DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: 070/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2023. Serviços. Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Agrestina, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retífica, recapa pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro. Valor Global Orçado: R$ 157.821,70, correspondente a taxa total de 10% sobre o valor estimado. Após julgamento, homologa-se o Pregão Eletrônico da seguinte maneira. Empresa Vencedora: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA - ME (MAXIFROTA), CNPJ nº 27.284.516/0001-61. Valor Global: R$ 157,82, correspondente a taxa total de 0,01% sobre o valor estimado. Informações na sede do centro administrativo municipal, localizada na Rua: Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE, ou pelo e-mail: [email protected]

Agrestina, 24 de agosto de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PROCESSO N°. 083/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.

Registro de preços para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 276.000,00, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25 de agosto de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 06 de setembro de 2023, Abertura das Propostas: ás 09:00 h. do dia 06 de setembro de 2023, Início da Sessão de disputa: às 10:10 horas, do dia 06 de setembro de 2023, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 24 de agosto de 2023. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PMB Republicação

PROCESSO PMB Nº 36/2023

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação objetivando alcançar públicos de interesse. Valor máximo aceitável: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Local e data da Sessão de Abertura: 27/09/2023 às 13:00 horas. Data Limite para cadastro: 22/09/2023 às 13:00 horas. Rua Rufina Passos Jardim, nº 32, Centro, 2º andar sala de licitações Centro, Betânia - PE, CEP: 56.670-000, prédio localizado em cima da Farmácia Gomes. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da CPL no endereço já mencionado, Centro, Betânia - PE, CEP: 56.670-000, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br.

Betânia, 24 de agosto de 2023. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2021 CPL/E - PROCESSO Nº. 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2021- CPL/E - CONTRATADA: MOBILE TRADING EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.899.764/0001-29. Objeto: aditamento de prazo do contrato de nº. 016/2021 que tem por objeto serviços de locação de veículos automotores para transporte de cargas, merenda escolar e equipe de manutenção/apoio para atender às necessidades das escolas e CMEIS do município de Caruaru, incluindo motoristas, combustível, manutenção bem como seu gerenciamento. Fica pactuado aditamento de prazo de 04 (quatro) meses para o período supramencionado, contendo o seguinte valor R$ 783.621,52 (setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) Termo inicial 25/08/2023 e Termo final 24/12/2023.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

NOVA DATA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - CPL/E.

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, compreendendo instalação e desinstalação, locação ou comodato dos equipamentos rastreadores, disponibilização de Leitor Ibutton ou Cartão Magnético (chaveiro de identificação utilizada em sistemas de controle de acesso de uso pessoal para identificação do motorista e liberação do veículo e software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota de veículos do município de Caruaru) para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Total estimado: R$ 385.350,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Data e hora de abertura: 08 de setembro de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 24 de agosto de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Administração do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, RECONHECE e RATIFICA a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023, DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU/PE, autoriza a Contratação de empresa especializada na locação, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de PALCO, CAMAROTE, CAMARIM, PAVILHÃO, ARQUIBANCADA, TENDA, BARRACA, STAN D, GERADOR, CABINE SANITÁRIA, entre outros, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades da Fundação de Cultura de Caruaru, no desenvolvimento de suas atividades fins. Órgão Aderente: Secretaria de Educação de Caruaru/PE - SEDUC - Processo Administrativo nº 03/2023. Empresa detentora do Registro: CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ: 02.520.264/0001 -00. Valor Global R$ 1.310.725,00(Um milhão, trezentos e dez mil, setecentos e vinte e cinco reais) e o faço com suporte legal no artigo 25 caput e inciso II da lei 8.666/93 e nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município acostado aos autos.

Caruaru, 24 de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Processo Licitatório N° 131/2023 - Pregão Eletrônico N° 059/2023

Registro formal de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com manutenção regular, de grupos motores geradores, necessário ao adequado funcionamento do Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa e da unidade de pronto atendimento upa, respectivamente, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações que constituem o termo de referência, ANEXO I, deste edital . Valor Máximo Estimado: R$ 201.472,92 (duzentos e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). Início de Acolhimento de proposta: 25/08/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 06/09/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 06/09/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 24 de agosto de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Processo Licitatório N° 143/2023- Pregão Eletrônico N° 065/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva regular, com reposição de peças e insumos do grupo geral (BRUSHLESS GERATOR - CE) DIESEL modelo GF 8-81, potência STAN BY 70 KW 81 KVA, potência contínua 68 KW 78 KVA, no regime de empreitada, necessários ao perfeito funcionamento do equipamento tombado no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 9.292,68 (nove mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Início de Acolhimento de proposta: 25/08/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/09/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 11/09/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 24 de agosto de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023

Processo Licitatório nº 112.2023.CONC.011.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 011.2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (LOTE 01) E RUA PRAIAS DO NORDESTE (LOTE 02), DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME CONTRATOS DE REPASSE Nº 910221/2021 E Nº 913210/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.840.948,12 (dois milhões e oitocentos e quarenta mil e novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos) Data e Local da Sessão de Abertura: 14/09/2023 (quinta-feira) às 09:00hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2023. AMANDA BARRETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. PROCESSO LICITATÍRIO - 026/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2022. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente contratação de empresa para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graniticos em diversas ruas no município de Nazaré da Mata/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 806239/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1019.667-13/2014. Contratado: Empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.878.872/0001-39. Prazo de execução acrescido 180 (Cento e oitenta ) dias a partir 28/06/2023 a 25/12/2023. Nazaré da Mata, 24 Agosto 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DOS PALMARES - SAAE. Processo Licitatório Nº: 004/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2023 - SRP; Compras; Objeto : Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Policloreto de Aluminio a 18% (PAC 18) e Fluossilicato de Sódio para a análise e o Tratamento de Água do sistema de abastecimento do Município de Palmares - PE, no âmbito do SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DOS PALMARES. Valor R$ 629.940,00. Recebimento das propostas: até 06/09/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 06/09/2023 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL02 ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 22 de agosto de 2023. FABRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE Presidente

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