DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 620.900,50. Abertura das Propostas: 01 de setembro de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Motivo do adiamento: necessidade de análise de questionamentos e verificação com a área técnica. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected].

Água Branca-PI, 24 de agosto de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 24/ 2023-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais esportivos, visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 11/09/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETÔNICO Nº 25/ 2023-SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de licitação Nº 024/2023. PROC. Administrativo Nº 068/2023. CONTRATO Nº 01.1608/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com os serviços de coleta, lavagem, desinfecção, secagem e entrega para o município de BATALHA-PI. CONTRATANTE: Hospital local messias de andrade melo. CONTRATADO: A ALVES LIMA-EPP, CNPJ Nº 36.046.104/0001-84. Valor do contrato: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. data de assinatuta: 16/08/2023. Fonte recurso: 500; 621.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento com o objetivo de contratar serviços de Leiloeiro Oficial registrado na Junta Comercial do Piauí - JUCEPI com o intuito de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação onerosa de bens imóveis e móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Batalha - PI e dos órgãos e entidades da sua Administração direta ou indireta, através da Comissão Permanente de Licitação, com base no art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A partir de 06 de setembro de 2023, na Sala da Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Batalha, na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000, na cidade de Batalha - PI, em dias úteis, das 8h00min às 12h00min. Informações e Edital disponíveis no endereço supra, e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Licitações WEB, e no e-mail: [email protected].

ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA Secretaria de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais para enxoval, visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 12/09/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Altos (PI), 24 de agosto de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023-PMAP Republicação

Processo Administrativo nº: 47/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 01/2023-PMAP.

Tipo de Licitação: Maior Lance. Regime de Julgamento: Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e contratados em caráter emergencial da administração direta do Município de Assunção do Piauí - PI. Data da Abertura: 11 de setembro de 2023. Hora da Abertura: 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]

Assunção do Piauí (PI), 9 de agosto de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 06 de setembro de 2023 a abertura do PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 013/2023 SRP, que tem como objeto contratação de empresa para futuras prestação de serviços de lavagem de veículos, máquinas e ônibus pertencentes a Prefeitura Municipal e secretarias. Fonte de recursos: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 06 de setembro de 2023 a abertura do PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 014/2023 SRP, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e outros para atender as necessidades do Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

Avelino Lopes - PI, 24 de agosto de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro

MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo menor preço, em 06/09/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telemedicina com implantação e operacionalização de sistema de atendimento virtual com profissionais da saúde, com suporte-SMS para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: fus, custeio, cofinanciamento. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara (PI), 24 de agosto de 2023 JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 08 de setembro de 2023, às 09h30min (Nove horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação, por meio de registro de preços, de empresa especializada em locação de veículos para transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Beneditinos-PI, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas, e as exigências estabelecidas no Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

FRANCISCO PESSOA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para aquisição de veiculo (micro-ônibus), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de Setembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas.

ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Pregão Eletrônico Nº 020/2023. 1.0. Objeto: Aquisição de Lubrificantes, para Prefeitura e Suas Secretarias. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55 - Centro, www.novobbmnetlicitacoes.com.br; [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 11/09/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 11/09/2023; c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 11/09/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Icms, Ipva e Receita Propria, Cc 77.877-x, Cc 17.435-1, Cc 21022-6, Cc 05.052-0, Cc 71.590-5, Cc 39.332-0, Cc 17.319-3, Cc 17.843-8. 5.0. Valor Previsto: R$ 251.955,38. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses.

Dom Expedito Lopes (PI), 24 de agosto de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMJM/PI

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 12.09.2023. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 940280/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 033115/2022, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 -

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