DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

Processo Administrativo nº 16951/2023.

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de microchip animal com agulha e aplicador para o uso veterinário. Abertura: 18/09/2023, às 08h30min.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Processo Administrativo nº 13085/2023.

Objeto: Concessão onerosa e por tempo determinado para a construção de hangares com uso de áreas e instalações aeroportuárias do Aeroporto Municipal de Santiago/RS. Abertura: 02/10/2023, às 10:00h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 24 de Agosto de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 56/2023. Pregão Eletrônico nº 66/2023. Objeto: Aquisição de 1500 kits de cestas básicas destinadas para agricultores atingidos pela estiagem, com recurso oriundo do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de proteção e defesa civil, para ações de Assistência Humanitária. Contratado: Atacadao Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Preço: R$ 296.700,00. Data: 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: Licitação nº 59/2023, PE 45/2023 - Abertura: 14/09/2023, às 09h30min - Contratação de Empresa para a prestação de transporte escolar. Licitação nº 67/2023,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Abertura: 18/09/2023, às 09h30min - Registro de preços para a realização de castrações, bem como exame de Mastectomia quando necessário em caninos e felinos. Licitação nº 60/2023,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Abertura: 18/09/2023, às 13h45min - Registro de preços para aquisição de rações para cães e gatos e medicamento veterinários de atendimento básico. Licitação nº 63/2023,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Abertura: 21/09/2023, às 09h30min - Registro de preços para contratação de eventuais serviços de recapagem de pneus. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. As sessões serão realizadas através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 8.666, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2023, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a aquisição de um veículo 0 km, tipo van para transporte de passageiros, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55)3276-7011 ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.toropi.rs.gov.br

LAURO SCHERER

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 8.666 e pregoeiro oficial do municipio Sr.Claudiomar Franzen, através da Portaria n° 004-21-2023, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2023, estará realizando licitação na modalidade Leilão 001/2023 de bens inservíveis ao município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55)3276-7011 ou pelo site: www.toropi.rs.gov.br

LAURO SCHERER

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 393/2023

Tipo: Permissão de Uso, a Título Oneroso, por Pessoa Física, de 05 (Cinco) Pontos Comerciais (Quiosques) Localizados na Faixa de Praia, no Município de Torres, conforme o estabelecido no Anexo I, para Atendimento dos Moradores, Turistas e Veranistas Em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08/06/1994. Data entrega de envelope de habilitação e proposta de 25/08/2023 a 28/09/2023. Abertura dos envelopes de habilitação dia 29/09/2023 Às 15h. Cópias do Edital: obtidas no site www.torres.rs.gov.br. Mais informações das 13h as 18h de segundasfeiras a sextas-feiras ou através do endereço eletrônico [email protected].

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2023

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 03 de outubro de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de cadeiras (tipo escritório e fixas) para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades de Saúde e setor administrativo da Secretaria de Saúde e demais Secretarias desta Prefeitura. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 03/10/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 155/2023.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

EXTRATO DE TEMRO ADITIVO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2023

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)03/2023. Altera-se data e hora de abertura do processo para o dia 06/09/2023 ás 09:00h, por conta de CORREÇÃO do item 6.5 f, alterando o prazo de validade de propostas para 60 dias. Este mantendo-se no portal www.bll.org.br. E ALTERA o - PREGÃO ELETRONICO 04/2023- registro de preços para aquisição de pneus, câmaras, colarinhos e recapagens, alterando a modalidade das publicações anteriores por erro de digitação e a data de abertura. Sendo a abertura no dia 05 de setembro de 2023, as 09 horas, pela plataforma da www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 24 de agosto de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados: Dispensa de Licitação nº 058/2023 - Processo Adm.: 19872/2023.Objeto: Contratação de empresa para exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Fundamento legal: Com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Empresa Contratada: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 73.507.790/0001-70. A remuneração da CONTRATADA corresponderá ao valor da TARIFA USUÁRIO multiplicado pelo número de PASSAGEIRO EQUIVALENTE PAGANTE do Sistema. O prazo de vigência deste instrumento contratual, a ser firmado entre as partes, será de até 12 (doze) meses, iniciandose no dia 08 de Setembro de 2023, em caráter precário, limitado a perfectibilização do novo termo contratual a ser originado pelo processo licitatório pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023

Através da Administração Municipal, torna público aos interessados o Contrato N.º 115/2023, do Edital de Concorrência N.º 03-03/2023, firmado com a empresa AD CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA, tendo como objeto a execução de obras/serviços de pavimentação com blocos de concreto pré-moldados, com fck 35 Mpa, na Rua Heinrich Von Muhlen, Bairro Boa Vista, Teutônia/RS, em uma área total de 3.003,19m², contemplando serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de rede pluvial, execução da base, pavimentação, sinalização e serviços finais e complementares, incluindo material, referente ao Contrato de Repasse N.º 939722/2022/MDR/CAIXA - Operação N.º 1085010-95/2022/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Teutônia. Valor: R$ 397.505,77.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTATO FINISA nº 0530178-64

Extrato de 6° termo aditivo do contrato de financiamento nº 0530178-64, firmado pelo MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS - RS, CNPJ 92.399.112/0001-85, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. MOTIVO: Alteração do Anexo II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Proc. Adm. 246/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino - Linha Manoel de Freitas. Propostas: até as 8:29h de 12/09/2023. Abertura: 12/09/2023 às 8:30h. Disputa de preços: 12/09/2023 às 08:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Vera Cruz/RS - Dispensa de licitação 138/2023: Serviço de manutenção de telhado da ESF Rincão da Serra devido a danos deo granizo. Empresa N. Felten, ao valor de R$ 9.910,43. Recurso Portaria GMS/2022 Nº 849/2023 - C/C 11626 Fonte 6003110.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de capas de chuva e galochas (botas de borracha)_SMCAS, que ocorrera dia 11/09/2023, as 14h02min, conforme Edital 327/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 24 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para execucao de servicos de reforma e ampliacao da US Luciana, que ocorrera no dia 27/09/2023, as 10h00, conforme Edital 373/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 24 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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