DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Fonte: 700, 500. Valor Global: R$ - 1.369.309,09 (Um milhão trezentos e Sessenta e Nove Mil Trezentos e Nove Reais e Nove Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected].

Jardim do Mulato-PI, 24 de agosto de 2023. Dejair Lima de Sousa Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2022

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para fornecimento de benefício eventual, na modalidade auxílio natalidade (enxoval para recém-nascido) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 25/08/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2023 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 11/09/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$ 191.545,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

AVISO LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 53/2023 - PMJF/PI.

Vinculada: PA Nº 0164/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por sua Sec. Mun. de Saúde, através da Unidade de Licitações UL/SAF, publicar aviso destinado ao chamamento de interessados no objeto: Confecção de próteses dentarias. A UL/SAF estabelece o prazo para apresentação das propostas e documentos de habilitação, por meio eletrônico para o e- mail: [email protected], conferindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no dia 30/08/2023 até as 13:00h. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 23 de Agosto de 2023 SARA DE MORAIS FARIAS Secretário de Saúde - PMJF/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Concorrência 004/2022. Objeto: prorrogação contratual por mais 10 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Assinatura: 24/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2021. Proc. Adm. nº 086/2021. Tomada de Preço: n° 0332021. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção de uma praça no Bairro Lagoa Dantas, município de Monsenhor Hipólito-PI - convênio Nº 869352/2018". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48. CONTRATADA: CONSTRUTORA ATIVA LTDA -ME, CNPJ nº 17.758.231/0001-61 Valor: Conforme o contrato original. Objeto do aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 210 dias. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023. Data da Assinatura: 12/05/2023.

Piripiri (PI), 24 de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet mediante operacionalização e execução de todas as etapas de produção, transporte e distribuição de forma segura por empresa especializada de eventos na forma pré-estabelecida neste Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 25/08/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 12/09/2023 às 8h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do Dia 12/09/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 791.536,00 (setecentos e noventa e um mil e quinhentos e trinta e seis reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l .

Piripiri (PI), 24 de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Processo Administrativo PMPPI.00202/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar em Prata Piauí - PI. Tipo: Menor Preço Unitário. Órgão solicitante: Secretaria Municipal de Educação. Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 06/09/ 2023. Horário: 14h:01min. Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 25/2023-SRP-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de alimentação (tipo quentinha) para atender as necessidades do SAMU do Município de Oeiras/PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.09.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 05.09.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]

Oeiras (PI), 24 de agosto de 2023. Theresa Albano Duarte Franco Pereira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/PMPL

O Pregoeiro da Prefeitura M. de Pedro Laurentino-PI, torna público que no dia 11 /09/2023, às 11:00 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 011/2023/PMPL,tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento kits de material esportivo em geral, oriundo do PAR, em atendimento à demanda da Sec. M. da Educação, orçados em R$ 35.722,80. Informações, procurar a CPL, por meio do endereço eletrônico:[email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/PMPL

O Pregoeiro da Prefeitura M. de Pedro Laurentino-PI, torna público que no dia 11/09/2023, às 08:00 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 010/2023/PMPL,tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de Kit escolar, compreendendo material de informática em geral, oriundo do PAR, em atendimento à demanda da Sec. M. da Educação, orçados em R$193.400,00. Maiores informações, procurar a CPL,por meio do endereço eletrônico: [email protected]

Pedro Laurentino-PI, 24 de agosto de 2023. EDSON MURILO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023

Espécie: Contratação de empresa para aquisição de seguros à frota de ambulâncias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri. PROCEDIMENTO LI C I T AT Ó R I O : Dispensa de Licitação N° 21/2023. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: MAPFRE Seguros Gerais S/A - CNPJ de n.º 61.074.175/0001-38. VALOR: R$ 24.068,99 (vinte e quatro mil, sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), com VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.

Prata do Piauí/PI, 22 de agosto de 2023. CLEILTON MENDES DE MOURA Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023.

A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 08/09/2023 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de eletrodomésticos. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023.

A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 08/09/2023 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de enxoval. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 08/09/2023 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de transportes e fretes. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 08/09/2023 às 09:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de operação de poços artesianos. Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 08/09/2023 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: manutenção de ar-condicionado, Freezer, geladeira, frigobar e ventilador. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 08/09/2023 às 08:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviços de manutenção de patrimônio público. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 12/09/2023, às 09h30, na sala da CPL. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na Escola Gonçalo Nunes. Edital: sede da prefeitura e/ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, IPVA, Conta movimento e outros recursos

Regeneração/PI, 24 de agosto de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL

276

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500276