DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REALINHAMENTO N° 13 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/CPL/2022 Assunto: 13°realinhamento de preços

Processo Administrativo nº GI 458/2022

Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2022 Registro de Preço nº 044/CPL/2022 Edital nº 083/CPL/2021

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com entrega parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teixeirópolis/RO.

VALIDADE: 20/09/2023

Valores após reajuste: Gasolina Comum R$ 06,53 (seis reais e cinquenta e três centavos).

Óleo Diesel Comum R$ 06,53 (seis reais e cinquenta e três centavos).

Valor total do item 01: R$110.521,62 (cento e dezoito mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos). Valor total do item 02: R$310.681,85 (trezentos e dez mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 044/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.

Teixeirópolis - RO, 24 de Agosto de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/CPL/2023

Processo administrativo nº GI 418/2023 Pregão eletrônico nº 037/CPL/2023

Edital nº 047/CPL/2023

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (água mineral), para atender as Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT), Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Esporte (SEMPLAFE), Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente (SAIMA) e Gabinete do Prefeito de Teixeirópo l i s / R O. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/CPL/2023

FORNECEDOR: JEAN TALES DA COSTA SILVA 03484409282, CNPJ: 27.252.866/0001-46, no valor total: R$ 22.035,96 (vinte e dois mil, trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra da ata n° 031/CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP

Processo nº 007894/2023 - SMAAI

Homologo o Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Registro de Preço, referente ao Processo nº 007894/2023-SMAAI, que tem como objeto: Eventual contratação de serviços continuados de manutenção em veículos, maquinários e implementos agrícolas próprios, da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares de 1ª (primeira) linha, cuja a adjudicação dos Grupos 1, 2, 3 e 4 foram a favor da empresa ALMEIDA & MATOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.763.650/0001-42, sendo o grupo 1 pelo valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), o grupo 2 pelo valor de R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil e cento e oitenta reais), o grupo 3 pelo valor de R$ 93.250,00 (noventa e três mil e duzentos e cinquenta reais) e o grupo 4 pelo valor de R$ 43.310,00 (quarenta e três mil e trezentos e dez reais), perfazendo o valor total dos grupos de R$ 200.840,00 (duzentos mil e oitocentos e quarenta reais). Informamos ainda que o Grupo 5 procedeu FRACA S S A D O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 053/2023-SINFRA/PMC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as publicações veiculadas no DOM/RR nº 1960, do dia 17/08/2023, DOU nº 157, do dia 17/08/2023, Folha de Boa Vista, edição nº 1045, no dia 17/08/2023 e no DOE/RR nº 4506 do dia 18/08/2023, referentes ao Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/MDR/CAIXA" para adequações no Projeto Básico, posteriormente em data oportuna, publicaremos um novo aviso de licitação.

Cantá-RR, 24 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

PROCESSO: 116/2023 CL

Boa Vista - RR, 23 de agosto de 2023. CEZAR CARLOS SOTO RIVA Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas Adjunto

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - SRP

Processo nº 000169/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa OI S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ 76.535.764/0001-43, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, informamos ainda, que será marcado um novo certame em data oportuna.

JOANA DÁRC RABELO Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Edição do Diário Oficial da União - nº 150, página 284, do dia 08 de agosto de 2023, foi publicado o Extrato do Contrato n° 365-SMPE/SAL/COP/2023, referente ao Processo nº 008437/2023/SMPE, com objeto: Aquisição de bobinas para relógios de ponto eletrônico sob sistema de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE.

A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais: resolve: Publicar errata da Categoria econômica, Processo nº 008437/2023. -Onde se lê: "Categoria econômica 3.3.90.39.00" -Leia-se: "Categoria econômica 3.3.90.30.00"

ANDRÉIA NERES FERREIRA

Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE

AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Boa Vista - RR, através da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, TORNAR SEM EFEITO a publicação referente ao Extrato do contrato nº 379SMPE/SAL/COP/2023 do Processo nº 27326/2022/SMPE, que foi vinculada no D.O. U . Edição:156, página nº 275, que circulou no dia 16/08/2023 e Errata, que foi vinculada no D.O.U. Edição: 160, página nº 278, que circulou no dia 22/08/2023.

ANDRÉIA NERES FERREIRA

Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE

Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 023/2023.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. A Pregoeira torna público que: às 10hrs: 00min do dia 11 de Setembro de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - LOTE, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 28/08/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min.

Rorainópolis-RR, 23 de Agosto de 2023. DANIELY BEZERRA BONOMO Pregoeira PMR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 010/2023 que tem por objeto: "aquisição de 01 (um) veículo, ambulância tipo-A simples remoção tipo pick-up 4x4 (diesel) nova, sem uso, ano e modelo atual, emplacado, proposta nº 11812.717000/1210-01, para atender a secretaria municipal de saúde - SEMSA, do município de São Luiz/RR.". Empresa Vencedoras/Adjudicadas: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, Lote Único com o valor total de R$ 286.500,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR.

São Luiz - Roraima, 24 de agosto de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS

288

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500288