DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. Total de Itens Licitados: 108 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 25/08/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br.

O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 24 de agosto de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação do Aviso de Homologação, referente a Concorrência Pública n.º 003/2023, publicado na página n.º 234, seção 3, da edição 75 do DOU, veiculada no dia 19 de abril de 2023.

Onde se lê: "Total do Vencedor: R$ 8.001,567,67 (oito milhões um mil quinhentos e sessenta e sete reais sessenta sete centavos)",

Leia-se: "Valor: R$ 8.100.567,67(oito milhões e cem mil quinhentos e sessenta e sete reais sessenta e sete centavos)".

As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Carta Convite nº 1/2022-053001; Contrato nº 20220225; Contratante: FMS; Contratada: K dos S Oliveira Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Janeiro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:01/11/2022 a 30/01/2023 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13 de setembro de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 164/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 096/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e locação de material para oficinas de artesanatos em geral, tecidos, armarinho, brinquedos esportivos, pedagógicos e brinquedos recreativos para atender nas atividades socioassistencial realizados nos programas do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato nº 2022240801, referente a TP nº 006/2022PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: JRSV Construções Ltda, CNPJ nº 45.164.617/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 24 de Agosto de 2023 até 24 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO N° 20230376

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230376, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00102021/23, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 006/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: REVEMAR - REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.747.226/0001-01, no valor total R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.001 Aquisição de Veículos e Utilitários-Secretaria de Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 24/07/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20230376. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00102021/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação, no município de Do Eliseu - PA. Empresa: REVEMAR - REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 04.747.226/0001-01, objeto do aditivo: presente termo aditivo tem por objetivo alterar o modelo do veículo do contrato original n° 20230376, o item referia-se ao veículo: MARCA: VOLKSWAGEN, GOL 1.0 FLEX 4 PORTAS, passando a ser o veículo: MARCA: VOLKSWAGEN, Polo Track 1.0 MPI, sem acréscimo no valor do contrato, fundamentado no Art. 65, inciso II, alínea "D" da lei 8.666/93. Data da assinatura: 26/07/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. Pregão Eletrônico n° 016/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP para as Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia. Órgão Gerenciador: PMFA. Vencedor: C.T. Comercio de Gas e Agua Carajás Ltda, Valor: R$ 73.480,00. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. Pregão Eletrônico n° 017/2023/Srp. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP para o Fundo Mun. de Educação. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Educação. Vencedor: G. S. da Silva Comercio de Gás Eireli, Valor: R$ 62.500,00. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

R E T I F I C AÇ ÃO

Fica retificado o Aviso de Licitação, publicado no D.O.U seção 3, pág. 291 e Jornal Diário do Pará, Economia, B12, em 24 de agosto de 2023. ONDE SE LÊ: Contratação de empresas especializadas para fornecimento/aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. LEIA-SE: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento/aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-PMI-D. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento provisório do Departamento da Administração da Vila Maiauatá. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/08/2023 até 31/08/2024. Locador: EDUARDO DE ANDRADE, CPF: 125.153.532-15: Contrato nº 011.1/2023-PMI-D. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; valor global: R$9.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00007

Processo Administrativo n°: 00007/2023-TP Recorrente: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.

Recorrida: TEMAX CONSTRUTORA LTDA

Por fim, em face às razões expedidas supramencionadas, tenho por decisão, reconhecer as razões apresentadas pela empresa RECORRENTE e no mérito DECIDIR pelo INDEFERIMENTO, do recurso impetrado pela empresa METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , por entender que, a mesma não cumpriru com o item 28.3 c/c 1) e 3) do Instrumento convocatório, e mantém a HABILITAÇÃO, da empresa TEMAX CONSTRUTORA LTDA, por cumprir com todos os requisitos previsto no Instrumento Convocatório, bem como o interesse público, ratificando a decisão em sua totalidade, em conformidade com o § 4°, do art. 109, da Lei Federal n° 8666/93, observando-se ainda o disposto no § 3° do mesmo artigo.

Nada mais havendo a relatar será dado a devida continuidade ao regular rito processual com notificação dos interessados para proceder a reabertura do certame dia 29 de agosto as 08:30h, na sala da Comissão Permanente de licitação, no sitio, Rua, Cristóvão Colombo, S/N - Centro - Ipixuna do Pará, CEP: 68637-000.

Ipixuna do Pará/Pa, 22 de agosto de 2023 ARTEMES SILVA DE OLIVIERA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-PP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023

Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de ItaitubaPA. Tipo: Maior Lance. Data de Abertura: 06/09/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: chamada Pública Nº 002/2023 FME, através de Dispensa de Licitação nº 7.2023011 FME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou sua organização, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Indígenas, AEE e os alunos do Ensino Médio, sendo de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga/PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0502.123060010.2.078 Manutenção do programa nacional de alimentação escolas - PNAE/PNAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.Atividade 0503.123620011.2.087 Manutenção de Merenda Escolar - Estado , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 30.746.635/0001-01. Contratada: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CPF 943.246.202-10. Contrato nº: 20230214. Valor Total: R$ 39.996,07. Contratada: CLEO MARIA ALV ES GUIMARAES, CPF 140.842.282-49. Contrato nº20230215. Valor Total: R$ 39.993,80. Contratada: EDMARIA DA SILVA GUIMARÃES CPF 982.308.672-91. Contrato nº20230216. Valor total: R$ 39.995,03. Contratada: ELIZANGELA SILVA DE MORAES CPF 400.810.228-08. Contrato nº20230217. Valor total: R$ 39.996,20. Contratado: JOAO JOSE DE CARVALHO CPF 116.969.905-72. Contrato nº20230218. Valor Total R$ 39.991,00. Contrata: REGIANE RODRIGUES SILVA CPF 646.721.582-68. Contrato nº 20230219. Valor Total: R$ 39.998,81. Contratado: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA CNPJ 05.576.430/0001-70. Contrato nº 20230220. Valor Total: R$ 1.142.053,17. A vigência de ambos os contratos será de 10 (dez) meses a partir da data de assinatura. Assinaturas: 24/08/2023.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 24/08/2023 a chamada Pública Nº 002/2023 FME, na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2023-011 FME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou sua organização, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Indígenas, AEE e os alunos do Ensino Médio, sendo de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga/PA .

Para as seguintes proponentes: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CPF 943.246.20210. CLEO MARIA ALVES GUIMARAES, CPF 140.842.282-49. EDMARIA DA SILVA GUIMARÃES CPF 982.308.672-91. ELIZANGELA SILVA DE MORAES CPF 400.810.228-08. JOAO JOSE DE CARVALHO CPF 116.969.905-72. REGIANE RODRIGUES SILVA CPF 646.721.582-68. COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA CNPJ 05.576.430/0001-70.

Itupiranga, 24 de agosto de 2023 ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretario Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/FMAS/SRP/PE

O Fundo Municipal de Assistência Social de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 08/09/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023/FMAS/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA DA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e Mural de Licitações do TCM-PA

ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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