DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023

Objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, Convênio nº 915327/2021/MAPA . Abertura: 8h30 do dia 11/09/2023. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Informações: e íntegra do edital: poderão ser obtidas de segunda a sexta feira, no horário de expediente, pelos fones (55) 3613 1202, 1203 ou 1205, no site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br, no endereço www.pregaobanrisul.com.br ou no e-mail [email protected]. Legislação aplicável: Leis 10.520/02, Decreto Municipal nº 055/2020, LC 123/06, LC 147/2014 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Boa Vista do Incra-RS, 24 de agosto de 2023. PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA Vice Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Objeto: Contratação de empresa do ramo peretinente para execução em regime de empreitada global (material e mão de obra), a construção de um centro de eventos aberto. Abertura dia 14/09/2023, às 08h35min, no Setor de Compras e Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente e/ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso - RS, 25 de agosto de 2023. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 184/2023

A PMC torna publicos os processos: PREGAO ELETRONICO 184/2023 Registro de Precos de Materiais Escolares. Disputa: 13 de setembro das 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 189/2023 Contratacao de empresa especializada para o gerenciamento, administracao e controle do servico de manutencao preventiva e corretiva da frota de veiculos, com fornecimento de pecas e acessorios, por meio de oficinas credenciadas. Disputa: 06 de setembro das 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 193/2023 Aparelho de Fotobiomodulacao. Disputa: 06 de setembro das 2023 as 10h. PREGAO ELETRONICO 194/2023 Armarios de aco e MDF. Disputa: 06 de setembro das 2023 as 14h. PREGAO ELETRONICO 195/2023 Registro de Preços de moveis para educacao infantil. Disputa: 11 de setembro das 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

CRISTIAN WASEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

AVISO DE RETIFICAÇÃO D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 006/2023, firmado em 23 de Agosto de 2023, com a empresas: CONTRATADAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS. VALOR: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). EMPENHO: 6601/2023. CONTRATADAS: RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 454,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro reais). EMPENHO: 6600/2023. OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de medicamentos, através do consórcio GRAMPAL - pregão eletrônico RP 006/2022; AMPARO: 10/2023, 27/2023 (Adesão ao RP Pregão Eletrônico n. 006/2022). PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 3893/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2923 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4503 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS.

Charqueadas, 25 de agosto de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice Prefeito /Representante Fundo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAOELETRONICO Nº 27/2023

O Município de Charqueadas torna publico o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de materiais para uso na farmácia municipal. A compra será feita usando o Recurso 4050 (1621) do Superávit do ano de 2022 do programa Farmácia Cuidar Mais. Itens 01 e 07 - Adjudicados para CENTERMIX EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Item 02 - Adjudicado para MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Item 03 - Adjudicado para COMPUTECH INFORMATICA LTDA. Item 04 - Não adjudicado: lote frustrado. Itens 05 e 06 - Não adjudicados: valores excessivos.

Charqueadas, 24 de Agosto de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023

O Município de Charqueadas torna publico o resultado de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e expediente, através do Recurso IGD/cadunico aprovado pelo CMAS conforme a Resolução n° 09/23. Para atender a grande demanda de atendimento no setor do Cadastro Único. Itens: 01,02,06,08,12,14,16,17,18,19,21,22 - Não adjudicados por valor excessivo; Itens: 05,09,11 - Adjudicados para a empresa Anderson Volpi; Item: 04 - Adjudicado para a empresa Gorgen Distribuidora Ltda; Itens: 10,15 - Adjudicados para a empresa Pottencia Som e Informática Ltda; Itens: 07,20 - Adjudicados para a empresa RG2 Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Item: 03 - Adjudicado para a empresa Taccuino Distribuidora de Materiais Ltda; Item: 13 - Adjudicado para a empresa Web Tecnologia Ltda.

Charqueadas, 24 de Agosto de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo nº 89/2023. Tipo "Obra - Menor Preço"

OBJETO: Contratação de empresa para construção da Pista de Caminhada da Praça 22 de Outubro, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de quantidades e preços, e cronograma físico financeiro. Convênio nº 930727-2022 Ministério do Esporte. Realização: dia 11/09/2023, às 13h30min.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos diversos, foi retificado, mantendo-se a data da sessão pública de abertura. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

AVIAO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - COM ALTERAÇÕES

EDITAL Nº 241/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada da área de arquitetura e/ou engenharia, visando a execução de 229 (duzentas e vinte e nove) unidades habitacionais de interesse social, com área construída de 44,00m², destinadas ao atendimento da demanda habitacional do Município, RELATIVAS AO CONVÊNIO FPE Nº 0601/2022 - FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Data: 28/09/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023

Objeto: Aquisição de veículo Van 0Km, Abertura: 18/09/2023 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000. https: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOELSON ANTÔNIO BARONI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo nº 90/2023

OBJETO. O objeto desse contrato é a pavimentação, a acessibilidade, a sinalização e a drenagem de 1.873,98m² da Rua Castelo Branco - trecho compreendido entre as ruas Amélia Cotta de Mello e Portugal, localizada na região administrativa do Bairro Quartel da cidade do Chuí-RS, contemplando Drenagem, colocação de meio fio de concreto moldado in loco, pavimentação com blocos intertravados de concreto, sinalização v. Realização: dia 13/09/2023, às 13h30min. Regência: Lei nº 8.666/93. Informações pelo e- mail: [email protected], ou na Prefeitura, ERS 699, nº 484, até 3 dias úteis anteriores à abertura da Sessão Pública.

MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Serviço de auxiliar de cozinha

Proposta classificada e vencedora: ER ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - Valor Total R$ 2.388.853,80

Eldorado do Sul, 24 de agosto de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Data de abertura: 14/09/2023 às 09:10 horas, objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados nas redes de ensino municipal. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 24 de agosto de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICA Nº 186/2023

Edital nº 036/2023. Proc. Lic. nº 115/2023. Objeto: Pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios, em trecho de estrada rural no Distrito de Santana e Distrito de São Miguel. Abertura: 19/09/2023 às 14h no Depto., de Compras da Prefeitura, Rua Padre Anchieta, nº 90. Inf., e edital endereço acima, fone 54-3333.1166 ou www.chapada.rs.gov.br/

GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito

Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 28/08/23 à 31/08/2023 data de recebimento das propostas. De 31/08/23 à 01/09/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 24 de agosto de 2023.

LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude

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