DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2023

OBJETO Contratação de empresa do ramo pertinente, objetivando a execução de projeto de engenharia para pavimento da BR 101/SC contemplando implantação/adequação/pavimentação das vias marginais existentes entre a Ponte sobre o Rio Araranguá e a rotatória junto à Rua Pedro Manoel Gomes incluindo sinalização, drenagem e tratamento urbanístico do segmento, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por lote. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 06 de setembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 06 de setembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2023 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 124/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do refeitório da Casa Lar do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste edital. DATA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2023, às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro - Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE RESCISÃO

Araranguá, SC, 24 de agosto de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PMBC - UASG: 988039

COMPRASNET Nº 108/2023 - 2º TERMO DE ERRATA -

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços para locação de equipamentos ambulatoriais e hospitalares, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para 11 (onze) de setembro de 2023, às 09h30min.

Em 24 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

Contrato nº 252/PMC/2022 OBJETO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratada: OMEGASERV CONTROLE DE EROSÃO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Rescisão Unilateral, conforme artigo 79 e 78 da Lei 8.666/93. Assinatura: 04/05/2023. Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 248/SMLCP/SULIC/2023 -

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Saúde Saco dos Limões. Dia 02 de outubro de 2023, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. Agente de Contratação.

WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - PMBC - UASG: 988039

COMPRASNET Nº 139/2023 OBJETO: Registro de preços para a contratação de veículo jornalístico de mídia impressa, com circulação diária em Balneário Camboriú, para veiculação de atos administrativos. VALOR: R$ 401.920,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 11 de setembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

Em 24 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

1° TERMO DE ERRATA - PE Nº 105/2023 - PMBC - 105/2023 - COMPRASGOV Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 16 de Agosto de 2023, Seção 3, Página n° 276, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata da Aquisição de tatames para os NEIS do Municipio. Zelando pela transparência, publicidade e licitude dos atos procedimentais, a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 06/09/2023, no portal COMPRASGOV. Ficam mantidas as demais condições.

Em, 24 de Agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 - FMS. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição de lancetas e tiras reagentes, com comodato de aparelhos de glicose, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 06/09/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras-SC, 24 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FMAS

Processo Administrativo nº 003/2023 FMAS

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios e outros, para suprir as necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pela Instituição de Acolhimento Vereador Germano Selker. Devendo seguir adequadamente as descrições de cada produto, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 11/09/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 11/09/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

Barra Velha (SC), 24 de agosto de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO N. 115/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: VINHAS CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Assessoria na Área Cultural Do Município De Ipuaçu/SC, com assessoria presencial e remota, conforme demanda necessária. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 083/2023 Dispensa de Licitação PREF n. 31/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N. 123/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: JOSÉ ARLEI BARBOSA. Objeto: contratação de empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros para a prestação, em regime de fretamento, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública (municipal e estadual) de ensino. Valor: R$ 70.581,96 (setenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 112/2021 Pregão Presencial PREF n. 59/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 545/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: A pavimentação asfáltica da Estrada Arataca - etapa 01. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência 11 (onze) meses, alterando seu vencimento para o dia 09/04/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0016537466 e nº0016687829 - SEINFRA.UNP; carta de anuência SEI nº 0016537430; informação SEI nº 0016732183 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0016853773 - PGM.NAD. Ricardo Mafra - Secretário

SILVIA CRISTINA BELLO DIRETORA EXECUTIVA - JOINVILLE, 24 DE AGOSTO DE 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 269/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de organizadores, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seu respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA, Item 05 - R$ 12,88, Item 06 - R$ 12,88, Item 07 - R$ 12,35, Item 08 - R$ 12,35, Item 14 - R$ 15,00, Item 15 - R$ 15,00, Item 18 - R$ 24,80, Item 19 - R$ 24,80, Item 20 - R$ 21,59, Item 21 - R$ 21,59, Item 22 - R$ 28,99, Item 23 - R$ 28,99, Item 24 - R$ 560,00, Item 25 - R$ 42,99 e Item 26 - R$ 42,99. EONIX COMERCIAL LTDA, Item 16 - R$ 147,99, Item 17 - R$ 147,99, Item 31 - R$ 39,80, Item 32 - R$ 53,99 e Item 33 - R$ 53,99. G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA, Item 10 - R$ 7,60, Item 12 - R$ 23,00 e Item 13 - R$ 5,35.

Joinville/SC, 24 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO

Diretora Executiva

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas para o dia 06/09/2023 às 08:30 horas do edital de Pregão Eletrônico nº 117/2023, para o Registro de Preços, visando futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com

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