DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Em Gesso Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 24 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da sede do SAMU NO Município de São Francisco PB, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco - CONTRATADO: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - FONTE DE RECURSO: CONVENIO Nº 0027/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - VALOR DE R$ 253.455,50 - DATA DO CONTRATO: 24/08/2023 VALOR GLOBAL: R$ 249.962,77 - VIGÊNCIA: 24/08/2023 até 12 meses.

ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 01.340/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana-PB. Contratado: LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, Rua Comercio, s/n, Café do Vento, zona rural, Passagem/PB, CNPJ nº. 38.340.777/0001-78. Objeto: Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 01.340/2022, referente a contratação dos serviços de obras especializadas para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Comunidade Acari I, Contrato de repasse nº. 1077199-83/2021, (914998) localizado no município de Vista Serrana/PB, originaria do certame na modalidade Tomada de Preço n.012/2022, que se dá entre as partes. Fundamento legal: fulcro art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e clausula nona do contrato nº 01.340/2022. Data de assinatura: 24 de agosto de 2023. Assinaturas Sergio Garcia da Nobrega, Prefeito Constitucional- Larissa de Fatima Lima Licastro- socio administrador

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, às 10:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

zabelê - PB, 24 de Agosto de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL

R E T I F I C AÇ ÃO

Na data do Extrato de Publicação Referente ao Recebimento e Abertura dos Envelopes Concorrência Pública nº 9/2023, publicado nos Diários: Próprio na Página 9, Ed. 2336, de 18/7/23; Folha de Londrina na Pág. 18, de 19/07/23: DIOE Pag. 60, Ed. de 20/07/23; DOU na Ed. do dia 20/07/23; portal do TCE-PR no dia 18/7/23. Onde se lê: 23 de agosto de 2023. Leia se: 31 de agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

Abertura de Prazo de Recursos.

A CPL do Município de São José de Princesa/PB, torna público o resultado de julgamento da CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Empresa Especializada em Saúde Para Realização de Plantões Médicos, Exames de Ultrassonografia e de Consultas Médicas Especializadas na Área de Ginecologista, conforme Anexo I. EMPRESAS CREDEN C I A DA S : POLICLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.500.420/0001-84, vencedora do Lote I, no item 02, com valor global de R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinquenta e um Mil, quinhentos e vinte Reais); PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE CALDAS (PHC DIAGNÓSTICOS) - ME, inscrita no CNPJ n° 32.511.524/0001-33, vencedora do Lote II, com valor global de R$ 246.800,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). O item 01 do Lote I, foi declarado deserto. Dos atos decorrentes do procedimento caberão recursos nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ficando fraqueada vistas aos autos do processo para os interessados. Caso não haja apresentação de recursos ficam declaradas credenciadas e vencedoras as referidas empresas. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Informações poderão ser obtidas através da Comissão de Licitação sito a Rua Capitão Manoel Lopes, S/Nº - Centro, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h ou pelo e-mail: [email protected].

São José de Princesa/PB, 24 de agosto de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Presidenta da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, por intermédio do seu pregoeiro/comissão de licitação torna público para conhecimento dos interessados O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e maquinas agrícolas, devido necessidade de alteração do Edital e anexo. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente através do D.O.U, DOE, Jornal de grande circulação e no site da Prefeitura.

São José dos Ramos - PB 24 de agosto de 2023 ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00003/2023, para o dia 04 de setembro de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB.

Tacima - PB, 24 de agosto de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.255/2023

Processo Administrativo Nº 2023.151/2023 - Tomada de Preço 1/0003/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana-PB - Contratado:TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Conclusão da construção dos portais no Município de Vista Serrana. Valor global: com o valor de R$ 347.115,82 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Oitenta e Dois Centavos), vencendo no ítem: 1; DOTAÇÕES: Unidade Orçamentaria; 10.00 SECRETARIA DE CULTURA Classificação Funcional;13 392 0010 1027 Construção de Portal, Objetivo: Construir Portal no Município, Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários, contrato 1070029-29/2020, SINCOV 899021, CONTRATO:CR-1063904-99/2019, Ministério do Turismo, Elemento De Despesa; 4490.51 Obras e Instalações - Vigência do contrato: 24 de agosto de 2024. Data da assinatura: 24 de agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Processo Administrativo nº 081/2023. Menor Preço

O MUNICÍPIO de AMAPORÃ, torna público que às 09h00 horas do dia 06/09/2023, na Plataforma eletrônica comprasbr.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led Qtd: 1.015 Unidades Valor: 1.347.206,11

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro do Município de Amaporã, Paraná, Brasil - Telefone: (044) 3437-8325 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Sete de Setembro, nº 021, CENTRO, CEP 87850-000, Amaporã Paraná, Brasil, das 08h00 às 17h00 horas.

Amaporã, 24 de agosto de 2023. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 11 de setembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 24 de agosto de 2023. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 553 e 554/2023. Partes: Município de Arapongas e FS MACHADO LTDA, CNPJ nº 51.552.416/0001-53 neste ato representada por FERNANDA DOS SANTOS MACHADO, CPF sob o n° 012.338.141-09 e PIQUETI CELESTINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 50.261.956/0001-15, neste ato representada por GABRIELA PIQUETI CELESTINO, CPF n° 103.439.449-52. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 552/2023. Partes: Município de Arapongas e M.F. ANDRADE CLINICA MEDICA LTDA inscrita no CNPJ nº 31.288.705/0001-80, neste ato representada por MOISES FERNANDO DE ANDRADE, CPF: n° 007.278.759-73. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500268