DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POXORÉU/MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 11 de setembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 24 de agosto de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 556/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de telhas onduladas, calhas e rufos, pintura especial para telhas e estruturas metálicas. com disponibilidade de mão de obra, equipamentos e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Primavera do Leste, nas quadras e ginásio cobertos do município.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da suspensão imposta na data de 28 de julho de 2023, informamos que a nova data para abertura da(s) proposta(s), será na quinta-feira, 06 de setembro 2023 às 09h00min - horário de Brasília -

DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Atenciosamente,

Primavera do Leste-MT, 24 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

ERICA RENATA DUARTE ZULISKE Membro da Equipe de Apoio

NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS

Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Reabertura

Processo nº 556/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHAS ONDULADAS, CALHAS E RUFOS, PINTURA ESPECIAL PARA TELHAS E ESTRUTURAS METÁLICAS. COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, NAS QUADRAS E GINÁSIO COBERTOS DO MUNICÍPIO. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 06 de setembro de 2023. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste, 24 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Reaviso

Reaviso de Abertura. Processo nº 238/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE ESTOFADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 06 de setembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste, 23 de agosto de 2023.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

Com base no ofício nº 613/2023 - SECULT, a Comissão Permanente de Licitações, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - SRP, agendado para o dia 24/08/2023 às 10h00 horário de Brasília - DF. A presente solicitação de suspensão se fundamenta na impugnação apresentada pela empresa Vetor Serviços e Terceirizações LTDA - Vetor Service em relação ao edital que levantou questões pertinentes relacionadas às Cooperativas, a obrigatoriedade de CREAS, dos reajustes dos preços e da planilha de custos. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.

Primavera do Leste - MT, 23 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2023

Termo de Ratificação.

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 119/2023 - LITOTRIPSIA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 429/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: RENAL SOCIEDADE DE UROLOGIA DE RONDONPOLIS S/S, com endereço na Rua Rio Branco, nº 1003 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-180, inscrito no CNPJ: 01.710.497/0001-02. Objeto: prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas sem fins lucrativos, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de terapia especializada - litotripsia, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 164.604,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais

Rondonópolis-MT, 24 de agosto 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2023

Termo de Ratificação.

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2023 - LITOTRIPSIA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 429/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: UROLASER RONDONOPOLIS SERVIÇOS MÉDICOS EM UROLOGIA, com endereço na Rua José Salmen, nº 603 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.705-057, inscrito no CNPJ: 08.743.140/0001-61.

Objeto: prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas sem fins lucrativos, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de terapia especializada - litotripsia, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 164.604,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 24 de agosto 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Material Permanente exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS CNPJ: 36.656.877/0001-82 vencedora dos itens 2 e 3 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 5.765,00 (cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais); LF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 22.328.534/0001-84 vencedora dos itens 1 e 7 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 4.646,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 22.228.679/0001-03 vencedora dos itens 4, 5 e 6 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 118.850,00 (cento e dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais). Os valores de cada item estão registrados no Relatório Final emitido pelo Sistema (anexo ao procedimento) e será registrados em Ata de Registro de Preços; que destina o menor preço por item, por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL.

Salto do Céu - MT, 23 de agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

Processo nº 456/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO E ASSEIO PREDIAL , SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARPETES E ESTOFADOS A SECO; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, TENDO A CONTRATADA A INTEIRA RESPONSABILIDADE EM FORNECER TODOS OS MATERIAIS DE LIMPEZA, DOS SANITÁRIOS, PRODUTOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT dispensa Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de Cestas Básicas produtos de alimentação e material de limpeza e higiene pessoal atendimento famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica famílias assistidas pela Assistência Social CRAS do Município Empresa: Emerson Silva Nascimento CNPJ 14.932.340/0001-65, sendo 06 (meses) Valor R$ 44.440,00.

São Pedro da Cipa-MT, 23 de agosto de 2023. MARCOS VINÍCIOS DE JESUS ABRAHÃO Presidente da CPL

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