DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 075/2023

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Lubrificantes e Materiais de Limpeza para a Frota Municipal. A abertura da proposta será no dia 13/09/2023 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 28 de agosto de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna pública a CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 007/2023 - PRC nº 169/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PELO PROGRAMA PROINFÂNCIA no Município de Ouro Branco/MG. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 25/08/2023 até as 08:00 horas do dia 03/10/2023. A sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 03/10/2023, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20/2023

Processo nº 049/2023, Pregão Presencial RP nº 020/2023

Contratação de empresa para locação de veículos leves para desenvolvimento e atendimento das secretarias municipais de Palmópolis. Data de entrega e abertura de envelopes: 12/09/2023, às 15:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143.

MARCELO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE CONTRATO, Processo Nº: 108/2023 - Tomada de Preços Nº: 018/2023. publicado no DOU de 24/08/2023, Seção 3, pág. 283, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Paraopeba.

(p/ Codou)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais de Consumo, Peças de Mão Instrumentais para o Ano, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro - Setor Odontológico. Inicio do certame dia 14/09/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - PROC. ADM. Nº 158/2023 O Município de Passos, através da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 090/093, Despacho de Conformidade às fls. 095/096 e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 158/2023, na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL STARLING SOARES, bem como fornecimento de materiais, instalação e mão de obra completa, conforme anexos que acompanham o Edital, à empresa BHZ CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 37.366.082/0001-00.

Em 22 de agosto de 2023. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 046.2023 - P.E. 018/2023. Objeto: Fornecimento de refeições na sede do município de Montes Claros-MG. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 12/09/2023. Abertura das Propostas: Dia 12/09/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 12/09/2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 06/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços de pavimentação na estrada vicinal de Alagoas, município de Patos de Minas conforme Contrato de Repasse 939371/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuaria e Abastecimento. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 12/09/2023 às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/09/2023 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 23 de agosto de 2023.

ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO Nº 47/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 11/09/2023. Início da Sessão: 11/09/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 28/08/2023.

Patrocinio do Muriae - MG, 23 de agosto de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO Nº 48/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 11/09/2023. Início da Sessão: 11/09/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 28/08/2023.

Patrocinio do Muriae - MG, 23 de agosto de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO Nº 49/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação empresa para o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal e outros, com a locação de cilindros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI, com critério regional, conforme Decreto Municipal nº 035/2023. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 12/09/2023. Início da Sessão: 12/09/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 29/08/2023.

Patrocinio do Muriae - MG, 23 de agosto de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PROCESSO Nº 50/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para benefício eventual do Programa de Proteção Social destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade e afins conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 12/09/2023. Início da Sessão: 12/09/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 29/08/2023.

Patrocinio do Muriae - MG, 23 de agosto de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO Nº 51/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, mobiliários e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 11h50min do dia 12/09/2023. Início da Sessão: 12/09/2023 às 12h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 29/08/2023.

Patrocinio do Muriae -MG, 23 de agosto de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito

251

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500251