DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 1/2022
A prefeitura municipal de Aral Moreira, torna público para conhecimentos dos interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico Pregão Nº 00001/2022 das Empresas: BOA ERA COMERCIO E SERV I CO S LTDA - CNPJ: 05.350.687/0001-09 37.254.198/0001-40 no valor de R$19.980,00 ITEM 1 - J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/CPF: 17.918.110/0001-30, no valor de: R$ 19.000,0000 ITEM 3 - J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/CPF: 17.918.110/0001-30, no valor de: R$ 35.000,0000 ITEM 4 - K.C.R. INDUSTRIA E CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 09.251.627/0001-90, no valor de: R$ 12.600,0000 ITEM 5 - COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ/CPF: 18.873.549/0001-56, no valor de R$ 2.888,0000 ITEM 6 - COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ/CPF: 18.873.549/0001-56, no valor de: R$ 13.000,0000 ITEM 7 - COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ/CPF: 18.873.549/0001-56, no valor de: R$ 7.888,0000 ITEM 8 - COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ/CPF: 18.873.549/0001-56, no valor de R$ 14.800,0000 ITEM 9 - J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/CPF: 17.918.110/0001-30, Melhor lance: R$ 53.000,0000 ITEM 10 - COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ/CPF: 18.873.549/0001-56, Melhor lance: R$ 17.998,0000 ITEM 11 - COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ/CPF: 18.873.549/0001-56, Melhor lance: R$ 12.888,0000 ITEM 12.
JUNIOR PEREIRA MOREIRA Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2023 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2023.
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 048/2023, PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°009/2023, cujo objeto é a Escolha de proposta mais vantajosa, através de Registro de Preços, para aquisição de Retroescavadeira e Caminhões para atender demandas de obras no munícipio de Caarapó - MS, no âmbito do Processo SEI nº 17944.104356/202105(PROGRAMA FINISA), conforme Anexo I do Edital e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. ADJUDICO o resultado do julgamento da licitação em referência às empresas proponentes: ENZO CAMINHOES LTDA - CNPJ nº 09.137.236/0001-49, para fornecer o item: 02, perfazendo o valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais) e NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S.A - CNPJ nº 03.509.150/0001-13, para fornecer o item: 01, perfazendo o valor de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte dois mil reais). Totalizando o valor de R$ 1.602.000,00 (um milhão seiscentos e dois mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 23 de agosto de 2023. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Processo nº 8.703/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: 28/08/2023, às 08h00 ao dia 12/09/2023, às 09h29. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 12 de setembro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2023 - Processo nº 15.640/2023.
Objeto: Aquisição de materiais de procedimentos em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: 28/08/2023, às 08h00 ao dia 12/09/2023, às 11h29. Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 12 de setembro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]
Corumbá / MS, 24 de agosto de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2023
O MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitações, torna público para os interessados que se encontra aberta a licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 2/2023 nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversos Bairros em Deodápolis - MS, com Recursos do Financiamento - Programa Pró-Transporte APF 603.99052/2023 e contrapartida do município.
Considerando a suspensão do certame para analise processual e alterações cabíveis. Em tempo cumpre esclarecer que foram realizadas as alterações necessárias, tendo como prerrogativa esta administração redesigna nova data para abertura do certame, conforme abaixo: Órgão Interessado: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS - Sec. Municipal de Infraestrutura
Recebimento das Documentações e Propostas: 28/9/2023 as 08:30 horas (MS). TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da obra é de R$ 15.669.983,93
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Cronogramas Físico Financeiro
O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e através de solicitação no e-mail: [email protected], portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais). O memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro e Projetos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected] outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes.
Deodápolis - MS, 23 de agosto de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 222/2023, tipo "Menor Preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
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OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
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PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 28/08/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 12/09/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 12/09/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
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NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]".
Dourados-MS, 24 de agosto de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DOU Nº 162 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DIÁRIO ASSOMASUL Nº3411 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DIÁRIO Nº 11.250 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
ONDE LÊ SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 289/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 48/2023.
PREGAO ELETRÔNICO DE Nº. 12/2023.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, em atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.I - A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame os seguinte licitantes: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI ME CNPJ/MF sob o Nº 12.039.966/0001-11 com o lote: 1, no valor total: 1.440.205,23 (um milhão quatrocentos e quarenta mil duzentos e cinco reais e vinte e três reais, sendo a taxa administrava no valor de o de -15,47 % ( quinze virgula quarenta e sete por cento negativo ). II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;III - Publique-se na forma legal.Jaraguari - MS, 23 de Agosto de 2023.
EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
Prefeito Municipal
LEIA -SE:PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 289/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 48/2023. PREGAO ELETRÔNICO DE Nº. 12/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO.I - A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame os seguinte licitantes: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI ME CNPJ/MF sob o Nº 12.039.966/0001-11 com o lote: 1, no valor total: 1.440.205,23 (um milhão quatrocentos e quarenta mil duzentos e cinco reais e vinte e três centavos), sendo a taxa administrava no valor de -15,47 % ( quinze vírgula quarenta e sete por cento negativo). II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes; III - Publique-se na forma legal.Jaraguari - MS, 23 de Agosto de 2023.EDSON RODRIGUES NOGUEIRAPrefeito Municipal
Em 23 de agosto de 2023 EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRONICO N° 19/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico n° 19/2023 - Processo PM-ADM-2022/02044, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. Objeto: proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA ANDRADINA E DISTRITO DE NOVA CASA VERDE, conforme comunicação SIGA Nº PM-CIN-2023/00893 e solicitação de compra n° 1817/2022, a pedido da Secretaria Solicitante, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital, e ETP (Estudo Técnico Preliminar). O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) e na Plataforma da BLL (https://bll.org.br/) na seção: Mais Acessados -
Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 11/09/2023 às 08 horas (Horário de Brasília - DF).
Nova Andradina - 24 de agosto de 2023. CLAUDIO SANCHES Setor de Licitações
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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