DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

34.332.949/0001-00 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Ortopedia. Valor total da Proposta: R$ 54.000,00. MARIA FERREIRA DA NOBREGA NETA, CPF: 569.773.794-72 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Psicopedagogo. Valor total da Proposta: R$ 28.500,00. ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.344.228/0001-09 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Cardiologia. Valor total da Proposta: R$ 36.000,00. Apresentou Proposta para a Especialidade: Psiquiatria. Valor total da Proposta: R$ 58.500,00. TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ: 29.748.768/0001-20 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Gastroenterologia. Valor total da Proposta: R$ 36.000,00. PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.015.854/0001-80 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Neurologia. Valor total da Proposta: R$ 61.200,00. CLINICA MÉDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ Nº 21.516.473/0001-16 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Dermatologista. Valor total da Proposta: R$ 30.000,00. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Cardiologista. Valor total da Proposta: R$ 36.000,00. Licitante que não atendeu o instrumento convocatório: HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Oftalmologia. A empresa foi desclassificada por não atender aos itens 7.3.2, 7.4.2, 7.4.5 e 7.4.6 do edital. A licitante poderá apresentar novos documentos desde que o município não tenha atingido as demandas dispostas no edital, conforme item 8.3 do edital. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected].

Santa Luzia/PB, 17 de agosto de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023

OBJETO: Aquisição de um Veículos tipo passeio, para atender a demanda da secretaria de saúde do município São Bentinho/PB, recurso proveniente de reprogramação do saldo da Emenda Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1210-02. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00144/2023 - 22.08.23 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 79.480,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição de um Veículos tipo passeio, para atender a demanda da secretaria de saúde do município São Bentinho/PB, recurso proveniente de reprogramação do saldo da Emenda Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1210-02; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 79.480,00.

São Bentinho - PB, 21 de agosto de 2023. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e realização de ações administrativas artístico-cultural junto a esta secretaria, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00035/2023. Dotação: 212 // 27.812.0006.2031 | 3390.39 | 1500; 13.392.0007.2032 | 3390.39 | 1501; 13.392.0007.2208 | 3390.39 | 1501 | 1719. Vigência: até 23/02/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20084/2023 - 23.08.23 - 40.220.533 hercules carlos de almeida - R$ 9.600,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de apresentação artistica da banda: jonas esticado no dia 05 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, na exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2023. Dotação: 212 // 13.392.0007.2209 | 1501 | 1700 | 1701. Vigência: 31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20082/2023 - 18.08.23 - ultra promocoes e eventos eireli - R$ 150.000,00.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Produtos De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00060/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10497/2023 - 23.08.23 - Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 21.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Pneu 225/75 R16 Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00062/2023. Dotação: 05; 09 | 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0103.2.207; 12.365.0104.2.218; 12.364.0102.2.203; 12.361.0102.2.205; 12.366.0005.2.025; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.301.0010.2.221; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10501/2023 - 23.08.23 - Curitiba Comercio De Pneumaticos E Tintas Ltda - R$ 14.828,64.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00086/2022. CT n° 10053/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Educacao Do Estado Do Rn - COOPEDU. CNPJ: 35.537.126/0001-84. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Para Fornecimento De Profissionais De Apoio Para A Secretária De Educação Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,73% (vinte e quatro vírgula setenta e três por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 4.109.715,40 (quatro milhões, cento e nove mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Em Gesso Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

São Bento - PB, 22 de Agosto de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e realização de ações administrativas artístico-cultural junto a esta secretaria, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: 40.220.533 hercules carlos de almeida - R$ 9.600,00.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2023, que objetiva: Contratação de apresentação artistica da banda: jonas esticado no dia 05 de setembro de 2023, com duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de show, na exportêxtil 2023, que será realizado por este municipio, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: ultra promocoes e eventos eireli - R$ 150.000,00.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE 00051/2023

Aos 02/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00051/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Madeira Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Casa Da Madeira Comercio E Transporte Ltda. Item(s): 1 - 5 - 7. Valor: R$ 163.291,00. F.C. De Andrade Filho. Item(s): 2 - 3 - 4 - 8. Valor: R$ 218.200,00. Me Ferro E Aco Industria E Comercio Ltda. Item(s): 6 - 9. Valor: R$ 106.799,20. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 2 de Agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nª 10288/2023

Aos 23/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00060/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Produtos De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior. Item(s): 1. Valor: R$ 21.000,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 23 de Agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 10289/2023

RP 10289/2023

Aos 23/08/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00062/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Pneu 225/75 R16 Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Curitiba Comercio De Pneumaticos E Tintas Ltda. Item(s): 1. Valor: R$ 14.828,64. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 2 de Agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

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