DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 77/2023 - PROCESSO PM - ADM - 2023/01665, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Tipo: menor preço por "ITEM". Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais de construção e pintura para atender as equipes da SEMUSP e DEMTRAN nos trabalhos realizados no município de Nova Andradina e Distrito de Nova Casa Verde, através do PROCESSO PM-ADM-2023/01665, conforme C.I. nº PM-CIN-2023/00738 e Solicitação nº 1221967/2022, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital do Pregão Presencial nº 77/2023, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 08/09/2023 às 07hX30min (Horário Local).

Nova Andradina - MS, 24 de agosto de 2023. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade, nas ruas do loteamento vila nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse nº. 912929/2021/MDR/CAIXA , que entre si fazem a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, assim como, memorial descritivo, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, todos partes integrantes deste edital. EMPRESAS HABILITADAS: SETE ENGENHARIA LTDA - EPP e a empresa MAC R O ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. EMPRESA INABILITADA: JN CONSTRUTORA LTDA - ME. Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos em relação à fase de Habilitação, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912930/2021/MDR/CAIXA , que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes deste edital. EMP R ES A S HABILITADAS: SETE ENGENHARIA LTDA - EPP, MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA e a empresa JN CONSTRUTORA LTDA - ME. Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos em relação à fase de Habilitação, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93.

Novo Horizonte do Sul - MS, 23 de agosto de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 17/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022, CONCORRÊNCIA Nº 3/2022, PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS e a EMPRESA ENGEVIL ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas, Parecer Técnico e Parecer Jurídico. OBJETO: Reprogramação da Planilha Orçamentária; Acréscimo de Dotação Orçamentária. REPROGRAMAÇÃO: Fica readequada a Planilha Orçamentária integrante do contrato n. 17/2023, reprogramando-a com acréscimos e decréscimos, conforme Planilha de Orçamento anexada ao Termo. VALOR: Em razão da reprogramação fica o valor do contrato acrescido o percentual de 24,72% correspondente ao valor de R$ 3.384.664,67 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) e suprime-se o percentual de 0,67% correspondente ao valor de R$ 92.115,33 (noventa e dois mil, cento e quinze reais e trinta e três centavos) passando o presente contrato ao valor total de R$ 16.985.361,27 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acrescenta-se a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 021401 - Secretaria de Obras, Funcional 15.451.0006.1041.0000 - Pavimentação, Recuperação, Drenagem e Manutenção das Vias Públicas, Cate. Econ. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Ficha 432, Fonte de Recurso 754. Data do Termo Aditivo: 20 de julho de 2023.

ASSINAM: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública; e LUCIANO MARQUES TEIXEIRA, Representante legal da contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para Setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de exercício do ano de 2023, conforme Repasse Extraordinário da Portaria MC nº 751/2022 e Portaria nº 884/2023 (reprogramação da Portaria 369/2020), ADJUDICO o objeto e DECLARO VENCEDORAS as empresas: Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda para o item 14 com valor total de R$ 2.390,00(Dois Mil, Trezentos e Noventa Reais). B. Daniel Informática Ltda para o item 12 com valor total de R$ 3.401,41 (Três Mil, Quatrocentos e 1 Reais e Quarenta e 1 centavos). Caz Comércio de Artigos para Escritório Ltda para os itens: 2, 3, 5 e 9 com valor total de R$6.970,00 (Seis Mil Novecentos e Setenta Reais). GWC Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda para o item 11 com valor total de R$ 5.680,00 (Cinco Mil Seiscentos e Oitenta Reais). L.P.G Carlos ME para os itens: 1, 10 e 13 com valor total de R$ 8.350,00 (Oito Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). S & K Informática Ltda para o item 8 com valor total de R$ 21.645,00 (Vinte e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais) e a empresa Volmir Antonio Bernardi Ltda para os itens: 4, 6 e 7 com valor total de R$ 1.430,00(Um Mil quatrocentos e Trinta reais)

São Gabriel do Oeste/MS, 24 de agosto de 2023. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023. O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preços nº. 001/2023, que visa a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO FÍSICO ORTOPÉDICO UNIDADE PADRÃO E UNIDADE PEDIÁTRICA, realizada no dia 21 de Agosto de 2023, às 09h00min, sagrando-se vencedora a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, com o valor total de R$ 1.113.684,23 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos).

Vicentina/MS, 21 de Agosto de 2023. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente C.P.L.

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 206/2023, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 13:00 horas do dia 18/09/2023 em sua sede.

Objeto: Contratação empresa especializada em obras de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRA para construção de calçamento e faixa elevada de pedestres em vias públicas, compreendendo os serviços especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais anexos.

O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 24/09/2023, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br.

Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 210.

Além Paraíba, 23 de agosto de 2023. HERCULES FONTANELLA JUNIOR Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ - Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Defesa Civil CONTRATADA: ALEX MARINS DA SILVA - 64255395187- ME. Objeto: Aquisição de balcão, sob medida, a ser instalado na recepção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação: 02.02.01.20046.08244.0016.3.3.90.39.00 - ficha 066. Data do contrato: 21/08/2023. Prazo: O prazo do presente contrato será de 60 (sessenta)dias,contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93. Fundamentação legal: o presente contrato tem fundamento na Dispensa de Licitação n. 008/2023, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 12 de SETEMBRO de 2023 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação de empresa especializada em prestação de serviços de LIMPEZA, incluindo mão de obra e material, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516.

CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência 03.002/2020. Processo 102/2020. O Município e Construtora Ágil LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 07/08/2020, reajustando o valor dos serviços com acréscimo de R$262.141,09 ao valor global contratado. Assinatura: 10/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº166 Data: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2024. Processo: 0111/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Baependi. Empresas Contratadas: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Itens: 26-R$ 172,00; Valor Total: R$ 3.440,00

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº151 Data: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2024. Processo: 0118/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia da Rede Municipal de Saúde de Baependi. Empresas Contratadas: CENTERMEDICOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Itens: 2-R$ 0,10; 5 -R$ 0,05; 6 - R$ 0,05; Valor Total: R$ 5.500,00;

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 85/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Adjudicação, Homologação do Credenciamento nº 05/2023 - Processo nº 085/2023. Credenciado: Eliziária Pena Monteiro de Castro - CPF: 203.985.736-20.

Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para fins de atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS) e apoio Miltidisciplinar.

Bela Vista de Minas, 24 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

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