DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Proc. Adm. nº 055/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Prestação de serviços de fornecimento de mão-deobra para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal De São João Da Varjota-PI e suas Secretarias. Fonte de Recurso: 02.02.00 - 02.04.00 - 02.07.00 - 02.08.00 - 02.09.00 - 02.10.00 - 02.11.00. Data de abertura das propostas: 12/09/2023 às 09:00h. Data da rodada de lances: 12/09/2023 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected].

São João da Varjota - PI, 24 de agosto de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

DL 17/2023. Proc. Adm. 41/2023. Contratante: P.M. De Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: F. de Sousa Neto LTDA-ME, CNPJ nº 17.955.423/0001-68. Objeto: Aquisição de placas para identificação das ruas no Município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 4.000,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 23/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023

2º RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 - POR LOTES COM COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA), COTA RESERVADA ME/EPP/MEI - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.001159/2022-08 SDR

A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 - POR LOTES COM COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA), COTA RESERVADA ME/EPP/ME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL, A SUSPENSÃO, em virtude de inconsistências na planilha orçamentária apresentada no CD do Licitante. Informamos que já houve as adequações necessárias e proceder-se à sua republicação, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, para o dia 26/09/2023. Fonte de Recursos (FR): 1700110-Contrapartida; 1500110-Convênio. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 9h:00 (nove) horas do dia 26/09/2023. Valor total do objeto licitado: R$ 9.599.568,10 (nove milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais, e dez centavos). Valores por lote do objeto licitado: AMPLA CONCORRÊNCIA LOTE I A - COTA PRINCIPAL CAIXA D'ÁGUA R$ 1.626.523,91. Lote III B - COTA PRINCIPAL POÇO R$ 504.646,19. Lote V C - COTA PRINCIPAL UNIDADES DE PROTEÇÃO R$ 3.834.330,75. COTA RESERVADA ME/EPP/MEI. Lote II A - COTA RESERV A DA ME/EPP CAIXA D'ÁGUA R$ 1.278.110,25. Lote IV B - COTA RESERVADA ME/EPP POÇO R$ 1.766.967,75. Lote VI C - COTA RESERVADA ME/EPP UNIDADE DE PROTEÇÃO R$ 588.989,25

Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCEPI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina(PI), 24 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18309.016/2023/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Data da Abertura da Sessão: 13 de setembro de 2023, as 08:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected].

GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de setembro de 2023, às 14h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresas para fornecimento de hortifrútis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande, e no E-mail: [email protected].

MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através Secretarias Municipais (Obras, Urbanismo e Transporte - Educação - Saúde), e do Fundo Municipal de Saúde deste Município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 080/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, às 09:00 horas do dia 08 de setembro 2023, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de combustível automotivos para manutenção e funcionamento dos veículos existentes o que venham a ser adquiridos pelas Secretarias Municipais (Obras, Urbanismo e Transporte - Educação - Saúde), e do Fundo Municipal de Saúde deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected].

Em 24 de agosto de 2023 SANAILTON DE LIMA DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37B/2023 - PE 3ª CHAMADA

Processo: 088/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO VASILAME DE 13 KG , visando atender às necessidades das Secretárias do Municipais de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 11/09/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 11/09/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2023

PROCESSO Nº 126379/2023

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 06 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 027/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected].

Arez/RN, 22 de agosto de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2023

PROCESSO Nº 126386/2023

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 13 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 029/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à Aquisição gradual de Materiais de Construção em geral e ferramentas, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected].

Arez/RN, 23 de agosto de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP Nº 10/2023

JULGAMENTO, IMPUGNAÇÃO e REAVISO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP 010/2023. A Pregoeira do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 07.875.146/0001-20, interpôs IMPUGNAÇÃO AO EDITAL da Licitação supramencionado, a qual foi RECONHECIDA e PARCIALMENTE DEFERIDA. Porém a Pregoeira decidiu pela alteração do instrumento convocatório. Com isso fica alterado a DATA da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 009/2023, para o dia 06/09/2023 as 9h, que será realizada no SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bento Fernandes/RN, 24 de agosto de 2023 ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023

Processo nº 3.567/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ de nº 40.351.078/0001-75. Objeto: Aquisição de forma parcelada de material de construção, em especial, elétrico, iluminação pública, hidrossanitário e pintura para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024. Valor: R$234.500,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Bom Jesus/RN, 21 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

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