DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do dia 24/08/2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 285. Extrato de Dispensa de Licitação nº 16/2023. Retificação. Onde se Lê: PAL Nº 046/2023. Leia-se: PAL Nº 047/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico no 13/2003 - PL 052/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, pedagógico e esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. Ata de Registro no 048/2023. Fornecedora: JH Distribuidora Atacadista LTDA - CNPJ/MF no 45.345.377/000110. Valor: R$ 275.548,02 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e dois centavos), Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Ata de Registro no 049/2023. Fornecedora: ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI - CNPJ/MF no 39.903.198/0001-59. Valor: R$ 48.060,80 (quarenta e oito mil e sessenta reais e oitenta centavos). Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3653/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 105/2023, na modalidade REGISTRO DE PREÇO EXTERNO N.º 004/2023, cujo Objeto é a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA VIRTUAL IP, PABX EM NUVEM, COM APARELHOS, RAMAIS IP (INCLUINDO CONFIGURAÇÃO DE TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO) SMARTPHONE E O PLANO DE TELEFONIA VOIP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG. Vigência do Contrato: 24/08/2023 a 23/08/2024.

Contratada: MUNDO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 215.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 106/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2023, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 26 de Setembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de requalificação da Avenida Embaixador Bilac Pinto - Fase I, com pavimentação asfáltica completa em cbuq, execução de sarjetas, colocação de meio frio, drenagem, execução de bocas de lobo, tampão de pv e pintura horizontal no município de Santa Rita do Sapucaí / mg, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 24 de Agosto de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 101/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023, Registro de Preços N.º 053/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 11 de Setembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de "MARMITEX", para atender as secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 24 de Agosto de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 094/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 094/2023, que visa o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, e aquisição de peças e acessórios de reposição para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante REFRIEGERACAO ACESITA LTDA - ME se sagrou vencedora, pelo valor global de 815.301,08 (oitocentos e quinze mil trezentos e um reais e oito centavos).

Em 23 de agosto de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, e aquisição de peças e acessórios de reposição para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante REFRIEGERACAO ACESITA LTDA - ME se sagrou vencedora, pelo valor global de 815.301,08 (oitocentos e quinze mil trezentos e um reais e oito centavos).

Em 23 de agosto de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria para implantação e execução contínua de planejamento estratégico na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, utilizando a metodologia P.E.S (Planejamento Estratégico Situacional), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 06/09/2023 às 14h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 068/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. Processo homologado e adjudicado nesta data. Sudeste Empreendimentos Imobiliários Construções e Serviços Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 30.553.849/0001-53 com o valor de R$ 318.080,60.

Santo Antonio do Aventureiro, 28 de julho de 2.023. AMAURY DE SÁ FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0106/2023, Pregão Eletrônico nº 0039/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para manutenções e reparos de bens públicos municipais de Santo Antônio do Itambé/Mg. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 12 de setembro de 2023, às 09:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 12 de setembro de 2023, 09:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0039/2023> esclarecimentos.

Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de agosto de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Processo 052/2023

A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, torna público o Pregão Eletrônico nº005/2023, Processo 052/2023. Objeto Registro De Preços Para Aquisição De Equipamentos De Informática E Material Permanente, Mobiliario, Eletrodomesticos, Eletroeletrônicos E Correlatos Destinados As Secretarias Municipais De São João Do Pacuí. Analise e julgamento das propostas dia 06/09/2023 as 09:00 (Nove horas). Informações: e- mail: [email protected]; www.licitardigital.com.br;Tel: (38) 3228-91-10.

EDSON LUIZ OLIVEIRA SANTOS. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE

EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº50/23, T. P. nº05/23. Obj.; construção de uma Quadra Poliesportiva na E. M. Padre Rafael no Município de São João da Ponte- MG, TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002640/2022/SEE. Contratada: Contrato 69/23 Geraldo Fernando dos S. R. LTDA. V total: R$500.649,13. Vig.: 27/07/2023 à 26/07/2024. Danilo W. Veloso. Prefeito. 27/07/23.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº50/23, T. P. nº05/23. Obj.; construção de uma Quadra Poliesportiva na E. M. Padre Rafael no Município de São João da Ponte- MG, TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002640/2022/SEE. Contratada: Geraldo Fernando dos S. R. LTDA, CNPJ: 44.876.402/0001-20. V total: R$500.649,13.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRTP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº71/23 - P.E. SRP nº22/23. Obj: Prestação de serviços de Hospedagem, de forma parcelada, a fim de atender as diversas Secretarias do Município. Abertura: dia 06/09/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected].

São João da Ponte, 24 de agosto de 2023 GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº. 119/2023 firmado com a empresa Myra Projetos e Consultoria Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a elaboração, desenvolvimento e detalhamento de projeto básico e anteprojeto de restauração e reforma geral do bem imóvel "Residência Sr. Pompeu - Casa Cachorro Sentado", bem tombado pelo Decreto Municipal 1676/2022", no valor total de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), com vigência se iniciando em 24/08/2023 e término em 24/03/2024. São José da Barra/MG, 25 de agosto de 2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

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