DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 - SRP

Menor Preço. Objeto: Merenda Escolar e outros. Data: 06/09/2023, às 08:30h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Fone (055) 2120-2779. E-mail: [email protected].

JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 113/2023

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação nº 113/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal (cilindros) para atendimento à Secretaria da Saúde, cujas especificações detalhadas se encontram no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA recebimento das propostas até às 9h e 50 min. do dia 11/09/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 11/09/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected],

MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2023

(Processo Digital n.°37764-2023). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço global), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para reforma pontual da cobertura do prédio do INSS, especificamente no trecho sobre as instalações atuais dos serviços de HIPERDIA, bem como a substituição do forro da recepção do serviço HIPERDIA, localizado Rua 7 de Setembro n°36, Bairro Centro - Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Regem a presente licitação, a Lei Fe d e r a l nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 30/08/2023 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 30/08/ 2023 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _30/08/2023 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaíba, 24 de Agosto de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de bancos para uso em espaços públicos. ABERTURA: 14/09/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 24 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

AVISO DE REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

OBJETO: credenciamento de clínicas para a realização de exames de imagem (ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassonografia). Novo Período de credenciamento: de 28/08/23 à 28/08/24. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS 24 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Aquisição de Cestas Básicas para Auxílio aos Produtores Rurais, em Decorrência da Estiagem, conforme Decreto de Estiagem 008/2023, recurso da União Através da Portaria 982/2023 - Dia 11/09/2023 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 - Contratação de Empresa para Realização de Trabalhos de Levantamento Aerofotogramétrico com Drone, Indicados pelo Contratante para Efeitos de Planejamento Urbano, Projetos Urbanísticos e Cadastro Técnico Municipal no Município de Jaguarão, Totalizando 14.300,00 m², conforme Termo de Referência - Dia 12/09/2023 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e

www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Objeto: Retificação 01 subitem da HABILITAÇÃO cujo edital trata da aquisição de diversas mudas de videiras, com cepas vigorosas, enxertadas em paulsem das variedades: bordô, brs magna, brs carmen, brs violeta, brs cora, niágara branca e niágara rosada. Data de Abertura: 31/08/2023, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br

Jaguari/RS, 24 de agosto de 2023 ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato Administrativo 238/2022 Tomada de Preços nº 101/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público Objeto: Contratação de empresa para Construção de quadras esportivas sem cobertura junto ao Estádio Municipal Alírio Martins, através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. Firmado com a empresa F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 356.666,00 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência: 180 dias. Data: 13 de outubro de 2022.

Extrato do Contrato Administrativo 038/2023 Tomada de Preços nº 141/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público. Objeto: Contratação de empresa para construção dos prédios da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Secretaria de Saúde de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com a empresa KOCH CONSTRU ÇÕ ES LTDA. Valor: R$ 3.696.128,80 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 24 meses. Data: 1 de março de 2023.

Extrato do Contrato Administrativo 039/2023 Tomada de Preços nº 010/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sra. SILVIA MARIA LASEK NUNES, no uso de suas atribuições legais, torna público. Objeto: Contratação de empresa para construção de vestiários no Estádio Municipal Alírio Martins, através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, firmado com a empresa PROAT INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME. Valor: R$ 227.882,35 (duzentos e vinte sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 365 dias. Data: 1 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Calçada em bloco de concreto intertravado na Rua Raupp Webber, comprimento total de 390,00 metros numa área total de 1.383,95 metros quadrados, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, em regime de empreitada. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Realização: dia 19/9/2023, às 9h, na Prefeitura, Rua Antônio José Carlos, nº 01. Informações: Prefeitura, das 8 às 11:30h, e das 13:30 às 17h, fones: (51) 3605-1055 ou 3605-1149. Edital disponível no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a retificação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2023 referente à instalação de cabo de cobre nu entre BEP e malha de aterramento a ser executado na subestação do Senai do deste município. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 04 de outubro de 2023.

Não-Me-Toque, 24 de agosto de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 83/2023 - Ata N° 349/2023 - CNPJ: 08.763.888/0001-26 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VERTICE COM DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17 e 41. Valor total: R$ 11.400,00.

Pregão Eletrônico Nº 67/2023 - Ata N° 347/2023 - CNPJ: 13.719.523/0001-34

Registro de preços para aquisição de equipamentos médicos para uso nas unidades de saúde do município. Em favor de: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LT DA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 02. Valor total: R$ 384.950,00.

Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - Ata N° 343/2023 - CNPJ: 38.175.977/0001-12 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EFFICIENCY HIGIENIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 3. Valor total: R$ 33.668,84.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2023

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ's: 47.570.922/0001-66, 90.359.571/0001-00, 87.649.208/0001-14, 14.080.269/0001-30, 48.510.909/0001-16, 03.036.703/0001-68, 49.933.445/0001-13 e 41.056.247/0001-07

Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para instalação de bancas localizadas na praça do imigrante no município de Novo Hamburgo. Em favor de: TIAGO VARGAS DA SILVA, LANCHERIA BELOTTO LTDA, R E PETRY & CIA LTDA, ROSANGER DE OLIVEIRA ANGER, BUTECO DA PEDRO LTDA, ADELAR MIGUEL DA FONSECA ME, NADIR NASCIMENTO GRANKE e GUILHERME VEIGA PACHECO. Empenhos: N° 17352/2023, 17353/2023, 17354/2023, 17355/2023, 17356/2023, 17357/2023, 17358/2023 e 17359/2023.

Em 24 de agosto de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CNPJ: 05.061.642/0001-14

Tomada de Preços para contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica e dados nas escolas do município de Novo Hamburgo. Em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS. Empenhos: N° 17272/2023. Valor total: R$ 1.009.793,04.

Em 24 de agosto de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

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