DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00019. Contrato nº20230445. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$20.167,00. Vigência dos contratos: 11/08/2023 a 31/12/2023.

MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 485/2023/SEVOP, Concorrência (SRP) Nº 009/2022CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 10.248/2022-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 076/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da SEVOP, Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇO E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor em R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) Assinatura 09/08/2023, Vigência: 31/12/2023.

Extrato ao Contrato Nº 486/2023/SEVOP, Concorrência (SRP) Nº 009/2022CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 10.248/2022-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 076/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da SEVOP, Empresa: ADILIO SANTOS SANTANA LTDA, CNPJ: 17.999.085/0001-66; Valor em R$ 642.750,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais) Assinatura 09/08/2023, Vigência: 31/12/2023.

Extrato ao Contrato Nº 487/2023/SEVOP, Concorrência (SRP) Nº 009/2022CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 10.248/2022-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 076/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da SEVOP, Empresa: J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.667.733/0001-47; Valor em R$ 457.500,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, novecentos e noventa e seis reais) Assinatura 09/08/2023, Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 113/2023 - SEMED/PMM. Processo Licitatório nº 31.930/2022-PMM. Pregão Eletrônico n° 133/2022-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ, CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo substituir a marca Bordon, Fabricante JBS do item 57 do contrato original n° 113/2023-SEMED/PMM, pela marca Anglo. A substituição da marca será temporária, até que se reestabeleça as atividades da fabricante da Marca Bordon, Fabricante JBS S/A, contados a partir da assinatura do presente Termo, e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Contratada: HERÊNIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 452/2022-SEASPAC, Processo nº 21.462/2022PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação N° 035/2023 objetos: Locação de imóvel destinado ao serviço de acolhimento familiar -SAF Locatária: Sr. Luiz Fernando Souza da Silva, CPF: 529.624.742-68; valor total anual: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais; Prorrogação de Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2025.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na edição do DOU publicado na data de 24/08/2023, seção 3, pagina 292, no Aviso de Licitação no PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 16.945/2023-PMM - Onde-se ler: Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023CEL/SEVOP/PMM, Leia-se: Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM Tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 11/setembro/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇ O EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do 1° termo aditivo nº 049/2022-FMS, circulada no D.O.U seção 3 pag. 216 em 26/07/2023.

ONDE SE LÊ: R$ 25.408,33 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos).

LEIA-SE: 13.698,37 (treze mil e seiscentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO Nº 103/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho Inclusão Social-SETRINS, deste município. ABERTURA: dia 11.09.2023 às 09:00 h. CONT AT O : DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br

Monte Alegre-PA, 24 de agosto de 2023 JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 020/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 138/2023.Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Valor Global: R$ 88.166,35. Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023.

Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 139/2023.Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Valor Global: R$ 53.710,23. Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023

Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social. CONTRATO Nº 129/2023.Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONST R U ÇÕ ES EIRELI, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Valor Global: R$ 184.360,35. Vigência: 07/07/2023 à 31/12/2023.

Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social. CONTRATO Nº 137/2023.Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONST R U ÇÕ ES EIRELI, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Valor Global: R$ 72.394,57. Vigência: 14/08/2023 à 31/12/2023.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE EMEI HERMES DA COSTA TEIXEIRA, no Município de Muaná. Vencedor: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 3.613.850,67. Data da Homologação:

CONTRATO Nº 140/2023. Origem: Concorrência Pública nº 01/2023 Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE EMEI HERMES DA COSTA TEIXEIRA, no Município de Muaná. Contratada: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 3.613.850,67. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, DATA DA ASSINATURA 18/08/2023.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO SANTOS, no Município de Muaná. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.810.097/0001-18, com o valor de R$ 3.704.573,71. Data da Homologação: 17/08/2023.

CONTRATO Nº 141/2023. Origem: Concorrência Pública nº 02/2023. Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIPRIANO SANTOS, no Município de Muaná. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 3.704.573,71. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, Data da Assinatura 18/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220631. Origem: PREGÃO Nº 028/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: R V M DE OLIVEIRA, CNPJ: 17.428.570/0001-80. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA. Vigência: até 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

AV I S O

A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicações dos Extratos dos Contratos Administrativo nº 050-051-052-053055/2022-FMS. Circulada no D.O.U seção 3 pag. 203 em 21/07/2023.

Mojui dos Campos-Pa, 24 de agosto de 2023. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo do Contrato nº 031/2022-FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde e J. F. Batista Transporte - Me. Que tem por objeto prorrogação de prazo correspondendo a15/06/2023 a 29/12/2023. Fundamento: art. 57, inciso I,§2° da Lei nº 8.666/93.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE EMEI HERMES DA COSTA TEIXEIRA, no Município de Muaná. Vencedor: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 1.323.334,13. Data da Homologação:

CONTRATO Nº 142/2023. Origem: Tomada de Preço nº 06/2023. Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE EMEI HERMES DA COSTA TEIXEIRA, no Município de Muaná. Contratada: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 1.323.334,13. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, Data da Assinatura 18/08/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hipólito Brito, no Município de Muaná. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.810.097/0001-18, com o valor de R$ 2.230.060,78. Data da Homologação: CONTRATO Nº 143/2023. Origem: Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto. Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hipólito Brito, no Município de Muaná Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.230.060,78. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, Data da Assinatura 18/08/2023.

Em 18 de agosto de 2023 EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito

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