DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023

"MENOR PREÇO"

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 12 de setembro de 2023, o credenciamento e envelopes de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, NOVA, ZERO HORA, A SER UTILIZADA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000908/2023/SEAPA, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o município de Fronteira/MG.

Fronteira-MG, 24 de agosto de 2023. ELAINE PINESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023

PROCESSO Nº 164/2023.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de Material de limpeza e higiene para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 14 de setembro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado

Frutal/MG, 24 de agosto de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023

PROCESSO Nº 50/2023.

A Comissão Permanente de Licitação procedeu a abertura do envelope 1 (habilitação) da empresa Clínica Naturalmed Assitência Médica Ltda. A empresa ficou inabilitada, ficando aberto o prazo de 8 dias úteis para apresentação do documento na forma do art. 48, b), §3º da lei 8.666/93.Desde já fica designado a data de 06/09/2023 as 09h30min para nova sessão na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.

O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado

Frutal/MG, 24 de agosto de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023

Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG.

Início do Recebimento das Propostas: 25 de agosto de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 12 de setembro de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 12 de setembro de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br.

Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected].

Galileia-MG, 24 de agosto de 2023. VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 300/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de menor preço global por item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 14/09/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hidroeletrolíticos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 99283-0492.

Igarapé-MG, 24 de agosto de 2023. DANIELA OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Processo 093/2023

O Município de Iguatama, torna público a contratação de empresa para aquisição de materiais de cama, mesa e banho e itens específicos de natalidade para bebê e fraldas descartáveis para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/mg. Acolhimento das propostas 25/08/2023 à partir das 17:00 horas até 11/09/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/09/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037) 99867-9902.

Iguatama/MG, 24 de Agosto de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Processo 094/2023

O Município de Iguatama, torna público a aquisição de pedra britada para execução, manutenção e conservação das estradas rurais, vias públicas, dos prédios públicos do município de iguatama/mg. Acolhimento das propostas 25/08/2023 à partir das 17:00 horas até 12/09/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/09/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037) 99867-9902.

Iguatama/MG, 24 de Agosto de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 089/2023

A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 8.666/93 prorrogada pela Medida Provisória 1.167/2023 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (LANCHES) PARA FORNECER AOS SERVIDORES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU: MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Sede Administrativa do Município de Ipiaçu - MG. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segun da a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 23 de agosto de 2023. Departamento de Licitação.

NÁDIA FERREIRA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 116/2023

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 116/2023, PROCESSO 282/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, tipo menor preço (critério MAIOR DES CO N T O ) para eventual aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para atender as diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/09/2023, às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/09/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 25/08/2023. ID LICITAR 0015268.

Itabira, 24 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 103/2023

PROCESSO 249/2023

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 103/2023, PROCESSO 249/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de microcomputadores e notebooks para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/09/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/09/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2445, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 25/08/2023. ID LICITAR 0015259.

Itabira, 24 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº102/2023 RP PMI/SMA/SUCON

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 247/2023

Itens Com Participação Ampla E Itens Com Participação Exclusiva Para Microempresa/Empresa De Pequeno Porte/Mei Nos Termos DA LC 123/2006. Cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigadista, bombeiro civil, locação de ambulância UTI móvel, projeto de bombeiro com AVCB, segurança/vigilância desarmada e locutor, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 06/09/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 24 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 033/2023 - PL 088/2023

Serviços de engenharia para Execução de pontes em estrutura mista de aço e concreto e construção de galerias de concreto armado em diversos locais no Município de Itabirito/MG Contratada: Construtora JW Ltda - EPP - CNPJ: 03.200.726/0001-66. Valor total: R$ 9.946.062,76; Vigência: 12 meses.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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