DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Processo de Licitação nº 129/2023

Aquisição de veículos novos, 0 Km, ônibus com acessibilidade, van com acessibilidade e van, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte no que se refere ao transporte escolar dos alunos da rede municipal. Conforme convenio nº 1261001751/2021 da Secretaria de Estado de Educação firmado com o Município de Carmo do Paranaíba. .. DATA DA SESSÃO: 11 de setembro de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br

Carmo do Paranaíba, 23 de agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Processo de Licitação nº 130/2023

Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de VIGIA/PORTARIA, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, EPI's, Uniformes, ferramentas e equipamentos necessários e adequados para execução dos serviços nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento, CAPS I e CAPS AD, conforme descritas e especificadas em Anexos deste instrumento convocatório, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Conforme Resolução 7727 de 22 de setembro de 2021.

DATA DA SESSÃO: 11 de setembro de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/.

SIMEIRE SILVA MOREIRA CUNHA Presidente da Comissão s

Carmo do Paranaíba, 24 de agostode 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Processo nº 116/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização, instrumentos e componentes musicais, equipamentos de informática entre outros, para a Escola Municipal de Música, por intermédio da Emenda Parlamentar nº 40640001, conforme TR e ETP, partes integrantes do Edital.

Data de Abertura: 06/09/2023 às 09h00min de Brasília.

Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br.

Caxambu-MG, 24 de agosto de 2023. MARCELO CARVALHO GALLO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Publicação. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de qualificação viária na área urbana de Claraval/MG de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta nº 038968/2021 firmada com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data de abertura: 18/09/2023 - 09h00mim.

O edital pode ser retirado: no Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br

Informações pelo telefone: (34) 3353-5200. 05/05/2023.

LUIZ GONZAGA CINTRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Ata 071/2023.

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações declara como CLASSIFICADA a proposta da licitante Consórcio CH Goiabeiras, no valor global de R$ 95.236.737,34.

Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Congonhas, 24 de agosto de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 18/10/2023 às 08:00hs a Concorrência Pública nº 01/2023

Processo n° 160/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de rede de drenagem pluvial no Bairro Piteiras, conforme contrato de financiamento celebrado com o BDMG/BF nº 363.773/23, no âmbito do Programa BDMG Mobilidade. E- mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 24 de agosto de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, no dia 06 de setembro de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas na PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE 11 VEÍCULOS (DE PASSEIO-5 LUGARES E MINI VAN-7 LUGARES), CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000026/2023/SEE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEE/MG".

Os interessados poderão adquirir o edital no SITE www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço da plataforma acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, PELO TELEFONE 37 3424-1010 ou pelo E-MAIL; [email protected].

Córrego Danta-MG, 24 de agosto de 2023. CASSIANO PEREIRA DA SILVA Pela Setor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Credenciamento 005/2023

Torna público que RATIFICOU processo de Inexigibilidade por Credenciamento 005/2023.

Data da ratificação: 08/08/2023.

O objeto do presente Credenciamento refere-se à processo de seleção e credenciamento, para a contratação de prestação de serviços de procedimentos veterinários (castrações), em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Proponentes: Sociedade Ubaense De Proteção Aos Animais E A Saúde, cnpj: 03.630.201/0001-60, valor: R$58.950,00; Ajuda-Aliança Juizforana pela defesa dos animais, cnpj: 06.251.518/0001-84, valor: R$58.950,00; RODRIGO M C MARTINEZ, cnpj: 43.438.123/0001-11, valor R$58.950; CASTRAPET LTDA, cnpj: 47.341.127/0001-38, valor: R$58.950,00.

A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected].

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de agosto de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Processo Licitatório nº 244/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 244/2023, Concorrência Pública nº. 09/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de setembro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 24 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023

Processo Licitatório nº. 282/2023

Código UASG 984445- Pregão Eletrônico nº. 181/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais, mobiliários e equipamentos para a UPA 24h Padre Roberto Cordeiro Martins e demais estabelecimentos da assistência à Saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 24 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 - Publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2023 página 265, seção 03, Processo Licitatório nº 157/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023.

Onde se lê: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ A DATA: 25/08/2023"; "ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS 25/08/2023"; "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/08/2023".

Leia-se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ A DATA 11/09/2023; "ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS 11/09/2023"; "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2023". Esclarecimento: Foi constatado que o pregão Eletrônico n.º 031/2023, a despeito de ter sido cadastrado na plataforma eletrônica "AMM LICITA", na data de 07/08/2023, não teve publicação tempestiva, sendo que apenas na data de 24/08/2023, a ampla divulgação foi realizada na plataforma eletrônica.

Diante desta falha técnica, e tendo em vista o inconteste prejuízo à publicidade que o ato exige, não resta alternativa senão promover a reabertura do prazo de ancoragem, de modo a preservar o princípio da publicidade, nos termos do Art. 37, caput, da CF.

Dores do Indaiá, 24 de agosto de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro

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