DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 115.2023.05.7.020

Contrato Administrativo Nº 115.2023.05.7.020 - SEMED. PREGÃO ELETRONICO Nº. 020/2023: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.834.504/0001-40. OBJETO: "REGISTRO DE P R EÇO S QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO.". FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/1993 e pelas alterações introduzidas pela Lei Federal n°. 8.883/94. Valor Global: R$ 1.156.844,14 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2023

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº092/2022, firmado em 24 de agosto de 2023, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Hospital Municipal de Bannach, Conforme Convênio nº166/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº092/2022 para 24 de outubro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68.

Quarto termo aditivo ao contrato administrativo n° 055/2022, firmado em 07 de junho de 2023, com a empresa: CONTRUTORA CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/000192. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada na área de construção civil para a "Reforma do Hospital Municipal na sede do Município de Bannach PA", conforme Convênio SESPA Nº05/2021, que será executada no regime de empreitada por preço global, conforme recursos oriundos de Convênio SESPA N° 005/2021. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo n°055/2022 para 10 de outubro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho, CPF: 051.929.991-46.

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃ O, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, C.N.P.J nº 22.834.504/0001-40. Valor estimado global R$ 1.156.844,14 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). vigência 23/08/2023 a 23/08/2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 093/2022, firmado em 24 de agosto de 2023, com a empresa: CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para Urbanização de vias urbanas na sede do Município com pavimentação de vias e drenagem no Município de Bannach - PA, conforme convênio Nº165/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº093/2022 para 25 de fevereiro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho, CPF: 052.929.991-46.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

R E T I F I C AÇ ÃO

Contrato Administrativo Nº 160.2022.04.8.014. Pregão Eletrônico nº 014/2 0 2 2 - R E P E T I Ç ÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: Presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração na clausula sexta do Contrato de Prestação de Serviços nº. Nº 160.2022.04.8.014, que se dará a partir da data de sua assinatura por igual período do contrato originário, podendo ocorrer a extinção do ajuste antes do decurso desse prazo, caso a administração efetue contratação resultante de novo procedimento licitatório. Parágrafo Único: Na hipótese da extinção do contrato pela conclusão de novo procedimento licitatório, a CONTRATADA deverá ser pré-avisada com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da data da cessação da prestação dos serviços, por ofício da autoridade competente. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 15/07/2023 a 15/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023

Refere-se à Aquisição de medicamentos material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de demanda judicial do paciente Artur Von Groll Leverguini. ABERTURA: 06/09/2023, às 10:00hs no site https://www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, e-mail [email protected], Setor de Licitação, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h às 12h.

CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-027 SEMAD/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE UNIFORMES, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS Á EXECUÇÃO DOS TRABALHOS COM POSTOS DE 12H (DIURNAS E NOTURNAS) NA ESCALA 12X36, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 06 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua-PA, 24 de agosto de 2023 LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-027 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE UNIFORMES, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS Á EXECUÇÃO DOS TRABALHOS COM POSTOS DE 12H (DIURNAS E NOTURNAS) NA ESCALA 12X36, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O pregoeiro, resolve tornar sem efeito a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, referente a licitação acima citada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 162, pág. 289, no dia 24/08/2023.

Ananindeua-PA, 24 de agosto de 2023 LUCAS MARTINS BATISTELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230073. Origem: Pregão Eletrônico nº 32/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 212.413,60, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.208.298,60.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20225731. Origem: Tomada de Preços nº 8/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 30 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/08/2023 a 20/09/2023.

Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9045/2023, publicado no D.O.M, pág. 04, no DIARIO DO PARÁ, pag. B10 e no D.O.U seção 3, nº 151, que circularam dia 13de junho de 2023.

ONDE SE LÊ: LFN Comércio e Serviços Ltda- CNPJ: 10.639.199/0001-56 - R$101.924,00 (cento e um mil, novecentos e vinte e quatro reais).

LEIA-SE: LFN Comércio E Serviços Ltda - CNPJ: 10.639.199/0001-56 - R$98.924,00 (noventa e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9054/2023

Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infraassinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 11 de julho de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Materiais e Equipamentos Técnicos, Para Equipar as Instalações da Segunda Base do Serviço Móvel de Urgência e Emergência - Samu, No Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1-3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipament, CNPJ: 37.581.390/0001-40 com o valor global de R$ 6.750,00; 2-ASCLEPIOS Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.068.320/0001-32 com o valor global de R$ 1.065,00; 3-B da Silva Amaral Ltda, CNPJ: 29.450.078/0001-90 com o valor global de R$ 6.554,80; 4- Brasil Shopping Ltda, CNPJ: 34.577.439/0001-01 com o valor global de R$ 1.392,00; 5-Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterin, CNPJ: 18.258.209/0001-15 com o valor global de R$ 1.188,00; 6- Correa & Varallo Comercio Ltda, CNPJ: 27.763.395/0001-30 com o valor global de R$ 2.607,00; 7- E. Do S. Macedo Da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001-57 com o valor global de R$ 13.705,29; 8-Infantaria Comercial Ltda, CNPJ: 20.795.155/0001-79 com o valor global de R$ 161,87; 9- Marca D´Agua Ltda, CNPJ: 64.377.518/0001-21 com o valor global de R$ 3.439,20; 10-Rosangela Soares Sardinha Cornetta, CNPJ: 02.605.669/0001-32 com o valor global de R$ 240,00.Valor total da homologação, considerando a somatória dos valores acima, é de R$ 37.103,16; O item 26 foi declarado deserto haja visto que não houve proposta cadastrada para o item; Os itens 13, 27, 29, 30, 31, 32, 35 e 36 foram declarados fracassado tendo em vista que as empresas participantes não atenderam as exigências no julgamento das propostas e/ou habilitação.

Barcarena/Pa, 24 de agosto de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.063/2023

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Equipamentos Para o "Projeto Cuidadoso: Ao Idoso Com Carinho", Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 11/09/2023 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/08/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.

Barcarena/Pa, 24 de agosto de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023

O Município de Belterra-PA, através da Secretaria Municipal De Administração, finanças e Planejamento, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Administração, finanças e Planejamento CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 UASG: 980044 objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e

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