DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022/SEPLAF

O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (servidor de rede e nobreak 10 KVA) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação. A sessão de abertura das propostas será no dia 11 de setembro de 2023, às 09:00h e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 11 de setembro de 2023, às 09h:15min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site:www.licitacoes-e.com.br, com n.º de identificação: 952413.

Parnamirim/RN, 24 de agosto de 2023. LIZA PRISCILLA DE MELO MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 041/2023 para o Registro de Preço para aquisição de materiais e copa e cozinha, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 11/09/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 28/08/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 24 de agosto de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O município de São José do Campestre/RN, torna público o edital de chamamento público de N.º 002/2023, que versa sob o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para complementar a merenda escolar do município de São José do Campestre/RN, os interessados poderão requerem o edital através do e-mail [email protected] ou na sede da prefeitura municipal setor de licitações, nos horários de 08:00 as 13:00, a data limite de entrega de documentação e a sessão pública será no dia 13 de setembro de 2023 as 10:00.

São José do Campestre/RN, 24 de agosto de 2023 A COMISSÃO - CPL/SJC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 157/2023 - PREGÃO Nº 60/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de serviços ambientais com prestação de serviço mensal. Abertura das propostas: 14 de setembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 24 de agosto de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 14.09.2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, para receber propostas para a presente Licitação, do tipo menor preço global.

OBJETO: construção de tabuleiro de ponte de 500x435cm, com aproveitamento de cabeceiras na localidade Ponte Luminata, interior de Alegria/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, tudo de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo, orçamento, cronograma e croquis, constantes no anexo I do Edital. O Edital e informações poderão ser solicitadas através dos telefones (55) 3536-1035/1133 e site: www.pmalegria.rs.gov.br.

Alegria, 24 de agosto de 2023. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Edital de Licitação nº 82/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção veicular dos veículos da Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 14.09.2023 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 24 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 002/2023, cujo objeto é: REABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO DE PAULA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 12/09/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 9 9899 - 2988.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 24 de Agosto de 2023. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Processo: 18080001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 06/09/2023. Informações: [email protected]

Viçosa/RN, 24 de agosto de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Cancelamento de item

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Cancelamento do item nº2 do Edital n° 145/2023 - Pregão n° 51 - Eletrônico. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 24 agosto de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 156/2023 - PREGÃO Nº 59/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos de serviços de saúde pública. Abertura das propostas: 12 de setembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 24 de agosto de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 137/2022 - Tomada de Preços 007/2022. Objeto: Prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo do contrato de prestação de serviços que tem por objeto a ampliação da E.M.E.E. Presidente João Goulart. O prazo de vigência será a partir do dia 19 de agosto de 2023 vigorando até o dia 18 de outubro de 2023. Contratada: N.M BOTELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.320.645/0001-77.

Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 138/2022 - Tomada de Preços 008/2022. Objeto: Prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo do contrato de prestação de serviços que tem por objeto a ampliação da E.M.E.F Neir Horner da Rosa. O prazo de vigência será a partir do dia 19 de agosto de 2023 vigorando até o dia 18 de outubro de 2023. Contratada: N.M BOTELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.320.645/0001-77.

Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 140/2022 - Tomada de Preços 009/2022. Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo do contrato de prestação de serviços que tem por objeto serviços de construção da cobertura da escola municipal Presidente João Goulart. O prazo de vigência é a partir do dia 20 de julho de 2023, até o dia 18 de outubro de 2023. Contratada: SILVEIRA FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 20.339.264/0001-81.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

O Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação em favor da empresa Dirceu Albino Leimann, CNPJ Nº 19.539.086/0001-53, no valor de R$ 363.669,00 (Trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais). Objeto: Fornecimento de 1.509 (Um mil, quinhentos e nove) cestas básicas. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

ANTONIO JORGE SLUSSAREK

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95-RP Nº 63/2023

O Município de Bento Gonçalves torna público a homologação da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 095-RP 063/2023 - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas), para atender as de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município. O resultado final encontra-se disponível no link a seguir: https://c.atende.net/p64e763d9e7f85 ou no site do município de Bento Gonçalves na aba Licitações. Processo: 249/2023.

Em 25 de agosto de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - RP Nº 64/2023

O Município de Bento Gonçalves torna público a homologação da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 096/2023 - RP 064/2023, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (verduras e legumes), para atender as de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município, após a homologação do certame, obteve-se o seguinte resultado disponível no site do município e no link a seguir https://c.atende.net/p64e787591308e Processo: 250/2023.

Em 25 de agosto de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças

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