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Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 290

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A 3 E 6 1 6 D 1 5 7 8 8 A 3 A FC D 5 6 8 7 B 1 0 A 5 8 EA 2 E 4 F 6 3 6 D C 2 .

Joinville/SC, 24 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

RESUMO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 451/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação, e, por estar apta tecnicamente, a Comissão decide habilitar o Instituto Priscila Zanette, para o item 6. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 24 de agosto de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão

devem ser cadastradas via site da plataforma utilizada, sendo esta acessada através do link www.portaldecompraspublicas.com.br, - Base legal: Lei n.º 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 1783 de 31 de Maio de 2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Plataforma, no Site da Prefeitura, via e-mail [email protected] e diretamente na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166.

Papanduva/SC, 24 de Agosto de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis Líquidos, sendo: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 e ÓLEO DIESEL S10, destinados ao abastecimento da frota municipal. O recebimento das propostas encerrar-se-á as 09:00hs do dia 06 de Setembro de 2023, com início da sessão de disputa de lances as 09:05hs do mesmo dia e local. Base legal: Lei n.º 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 1783 de 31 de Maio de 2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no Site da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal e na Sede Física da Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES

Papanduva/SC, 24 de Agosto de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie:Termo de Rescisão ao Contrato n° 26/2020. Processo Licitatório n° 14/2020. Concorrência Pública n° 02/2020. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Luiz Alves - CNPJ sob o n.° 19.578.710/0001-21. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ sob n.º 00.521.113/0001-32. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a continuação da construção de espaço educativo urbano com 12 salas de aula com fornecimento de material e mão de obra, na localidade Vila do Salto, neste município, conforme Projeto Básico. Do Distrato: Conforme pedido da empresa e autorização da autoridade competente, rescinde-se o contrato 26/2020, de forma amigável, com base na cláusula onze, parágrafo segundo, inciso II do contrato principal, bem como art. 79, iniciso II da Lei 8.666/93, pelos fatos e fundamentos apresentados e anexados neste termo de rescisão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023

Processo Licitatório 148/2023

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento da Rua Helmuth Muller e Alfredo Metzler. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 13 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 2 9 4 8 9 C E 3 B 1 5 8 A B B 9 3 E 1 0 6 F 2 1 9 4 B 6 AC B 7 D 8 9 B FA B 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023

Processo Licitatório nº 51/2023

Empresa: Andrade e Amorim Pavimentação E Drenagem, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução, pavimentação, drenagem e sinalização da estrada Iterere - perímetro rural conforme o projeto técnico.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 51/2023 da Tomada de Preços nº 46/2023 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: Andrade e Amorim Pavimentação E Drenagem, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 441.851,75 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Porto União - SC, 24 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

Major Gercino, 22 de agosto de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023

. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC
. CO N T R AT A D O : IRMÃOS SCHONS LTDA
F
a
a
o
e
E
. OBJETO:		 O objeto do presente instrumento consiste na contratação de
empresa
especializada
para a
aquisição
de
implementos
agrícolas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente
Castello
Branco/SC,
através
de
recursos
oriundos
de
Transferência
Especial,
Programa
09032022,
Emenda
Parlamentar 202228550021 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais).
e
. V A LO R :		 O preço total ajustado para a aquisição dos itens objeto deste
processo licitatório é a importância de R$ 114.200,00 (cento e
quatorze mil e duzentos reais), sendo que o valor a ser pago
mediante laudo de medição condicionado as etapas de execução
da obra, conforme o descrito no cronograma físico financeiro
apresentado.
. FISCAL DO CONTRATO O presente contrato será fiscalizado pelo servidor municipal
Bruno Baldasso Andreis, representando neste ato o Município,
conforme Portaria nº P/0888/2023 de 22 de agosto de 2023, nos
termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
. VIGÊNCIA: 31/12/2023
O
a
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é
s

. CO N T R AT A N T E :		 EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC
e
e
. CO N T R AT A D O :		 TDF NEGOCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP

o
s
. OBJETO:		 O objeto do presente instrumento consiste na contratação de
empresa
especializada
para a
aquisição
de
implementos
agrícolas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente
Castello
Branco/SC,
através
de
recursos
oriundos
de
Transferência
Especial,
Programa
09032022,
Emenda
Parlamentar
202228550021
no valor
de
R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais).

. V A LO R :		 O preço total ajustado para a aquisição dos itens objeto deste
processo licitatório é a importância de R$ 64.100,00 (sessenta
e quatro mil e cem reais), sendo que o valor a ser pago
mediante
laudo
de
medição condicionado
as
etapas
de
execução da obra, conforme o descrito no cronograma físico
financeiro apresentado.
a
),
l
s
e
s
. FISCAL DO CONTRATO		 O presente contrato será fiscalizado pelo servidor municipal
Bruno Baldasso Andreis, representando neste ato o Município,
conforme Portaria nº P/0888/2023 de 22 de agosto de 2023,
nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
290

s
. VIGÊNCIA:		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
31/12/2023

Processo Licitatório nº 45/2023

Empresa: Andrade e Amorim Pavimentação E Drenagem, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução, pavimentação, drenagem e sinalização da estrada geral do louro. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 45/2023 da Tomada de Preços nº 50/2023 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: Andrade e Amorim Pavimentação E Drenagem, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total de R$ 451.504,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Major Gercino, 22 de agosto de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 153/2023

Processo Licitatório n. 153/2023 - Modalidade Tomada de Preço n. 153/2023 O Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preço, a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Linha Barro Preto, conforme a necessidade para o Município de Maravilha, tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, cujo processo licitatório é regido pela Lei n. 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 18 de setembro de 2023. A data de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente propostas será realizada no dia 19/09/2023, com início às 09 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 24 de agosto de 2023 PEDRO GILBERTO IORIS Secretário de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maravilha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

A presente licitação tem por objetivo contratação de empresa especializada para dispor de forma terceirizada, profissionais de Serviços Gerais (Limpeza e Cozinha), para suprir as necessidades da Secretaria de Educação em especial a Rede Municipal de Ensino, e também das demais Secretarias Municipais. O recebimento das propostas se dará das 08:00hs do dia 25 de Agosto de 2023 até as 14:00hs do dia 06 de Setembro de 2023, sendo que o início da sessão de disputa de lances se dará as 14:05hs do mesmo dia, (horário referência: Brasília DF). Conforme edital as propostas

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