DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROCESSO Nº 52/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dispositivo de retenção para transporte de crianças (DRC) a manutenção das atividades do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 13h20min do dia 12/09/2023. Início da Sessão: 12/09/2023 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 29/08/2023.
Patrocinio do Muriae - MG, 23 de agosto de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
A Prefeitura Municipal de Pavão-MG, através da pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório nº 071/2023, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 017/2023 para o objeto Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículo Tipo Van, com capacidade 15+1 para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pavão-MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, designada para ser realizada no dia 10/08/2023 às 09:00 (nove horas), foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto, ficando designada a sessão pública para o dia 11/09/2023, às 09:00hs, podendo os interessados retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.pavao.mg.gov.br ou e-mail: pmpavaomg.licitacao @gmail.com.
RISIAN ALVES DOS SANTOS Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Processo Licitatório nº 059/2023. Pregão Eletrônico nº 048/2023. EDITAL - PRC Nº 059/2023. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Informática em atendimento às Secretarias do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Informações: [email protected], Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 24 de agosto de 2023. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO LICITATÓRIO Nº 310/2023
Processo Licitatório nº 149/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia para construção do Parque Municipal do Jatobá, localizado na Rua Tenente Reis, nº 701, bairro Edna, no município do Prata/MG. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: SEVAL CONSTRUÇÕES LTDA fixando o valor global de R$1.167.205,94 (um milhão cento e sessenta e sete mil duzentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.Data da assinatura: 24/08/2023.MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS LICITATÓRIOS Nº 306/2023 e Nº 307/2023
Processo Licitatório nº 150/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) máquinas, sendo 01 (uma) escavadeira hidráulica, 01 (uma) motoniveladora e 01 (uma) pá carregadeira zero hora, nos termos do processo de Habilitação de Operação de Crédito constantes do Edital de habilitação 2022/01 - Linha de Financiamento BDMG MAQ, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 350.139/2022, assinado em 23 de agosto de 2022. Contratante: Município de Prata - MG - Contratadas: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, vencedora dos itens nº 01 e 03, perfazendo o valor total de R$ 2.065.000,00 (dois milhões e sessenta e cinco mil reais) e TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, vencedora do item nº 02, perfazendo o valor total de R$ 648.800,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: A partir da assinatura deste Termo Contratual até o término dos prazos de garantia. Data da assinatura: 22/08/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, na data de 06/09/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 091/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo Ético pelo tipo maior desconto sobre a Tabela CMED para entrega direta ao paciente. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações no setor de Licitações, na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro, em Rosário da Limeira/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 23 de agosto de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato nº 024/23
Objeto: Aditamento de prorrogação da execução da Ampliação da UBS no Município de Pimenta/MG. Programa FNS nº 104490040001/21-001. PL nº 89/22, TP nº 06/22. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: M.A.P. Transportes E Construções LTDA. Execução: até 05/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23
P.L. nº 63/23
Objeto: R.P. Aquisição de combustíveis para a Frota Municipal de Pimenta/MG. Propostas: até 11/09/23 às 08h59min. Sessão: 11/09/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 24 de agosto de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de setembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 088SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A DIVISÃO DE PARQU ES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 22 de agosto de 2023. ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de setembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA USO DA FUNERÁRIA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 22 de agosto de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
- A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas alinhadas com a Secretaria Municipal de Saúde resolve SUSPENDER o Edital de Licitação 035/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em laboratorial para atendimento da Rede SUS-Local como: fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, coleta das amostras os exames nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's, à cessão gratuita de equipamentos de automação para o laboratório UPASabará durante vigência do contrato, processamentos dos exames coletados (valor de referência para o faturamento será tabela SIGTAP/DATASUS-RJ/SUS - (sem incremento financeira nesta tabela) sistema de gestão laboratorial, transporte (coleta nos posto de saúde) RH de coletores nas UBS's e domiciliar e fornecimento de insumos para coleta para análises clínicas nos serviços de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Nova data para abertura do certame será posteriormente informada. As informações estão disponíveis no site: www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 24 de agosto de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023
PROCESSO Nº 147/2023,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o, objetivando a aquisição de materiais de higienização para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 24 de agosto de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 018/2023 - Processo Administrativo nº. 102/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 917897/2021/MDR/CAIXA. Contratado: - M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ - 49.942.500/0001-31 - Valor total R$ 547.111,62 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e onze reais e sessenta e dois centavos). Dotação: 0215.0412200072.054.33903900000 - 340/150000000000 - Prazo: 02 (dois) meses - Assinatura - Santa Bárbara do Leste 21/08/2023.
Contrato nº 019/2023 - Processo Administrativo nº. 109/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 9177719/2021/MDR/CAIXA . Contratado: - M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ - 49.942.500/0001-31 - Valor total R$ 228.295,19 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). Dotação: 0215.0412200072.054.33903900000 - 340/150000000000 - Prazo: 02 (dois) meses - Assinatura - Santa Bárbara do Leste 21/08/2023.
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