DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 034/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023, Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente, conforme especificações do anexo I do edital. Data de abertura das propostas: 12/09/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 24 de agosto de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração do Processo Licitatório nº 083/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023 - Registro de Preços nº 036/2023, que tem por finalidade o Registro de preços de artefatos de cerâmicos e viga de madeira (tubos, curvas, junção, tê e selim de cerâmica, telhas, cumeeira e viga de madeira), usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em obras públicas sob a responsabilidade do Município, mediante necessidades dos solicitantes. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 28/08/2023 até às 12h30 do dia 13/09/2023.

Abertura e julgamento das propostas: 13/09/2023 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 13/09/2023 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Processo Licitatório nº 54/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 1934/2021, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cajuri comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2023, para o "Registro de preços visando futuras aquisições de materiais de escritório para a Secretaria de Educação e Escolas Municipais." conforme quantidades e especificações devidamente especificadas no termo de referência, o qual consta do anexo I, integrante deste instrumento convocatório. Abertura dia 11/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio https://bnccompras.com/.

O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.cajuri.mg.gov.br.

Cajuri-MG, 24 de agosto de 2023. LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRC 569/2021 - T. P. Nº. 012/2021 - OBJETO: Fica a vigência do contrato Nº. 110/2021 prorrogado até 10 de março de 2024, visando dar continuidade na conclusão e entrega da obra de construção da Creche no Bairro Jardim Américo, do município de Cambuí-MG, conforme o convênio FNDE.

PRC 724/2020 - T. P. Nº. 013/2020 - OBJETO: Fica a vigência do contrato Nº. 154/2020 prorrogado até 10 de julho de 2024, visando dar continuidade na conclusão e entrega da obra de construção da Quadra coberta no Bairro Rio do Peixe, do município de CambuíMG, conforme o convênio FNDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75.2023

PAL 256.2023

Republicação: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, a serem pagos com recursos da Resolução nº 8.414 de 04 de novembro de 2022, Conta 87256-3; Resolução nº 8.095 de 13 de abril de abril de 2022, Conta 86130-8; Aquisição de material de custeio e permanente, necessário para o Setor da Vigilância Sanitária, a ser pago com recurso da Resolução nº 8.387 de 19 de outubro de 2022, Conta 85084-5, com inscrição em Ata de Registro de Preços.

Nova data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 12.09.2023 às 10h:00min.

Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira

ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 259.2023 Tomada de Preços 009.2023

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reconstrução da Ponte Pico Paco, com extensão de 11,10 metros, na comunidade do Parque São João (Coordenadas LAT/LONG: 21°50'44.234"S; 45°17"56.806"W), danificada pelo desastre ocorrido em 17/01/2023, reconhecido pela Portaria MDR-Ministério do Desenvolvimento Regional nº 260, de 02/02/2022 sobre decreto emergencial do município. Data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 11.09.2023 às 10h:00min. Data para abertura dos envelopes de proposta: 19.09.2023 às 10h:00min.

Data para visita técnica obrigatória: de 04.09.2023 a 06.09.2023 com início às

13h:00min.

O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.2023

A PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 260.2023 Tomada de Preços 010.2023

Contratação de serviços de reforma do prédio do quartel localizado na Av. Francisco Lemos S/N, Bairro Estação, município de Cambuquira, MG.

Data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 11.09.2023 às 14h:00min. Data para abertura dos envelopes de proposta: 19.09.2023 às 14h:00min.

Data para visita técnica não obrigatória: de 04.09.2023 a 06.09.2023 com início às 13h:00min.

O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 22 de agosto de 2023. PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n° do Processo n° 01400.009342/2023-40, Ministério da Cultura e o Município de Capetinga/MG, CNPJ n° 17.894.031/0001-36. Objeto: Estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: Roberta Cristina Martins, CPF n° 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Capetinga/MG: Luiz Cesar Guilherme, CPF: 156.153.458-70, Prefeito(a).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 057/2023

Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 026/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos Éticos e Genéricos que serão distribuídos pela Farmácia Básica do Munícipio de Capitão Andrade-MG.

A abertura será no dia 12 de setembro de 2023, às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 25 de agosto de 2023 a 12 de setembro de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 32319124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 24 de agosto de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Caranaíba/MG torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tipo "Menor Preço" e Critério de Julgamento "Menor Preço Por Lote", sob a forma de execução indireta e regime de Empreitada por Preço Global, tendo por finalidade a seleção de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, especializada em pavimentação em CBUQ e Bloquete Sextavado nas vias urbanas do Município de Caranaíba/MG. Entrega dos envelopes será até às 14h00min no dia 13/09/2023.

O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site oficial do Município: www.caranaiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@caranaíba.mg.gov.br.

Caranaíba-MG, 24 de agosto de 2023 FÁBIO HENRIQUES DUTRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 076/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Lanches, Em Atendimento Às Demandas De Eventos E Reuniões Das Secretarias Municipais De Carmésia. Entrega das propostas a partir do dia 25 de agosto de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de setembro de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 0800 130 2000. Carmésia, 24 de agosto de 2023.

JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

PL Nº. 203/23

Objeto: Aquisição de máquina tipo retroescavadeira para o Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do convênio nº 940726/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária e conforme Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs do dia 25/08/2023. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min horas do dia 11/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 27 de julho de 2023. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações

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