DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 159/2023

LICITACAO Nº 159-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO, Registro de Preços - MENOR PREÇO POR LOTE - Processo Administrativo Nº 3843/2023 - Abertura no dia 22/08/2022 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na Plataforma BLL,

OBJETO: Aquisição futura e eventual de oxigênio medicinal e locação de equipamentos em forma de comodato e demais acessórios, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 24 de agosto de 2022. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Licitação, Tomada de Preços Nº 9/2023, publicado na página 292, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09/08/2023. Onde se lê: Abertura: às 09 horas do dia 24 de agosto de 2023 Leia-se: Abertura: às 09 horas do dia 14 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 227/2023 - PROCESSO 23.0.000041614-2, para o Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender a Administração Pública do Município de Porto Alegre, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 06 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO nº 377/2023 PROCESSO 23.0.000092497-0

Para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS BÁSICOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital., integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 11 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 011/2023 - PROCESSO 23.0.000043418-3, Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução de obra nas instalações da Procuradoria-Geral do Município no Edifício Intendente José Montaury, interiores: 9º, 11º, 12° e 13° pavimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 28 de setembro de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023-SRP. Objeto: Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios. Abertura: 12/09/23, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com.

Porto Lucena-RS, 24 de Agosto de 2023. UESLER CESAR DE VLIEGER Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

Edital de Licitação nº 090/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando a aquisição de material de consumo, que se dará dia 15 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731-1225

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023

Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°31/2023. Objeto: Registro de preços para materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Acréscimo de quantitativo do item nº115, alteração na especificação do item nº158, exclusão do item nº164, e o item nº165 passou a constar como item nº164. A Sessão fica remarcada para o Dia 11/09/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844.

VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à revitalização da Gare da Estação Ferroviária do Município de Santa Maria-RS, localizada na Avenida Rio Branco, n° 30, Bairro Centro. As empresas BEL Construções Ltda, Binotto Construções Ltda, De Martini Associados Ltda, MRU Construções Ltda e Versalhes Incorporação e Construção Ltda foram habilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 24 de agosto de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

RESULTADO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Objeto: Aquisição de Veículos, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 23/08/2023, para as seguintes empresas: Comercial Sul Veiculos LTDA, valor R$ 298.000,00 e Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos LTDA, valor R$ 215.000,00. Informações: (55) 3174-1501.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Objetivando a AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO HATCH. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 28/08/2023 até as 13h do dia 14/09/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Creche da Rede Municipal de Ensino. Realização: dia 15/9/2023, às 10h.

Chamada Pública Nº 5/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para PréEscola. Realização: dia 15/9/2023, às 11h.

Chamada Pública Nº 06/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para as Escolas do Ensino Fundamental. Realização: dia 15/9/2023, às 12h.

Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e no site: www.santanadaboavista.rs.gov.br.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023. Processo Administrativo nº 10526/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Abertura: 12/09/2023, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

Processo Administrativo nº 11592/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na Secretaria Municipal da Fazenda. Abertura: 13/09/2023, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

Processo Administrativo nº 16948/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Edital de Licitação nº 089/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução de obra para quadra poliesportiva na EMEF Manoel Alcides Cunha, que se dará dia 18 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 24 de Agosto de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de serviços técnicos de diversos seguimentos nos campos de arquitetura e engenharia, para a concepção de elementos técnicos necessários para viabilizar licitações de obras. Abertura: 14/09/2023, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 112/2023

Processo Administrativo nº 16676/2023.

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais asfálticos para pavimentação de estradas e vias do Município. Abertura: 15/09/2023, às 08h30min.

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