DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 25 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza-PR, 24 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Reabertura

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que reabrirá a Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 195/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO AO ACABAMENTO, para construções habitacionais unifamiliares no perímetro urbano do município,

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 18 de Setembro de 2023 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 28 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

A Prefeitura de REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que reabrirá a Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 165/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO Formação de Registro de Preços, para eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de sinalização de trânsito horizontal e vertical em vias urbanas SESSÃO DE DISPUTA: Dia 12 de Setembro de 2023 às 13:15h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 25 de Agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 51/2023 TOMADA DE PREÇOS

O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo n°: 43/2023 - Licitação n°: 2/2023 - Modalidade: Tomada de preços - Data da Homologação: 23/08/2023 - Data de adjudicação: 23/08/2023 - Objeto homologado: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO COM SARJETA E URBANIZAÇÃO NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ, RUAS DA VILA GALDINO E RUA ROMÃO DOS SANTOS JUNIOR. - LOTE 1 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO COM SARJETA E URBANIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ VALOR R$ 1.440.082,94 - LOTE 2 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO COM SARJETA E URBANIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS VILA GALDINO E RUA ROMÃO DOS SANTOS JUNIOR VALOR R$ 1.015.167,60 - VALOR TOTAL R$ 2.455.250,54

Santa Amélia-PR, 23 de agosto de 2023. ANTONIO CARLOS TAMAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Munícipio de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrito no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02 torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de setembro do ano de 2023, na Prefeitura Municipal situada à Av. Paulo Libânio, n.º 700 em Santa Cruz de Monte Castelo, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguintes(s) obra(s):

Local do Objeto: Rua Guaporé nº 235 - Jardim Novo Centro Objeto: Construção de Barracão Industrial Quantidade e unidade de medida: 573,86 m² Prazo de execução (dias): 240

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected], Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3452-1155

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 24 de agosto de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 036/2023 que realizará no dia 12/09/2023 às 09h00m, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 813,60 M² DO NOVO BARRACÃO DO PÁTIO MUNICIPAL PARA ABRIGO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso-PR, 23 de agosto de 2023. DEVANIR MARTINELLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços técnicos especializados para execução de levantamentos topográficos em diversas localidades do município, compreendendo: Levantamento topográfico planimétrico, planimétrico cadastral e planialtimétrico cadastral georreferenciado; Locação; e Aerolevantamento por veículo aéreo não tripulado (VANT). Tipo: Menor preço no total da proposta. Valor Total Máximo: R$ 751.500,00. Abertura: 27 de setembro de 2023 às 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 23 de agosto de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Turvo/PR torna público que fará realizar, às13:30 horas do dia 11 de setembro do ano de 2023, na Sede do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Turvo (PR), localizada na Av. 12 de Maio, n° 353 em Turvo, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Sede. Objeto: Urbanização / calçadas. Quantidade e unidade de medida 10.003,00 m². Prazo de execução (dias) 240. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (42) 3642-1145.

Turvo-PR, 24 de agosto de 2023. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023

Visando conferir maior competitividade e economicidade, bem como salvaguardar o interesse público, o MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, por intermédia da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO e REABERTURA DE PRAZO do Edital de Concorrência Pública n° 02/2023 - Processo Administrativo n° 128/2023, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, para realização de atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de União da Vitória - PR, com o fornecimento de toda a mão de obra à perfeita execução dos serviços, pelo período de 01 (um) ano, ou até a conclusão de Concurso Público para preenchimento das vagas; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., tendo em vista o acolhimento da impugnação apresentada pela empresa SMEDMIX SERVIÇOS COMBINADOS EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.241.182/0001-10, no sentido de incluir a alínea "b.6.4" e, devido ao erro formal de digitação, corrigimos o sequencial da alínea b do item 08.2.4 (Da Qualificação Econômica Financeira). Por força da referida alteração, com base no Art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, a data de realização de abertura e julgamento da presente realização fica remarcado para o dia 28 de setembro 2023 às 14h00min.

Ficam ratificadas as demais condições do Edital nº 02/2023 - Concorrência Pública. O inteiro teor da presente Retificação, bem como o "Edital Retificado", estarão disponibilizados no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência, para ciência de todos os interessados. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4° andar, Centro, telefone (42) 3521-1237 - 3521 - 1228.

União da Vitória - PR, 24 de agosto de 2023. MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO MANCE Presidente da Comissão Permanente de Licitação Suplente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO-OESTE DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Consorcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro Oeste do Paraná, torna público a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP Tipo de Licitação: Menor Preço.Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CIS CENTRO OESTE E CAPS AD III REGIONAL ADULTO E INFANTOJUVENIL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONAL ADULTO E INFANTOJUVENIL". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 08h00min do dia 08/09/2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h00min do dia 08/09/2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A PARTIR DAS 08h30min do dia 08/09/2023.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Comissão julgadora: Constituída pela Portaria 017/2022.

O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro-Oeste (http://www.ciscentrooeste.com.br/), bem como no portal da BLL.Informações através do telefone: (42) 988358916 e e-mail: [email protected]

Guarapuava-PR, 24 de agosto de 2023. ANA PAULA M. MERNICK Diretora-Executiva

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