a "contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas do Município de São Benedito do Rio Preto/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

São Benedito do Rio Preto - MA, 23 de agosto de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 53/2022 - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D

OBJETO: 1º Contratação de empresa especializada na locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 06 (seis) meses SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 1 de novembro de 2022 CONTRATADA: AW TRANSPORTE E LOCAÇÃO , Inscrita no CNPJ nº:. 26.245.325/0001-28. CONTRATANTE: Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023

Processo Administrativo Nº 11/2023 - SEDUC - PARTES: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Educação e a empresa LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para realização de ampliação de escola ou creche, por meio de construção de quadra coberta aberta, QCA 35, a ser adquirida através do Plano de Ações Articuladas - PAR, entre a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA e o FNDE. (Termo De Compromisso Nº 202141524-1. | Termo De Compromisso Nº 202141520-1.). Data da Assinatura: 16 de agosto de 2023. Base Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.430.919,74 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Geone Batista Do Carmo - Secretário Municipal De Educação. P/ Contratada: Raimundo Saraiva De Sousa - Representante Legal - LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL

Processo Administrativo: 11/2023-SEDUC Aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de 2023, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, através do seu presidente substituto, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da lei nº 8.666/93 e posteriores alterações ADJUDICAR o objeto em favor da licitante LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.466.210/0001-03, com o valor total R$ 2.430.919,74 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 08/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 64/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, objeto do Processo Administrativo n° 016/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br

Informações pelo e-mail [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 08/09/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 65/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás de cozinha GLP tipo P13 (vazio), objeto do Processo Administrativo n° 029/2023-SEMAD. O edital encontrase a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]

LEONARDO CÉSAR MACHADO DE JESUS Presidente da CPL Substituto

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL

Processo Administrativo: 11/2023-SEDUC Aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de 2023, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, através do seu presidente substituto, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da lei nº 8.666/93 e posteriores alterações informar a classificação em primeiro lugar no certame para a empresa LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.466.210/0001-03, com o valor total R$ 2.430.919,74 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).

LEONARDO CÉSAR MACHADO DE JESUS Presidente da CPL Substituto

237

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500237