DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023

Processo nº 3.567/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: ROLDÃO D. B. FILHO - ME / CNPJ de nº 10.599.139/0001-57. Objeto: Aquisição de forma parcelada de material de construção, em especial, elétrico, iluminação pública, hidrossanitário e pintura para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024. Valor: R$224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais). Bom Jesus/RN, 21 de agosto de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PMCR/RN

O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que foi alterado o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000005/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, e por essa razão fica adiada a sessão pública para às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 06 DE SETEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h do dia 06 DE SETEMBRO DE 2023 e serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 06 DE SETEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Campo Redondo/RN, 23 de agosto de 2023 ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 06 de setembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de recauchutagem de pneus para atender as secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 25 de setembro de 2023.

Em 24 de agosto de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que foi adjudicado pelo pregoeiro, o Pregão em epígrafe, Processo nº 015/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para aquisição carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura, sendo os itens objeto do certame adjudicados as seguinte empresas: JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA CNPJ 11.590.947/0001-16 no valor total de R$ 104.310,00.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público que foi homologado no dia 24/08/2023 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 015/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para aquisição carnes destinados as Secretarias e Programas desta Prefeitura, sendo os itens objeto do certame adjudicados as seguintes empresas: JOSE GEORGE DE LIMA VAREJISTA CNPJ 11.590.947/0001-16 no valor total de R$ 104.310,00.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARRADAS DE ÁGUA, POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA, PARA ABASTECIMENTO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS DA ZONA RURAL E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 06/09/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na Sede provisório da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Coronel Ezequiel/RN e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br / www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Indireta do Poder Executivo Municipal, compreendendo o estudo, planejamento, concepção, pesquisa, produção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas, controle das inserções publicitárias de mídias contratadas nos veículos de divulgação, tais como, jornal impresso e online, sites, blogs e redes sociais, TV, rádio, outdoor, mídia exterior, mídia digital, dentre outros. O edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: "[email protected]" As sessões serão realizadas no Setor de Licitação, sede da Prefeitura à Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN.

Extremoz/RN, em 24 de agosto de 2023 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: a Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lubrificantes, Filtros e Correlatos, em atendimento a frota de veículos das secretarias municipais de Goianinha/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 25/08/2023 - termino: 11:00 horas do dia 06/09/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 06/09/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 06/09/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 24 de agosto de 2023 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, proveniente da adesão a Ata de Registro de Preço Nº 014/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Baía Formosa-RN, cujo objeto é à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO E CENSO PESSOAL E FUNCIONAL, ESCALA DE PLANTÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL, DIGITALIZAÇÃO E BUSINESS INTELLIGENCE (BI), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.998.734/0001-26 no valor total de R$ 122.460,00 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, em 17 de Agosto de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 622/2023 - Licitação nº 128/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de Setembro de 2023, às 09h00min, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, localizada no endereço à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, Centro, Lajes/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL, CO M FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LUIZ LOPES E PEDRO LOPES, no município de Lajes/RN. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51-034/2023

O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: aquisição de analisador hematológico automatizado para equipar o laboratório do Hospital e Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes, conforme termo de referência. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 31/08/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected].

REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 16 de outubro de 2023, às 09H:00M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de uma agência de publicidade, empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços eventos internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, site institucional, campanhas de órgão e entidades da Administração Pública Direta e

Lajes/RN, 23 de agosto de 2023. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

EXTRATO DE CONTRATO N° 1007001/2023

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2022, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA - EPP C.N.P.J. n° 01.119.969/0001-49. OBJETO: Aquisições de Combustível (Gasolina e Óleo Diesel S10), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: O Preço é conforme tabela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (https://www.gov.br/anp/ptbr/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos-decombustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas), Item Gasolina Comum, Litros 56.382,81 Desconto ofertado 1,01%, Item Óleo Diesel, Litros 103.779,99 Desconto ofertado 1,01%. PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2023: 04.122.0007.2002.0000 - Manutenção das atividades do Gabinete Civil, Fonte de Recurso 1.500.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 04.122.0007.2003.0000 - Manutenção das atividades Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Fonte de Recurso 1.500.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 04.122.0007.2006.0000 Manutenção das atividades de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Fonte de Recurso 1.500.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 12.1220040.2057.0000 Manutenção do PNATE, Fonte de Recurso 1.553.0000.123, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 12.361.0042.2234.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 12.361.0042.2235.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Recursos próprios, Fonte de Recurso 1.500.1001.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 12.365.0009.2220.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30%, Fonte de

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