DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria de Educação, pelo seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório SELICC Nº 0222/2023 - Pregão Eletrônico SELICC Nº 046/2023, Objeto: Registro de preço consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura aquisição de 10 (dez) ônibus e 05 (cinco) veículos de pequeno porte todos zero km, destinados ao transporte escolar e à Secretaria de Educação. Valor Total Estimado: R$ 5.621.586,08 (Cinco milhões seiscentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos). As especificações relativas ao objeto encontram-se explicitadas no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br. Data de ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 11/09/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10h do dia 11/09/2023. Informações na Sede da CPL SED U C, sito Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, N° 026 - Nobre - Paulista - PE ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2023

PA 196/2023.

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado: R$ 1.244.061,25. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 11/09/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 28/08/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs.

Petrolina/PE, 24 de agosto de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00011/2023. Processo Nº: 013/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00013/2023. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos previstos no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito . Contratado: R S de Siqueira Ltda. CNPJ: 21.822.865/0001-03. Valor R$334.800,00. Vigência: de 24/08/2023 a 24/08/2024. São José do Egito, 24/08/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/ EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Contratação de empresa especializada em fornecimento para fardamento operacional, acessórios e EPIs destinados para a Guarda Civil Municipal atendendo a solicitação da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura de são Lourenço da Mata/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 169.967,62 (Cento e sessenta nove mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Critério de julgamento: Menor Preço por lote.

INICIODO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10:00 horas do dia 25/08/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 12/09/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 12/09/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 12/09/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br.

São Lourenço da Mata, 24 de agosto de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica NOVA DATA DEVIDO PARALIZAÇÃO MUNICIPAL da abertura do Processo Licitatório Nº 140/2023 - Pregão Eletrônico N° 065/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de uma unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte, denominado Castra móvel, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, observados os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 196.880,42 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 25/08/2023 08:00 até dia 08/09/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 08/09/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Processo Nº: 00020/2023. CPL. Concorrência Nº 00011/2023.

Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ANTÔNIO CUNHA E SEVERINO ANTÔNIO NO LOTEAMENTO PAU BRASIL, BAIRRO DE MURIBARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Valor: R$ 509.259,38. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/10/2023 às 10:00h. Rua João Severiano, S/N, Centro, São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: https://slm.pe.gov.br/ no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis.

São Lourenço da Mata, 24 de agosto de 2023. JACIARA XAVIER DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA

AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PROCESSO Nº. 018/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CNPJ Nº 35.445.485/0001-01. Décimo Primeiro Termo Aditivo do Processo Nº 31/2018 - Tomada de Preços Nº 7/2018 - Objeto Nat.: Construção de Escola de 06 salas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE - Contrato Nº 58/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 11 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 900 (novecentos) dias. Décimo Primeiro Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 - Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino, Zona Rural, Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE - Contrato Nº 30/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/000178 - Termo Aditivo Nº 11 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.920 (um mil novecentos e vinte) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20015/2023 FMS

Processo Nº 2018/2023 - Compra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa para aquisição de uma Ambulância nova zero km para ser utilizada nos serviços geridos pelo FMS, sob Emenda Parlamentar nº 540/21. Valor: R$ 224.251,29. Abertura da sessão e Início da Disputa: às 11:hs., do dia 06/09/2023, no site: http://www.comprasnet.gov.br/, Fundamentadas nas Leis vigentes. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, santaterezinha.pe.gov.br, [email protected], Fone: 87 3859-1174, das 08: às 12:hs., dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00015/2023. Processo Nº: 020/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00014/2023. Compra. Aquisição parcelada de Emulsão Asfáltica, por período de 12 (doze) meses, para uso na Usina de Asfalto do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Secretaria Municipal de Viação e Obras. Contratado: Cbaa- Asfaltos Ltda. CNPJ: 05.099.585/0007-58. Valor R$1.385.000,00. Vigência: de 25/08/2023 a 25/08/2024. São José do Egito, 25/08/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/habilitação do Processo nº. 018/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, Unidade Mista e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº. 31.908.034/0001-02, Itens: 30, 115, 120, 144, 159 e 229. Valor total: R$ 7.620,00 (sete mil e seiscentos e vinte reais). 2 - MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 39.691.295/0001-25, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 117, 119, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 250.

Valor total: R$ 1.684.564,20 (um milhão e seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). 3 - HOSPITALMED EIRELI, CNPJ nº. 29.868.059/0001-88, Itens: 79, 100 e 114 .Valor total: R$ 6.408,80 (seis mil e quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). 4 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº. 94.389.400/0001-84, Itens: 132 . Valor total: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Itens desertos: 59, 102, 155, 156, 160, 161 e 249. Itens fracassados: 18, 65, 66, 72, 78, 84, 87, 98, 105, 116, 118, 122, 143, 176, 180, 185, 204, 208, 213 e 216. Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Vicência/PE, 22 de agosto de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO Nº. 019/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) do município de Vicência/PE. Valor Estimado R$ 11.880,81 (onze mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Recebimento de Propostas a partir: 25/08/2023 ÀS 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 13/09/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail: [email protected].

Vicência/PE, 24 de agosto de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro

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