DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8215. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível no referido link. 9. As propostas deverão ser enviada para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 22/09/2023, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 25/09/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital.

2. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs .

João Pessoa, 24 de agosto de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023

MEMORANDO INTERNO N° 15.384/2023 CHAVE CGM:HZUO-Y68V-LS93-FPFE

Modalidade: Concorrência pública nº 11.016/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 com proposta no valor de R$ 27.311.664,27 (Vinte e sete milhões, trezentos e onze mil, seiscentos sessenta e quatro reais e vinte e Sete centavos).

João Pessoa, 22 de agosto de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP.

AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.035/2023

CHAVE GGM: V48L-PPFU-O6CB-DKQW

Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 7.655/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO 4.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 904414/2020, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº: 49.140.067/0001-10, nos itens/valor total: 03 (R$ 46.160,00); 07 (R$ 9.240,00); e 12 (R$ 8.160,00), totalizando: R$ 63.560,00 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta reais); ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº: 16.501.916/0001-65, nos itens/valor total: 02 (R$ 43.560,00); 06 (R$ 1.520,00); 13 (R$ 1.672,00); e 14 (R$ 512,00), totalizando: R$ 47.264,00 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais); e THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUER ME - CNPJ nº: 19.918.905/0001-73, nos itens/valor total: 08 (R$ 12.160,00); 11 (R$ 1.616,00); e 15 (R$ 880,00), totalizando: R$ 14.656,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Perfazendo o valor global de R$ 125.480,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Os itens 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24 restaram DESERTOS. Os itens 01, 04, 05, 09, 10, 20 e 25 foram declarados F R AC A S S A D O S .

João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL nº 0.2.006/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇ ÃO EM PARALELEPÍPEDO (MDR4) SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO que está previsto a abertura para o dia 01/09/2023, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 254, seção 3, NO DIA 16/08/2023, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 30, NO DIA 17/08/2023, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 20, NO DIA 17/08/2023, será efetuado uma ERRATA no seguinte item: NO ITEM 6.1.1, sendo o valor correto do seguro garantia de R$ 2.991,39 (Dois mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 01 de Setembro 2023 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Monteiro-PB, 24 de Agosto de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITVO DE PRAZO AO CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO COMPL E T O. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00010/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta FPM, TRIBUTOS, ICMS - 4.4.90.52.01- OBRAS E INSTA L AÇÕ ES . PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e J S CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI: TA Nº 00028/2023 - AO CT Nº 00133/2022, Termo de Aditivo de Prorrogação Prazo ao Contrato -Nova Floresta Em 20 de agosto de 2023 à 20 de dezembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARENA CONSTRUÇÕES E LO C AÇÕ ES LTDA, CNPJ 31.615.295/0001-34 R$ 139.236,94.

Picuí - PB, 24 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ELETRONICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.

Picuí - PB, 24 de agosto de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE EVENTOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL E EVENTOS PEDAGÓGICOS E TREINAMENTOS DOS PROFESSORES. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADAS: -A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA; - ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA; - OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA; - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADAS: - CONSORCIO SERTÃO LTDA, por descumprir o subitem 5.5.13, item 5 do edital; - CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, por descumprir o subitem 5.5.13, item 5 do edital; - CONSTRUTORA PAIXAO LTDA, por descumprir o subitem 5.4.2.4, item 5 do edital; - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, por descumprir o subitem 5.5.13, item 5 do edital; - R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por descumprir o subitem 5.5.13, item 5 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

Pombal, 24 de agosto de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 09:30 horas do dia 12 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de Agosto de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Chamada Pública Nº 00002/2023, que tem como objeto: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. Considerações da Comissão: Licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.908.394/0001-70 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Psiquiatria. Valor total da Proposta: R$ 58.500,00. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.008.056/0001-60 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Cardiologia. Valor total da Proposta: R$ 36.000,00. ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 32.227.914/0001-86 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Reumatologista. Valor total da Proposta: R$ 46.800,00. CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, CPF: 087.915.324-50 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Dermatologia. Valor total da Proposta: R$ 30.000,00. MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Dermatologia. Valor total da Proposta: R$ - 30.000,00. ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 10.714.599/0001-89 Apresentou Proposta para a Especialidade: Ortopedia. Valor total da Proposta: R$ 54.000,00. GABRIELA CABRAL VIEIRA, CPF: 112.435.524-33 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Psicologia. Valor total da Proposta: R$ 28.500,00. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Otorrinolaringologia. Valor total da Proposta: R$ 36.000,00. HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Ginecologia. Valor total da Proposta: R$ 72.000,00. JOSE WILSON DA SILVA SANTOS, CPF: 089.123.284-25 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Fonoaudiologia. Valor total da Proposta: R$ 14.250,00. KETULLY IRIS DE ARAUJO, CPF: 090.427.244-39 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Fonoaudiologia. Valor total da Proposta: R$ 14.250,00. DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:

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