DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para execucao de obras de construcao e reformas em pontes no municipio de viamao, que ocorrera no dia 26/09/2023, as 14h00, conforme Edital 396/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 24 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

MODALIDADE: PROCESSO Nº 17465/2023

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI) COM VISTAS A AVALIAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS, COM VERBAS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas pelo e-mail: [email protected], a partir da publicação deste aviso. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA POR E-MAIL: 09/09/2023 a 13/09/2023. LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo - Av. Padre Mello, nº 13 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas [email protected] - (22) 99616-7706.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO para o dia 26 de setembro de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS MURETAS DO LAGO DE JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, devido a inclusão de parcelas de maior relevância item 6.5.1 letra c do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Industria e Comercio. O novo edital estará disponível em nosso site ou na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

Miguel Pereira, 25 de agosto de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO Nº: 1.675/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Obra de Reforma na Usina de Cultura Jornalista Tim Lopez - REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global - ABERTURA: 13/09/2023 às 11h - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da Lei 8.666/93 - Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.

Nilópolis, 24 de Agosto de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SEMUS/2023

Processo Administrativo Nº: 014/001624/2020.

Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam do Programa TFD (Tratamento Fora Domicílio), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: necessidade de ajustes mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em Ofício Nº 941/GAB/SMS/2023. Informações: [email protected]

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 23/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 29 de Setembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 023/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO INFANTIL, MURO DE CONTENÇÃO E DO PROLONGAMENTO DAS RUAS 1 E 2, SENDO A EDIFICAÇÃO A SER CONSTRUÍDA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA 2, NA LOCALIDADE DO TRAPICHE (GLICÉRIO - 4º DISTRITO), MACAÉ- RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAS E EQUIPAMENTOS.

Macaé-RJ, 24 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Processo Administrativo n. º 10555/2023

A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para atualização tecnológica de plataforma de automação de processos (LECOM) e serviços associados, segundo os quantitativos e as especificações técnicas. Data da realização do certame: 11/09/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 26372054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo Administrativo n. º 0243/2023

A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Beleza e Estética. Data da realização do certame: 12/09/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 26372054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS

PROCESSO Nº 2023/016.492 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DE ENVELOPES: ATÉ O DIA 18/09/2023 HORA: 16:00hs.

OBJETO: Seleção, Credenciamento e Possível Contratação de Unidades Filantrópicas, Sem Fins Lucrativos e/ Ou Privadas Prestadoras de Serviços Especializados de Diagnósticos e Terapêuticos Em Média e Alta Complexidade Em Cardiologia Intervencionista (Cateterismo Cardíaco, Angioplastia Com Implante de Stents, Angioplastia Coronariana) e Órteses e Próteses Cirúrgicas, de Forma Complementar, Na Área de Cardiologia, Sediadas Ou Estabelecidas No Município de Nova Iguaçu, Cadastradas No Scnes, Para Realização de Procedimentos Discriminados Na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Opm) do Sistema Único de Saúde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semus de Nova Iguaçu de Pacientes Oriundos do Sus, Conforme Relação Detalhada Constante do Anexo Iii do Presente Processo.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações do referido chamamento público, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

Nova Iguaçu-RJ, 24 de Agosto de 2023. FELIPE TEIXEIRA PINTO Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023

O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, o aviso de adiamento Pregão Eletrônico Nº 100/2023, publicada na seção 03, Edição nº 149, no dia 07/08/2023 - página 254. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de demarcação de tinta asfáltica refletiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, pelos métodos apresentados neste termo, conforme item 3 em asfalto e bloquete de concreto para 35.000 m² e colocação de tachas, tachões e segregadores em um total de 11.000 m linear, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FICA ADIADO A ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA O DIA: 11 de setembro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

Paraíba do Sul/RJ, 16 de agosto de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DO HORIZONTE - NO BAIRRO DO HORIZONTE - PATY DO ALFERES/RJ. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência.

Data: 28 de setembro de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br

Paty do Alferes, 24 de agosto de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação

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