DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie do Segundo Termo aditivo ao contrato nº 11/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.610.014/0001-15; que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Hospital Municipal 2ª Etapa, através do contrato repasse nº 904702/2020/MSAUDE/CAIXA.. Prorroga a vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 05/09/2023 até 02/02/2024, DA JUSTIFICATIVA: A alteração do contrato administrativo, neste caso, é de interesse público e atende aos critérios de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade ora realizado a justificativa para tal prorrogação conforme (ID 163106), que este termo fica condicionado as publicações dos atos oficiais. Amparo legal Art. 57 parágrafo §2, da Lei nº 8.666/93. amparo legal TP 06/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023

OBJETO: Contratação de Empresa ESPECIALIZADA na ELABORAÇÃO das Peças Téc. e Gráfica Nec. e Indesp. A Exe. de Obras Pub. com Tipol. e Compl. Var. e Outras Ativ. Corr. Por unid. De medidas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ: 08.593.703/0001-82 valor total proc. R$: 202.325,21 Vigência de 12 meses, PROC; Nº 1487/2023. C. Novo de Rondônia, 22/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROC. LICITATORIO nº 505/2023

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve: HOMOLOGAR a presente Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/CODANORTE/2023, advinda do Pregão Eletrônico nº 013/CODANORTE/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento de Minas - CODANORTE. Processo Administrativo de nº 505/2023. Objeto: Aquisição de Veículo utilitário para transporte de passageiros 0KM, com acessibilidade para cadeirante, ano de fabricação mínimo 2023. Valor Total R$: 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Empresa: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69

Cujubim/RO, 22 de Agosto de 2023. JOÃO BECKER

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CPL/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CPL/2023

O Município de Nova União/RO por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), por meio do seu Presidente, a Senhora Tatiane de Oliveira Silva nomeada pela Portaria nº 187, de 10 de julho de 2023. Torna nulo a publicação do Edital nº 12/CPL/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇO, publicada nos sites eletrônicos (Diário Oficial da União seção 3, nº 150, 08/08/2023), e no (Diário Oficial de Rondônia - ed. 148-199, 07/08/2023), e no (Gazeta de Rondônia, pg 08, 08/08/2023), e no (Diário Oficial do Município, ano XV, Nº 3533, 08/08/2023) com abertura prevista para dia 25/08/2023 às 08:25 (Oito Horas e Vinte e Cinco Minutos), que teve como objeto a seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços da AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, EMENDAS PARLAMENTARES ESPECIAIS N º 202230960003 E N°202242270008. Para as devidas retificações nos altos do processo nº 1030/SEMSAU/2023.

Após ajustes, será publicado novo procedimento licitatório Site para acompanhar https://novauniao.ro.gov.br/

https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link= aplicacoes/ publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao

Nova União RO, 24 de agosto de 2023. TATIANE DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/ADPVH/SML/PVH

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ADPVH, em cooperação técnica com a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a LICITAÇÃO na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/ADPVH. PROCESSO Nº: 00600-00031506/2023-97e, em regime de execução indireta e empreitada, TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, DIRECIONADO PARA TORNAR A CIDADE MAIS COMPETITIVA, SUSTENTÁVEL , INTELIGENTE E INOVADORA NO HORIZONTE DE 2030 A 2050, de acordo com disposições constantes no Termo de Referência, parte integrante deste edital, independente de transcrição, visando atender à AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ADPVH. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 27 de Setembro de 2023, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado do objeto da licitação: R$ 1.684.578,67 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Porto Velho-RO,24 de Agosto de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Tornamos público a retificação da tomada de preço 05/2023 para contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da creche no Municipio de Santa Luzia D Oeste, conforme edital, sendo pelo Convenio PAC 212454/2015, sendo o valor global de 1.697.393,89 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) a nova data da abertura da sessão será no dia 12/09/2022 ás 09h local, para informação 69 3434 2580/2358 ou [email protected].

Santa Luzia D Oeste - RO, 9 de agosto de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 40/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 917/2023. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 355.206,09 Recebimento das propostas: a partir 28/08/2023. Fase de disputa no dia 12/09/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 22 de agosto de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 63/CPL/2023

PROCESSO Nº 625/SEMTRAS/2023

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E KITS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS - RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 51.698,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E ZERO CENTAVO). Edital com seus anexos encontramse disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-36232693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/Ro, 24 de Agosto de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 421/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (cadeira bistrô, mesa de plástico e liquidificador), para atender as demandas da Secretaria Educação, Cultura e Turismo - SEMECT.

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 23 de agosto de 2023. ANTONIO ZOTESSO

Prefeito

287

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500287