Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 291

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo Licitatório nº 68/2023 . Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001, e contrapartida do próprio Município. Forma de julgamento: Menor Preço global. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 28/08/2023. Horário final de apresentação dos envelopes: 09h00min do dia 12/08/2023. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 12 de agosto de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 4/FME/2023

Processo Licitatório Nº 024/FME/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora cumprido os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 024/FME/2023 - Concorrência n. 004/FME/2023, sendo o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Impermeabilização com Manta Asfáltica Anti - Granizo, no Ginásio de Esportes João Bayer Neto, localizado n a Avenida Hercílio Luz nº 99, bairro: Centro, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Aberto o presente processo licitatório do Processo Licitatório nº 024/FME/2023 - Concorrência n. 004/FME/2023, denota-se que não acudiram interessados na licitação; Que observou-se as formalidades legais, revestida de ampla Publicidade, sendo que no momento da sessão o edital encontra-se no site www.tijucas.sc.gov.br, conforme acostado nos autos; Observando a uniformidade procedimental e o Bem Comum; considerando os Princípios Legais; decide, a Comissão Permanente de Licitação ad cautelam, JULGAR DESERTO o presente processo licitatório. Tijucas, 23 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo Administrativo n° 089/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta Tomada de Preços, a contratação de empresa especializada em construção de 17 unidades sanitárias (banheiros), através de PROCESSO SCC24235 em conformidade com o Projeto básico anexo ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que farão parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 13/09/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 13/09/2023 às 13h00min.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento Contratual. Processo 14/2023- Tomada de Preço 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAMA ÁFRICA, REFERENTE AO CONVENIO N° 913181/2021 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA . Contratado: JUCEI SANTANA. Constitui objeto deste Termo Aditivo a dilação do prazo de vigência do contrato para mais 180 dias úteis, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para até o dia 21/03/2024. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 23 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Araras torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no departamento de compras da secretaria municipal de administração, o seguinte credenciamento: Edital de credenciamento nº 006/2023credenciamento de clínicas ou profissionais registrados no crefito para prestação de serviços profissionais especializados de fisioterapia em pacientes atendidos na rede pública municipal de saúde, com utilização de profissionais capacitados e registrados no conselho competente.

local para entrega: os documentos deverão ser entregues no departamento de compras da prefeitura municipal de araras, à rua pedro álvares cabral, nº 83, das 9 h às 16 h. As pastas contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no departamento de compras, situada na rua pedro alvares cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]

Araras-SP, 24 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

Concorrência Pública Nº. 006/2023 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução de rotatória da Avenida Fábio da Silva Prado e Avenida Dona Renata - E 40 à E 46, no Município de Araras.

Data limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: 26 de setembro de 2023, até às 9h.

Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº. 83, Centro, Araras - SP

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

A prefeitura Municipal de Araras torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no departamento de compras da secretaria municipal de administração, a seguinte licitação:

Concorrência Pública Nº. 005/2023 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de duplicação da Avenida Fábio da Silva Prado, Município de Araras.

Data limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: 25 de setembro de 2023, até às 9h.

Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº. 83, Centro, Araras - SP

As pastas contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no departamento de compras, situada na rua pedro alvares cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]

Araras-SP, 24 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2023 -Contratação de locação de software para área tributária, em consonância com os requisitos técnicos e funcionais, contemplando os serviços de implantação, migração de dados, treinamento de servidores e manutenção pelo período de 12 (doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 06 de setembro de 2023, a partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.

Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro, Araras - SP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - Registrar o menor preço de gás liquefeito de petróleo - GLP, botijão de gás 13 kg vazio e cilindro de gás 45 kg vazio, pelo prazo de 12(doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 11 de setembro de 2023 a partir das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3628 de 21/08/2023; Contratante: PMA; Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA; Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Valor: R$ 702.610,00 (setecentos e dois mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Publicação para atendimento da legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

Ref.: Processo 130/23 - Pregão Eletrônico 97/23 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Monitoramento. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

Ref.: Processo 131/23 - Pregão Eletrônico 98/23 - Contratação de serviços de Instalação de Ar Condicionados. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Ref.: Processo 125/23 - Pregão Eletrônico 92/23 - Aquisição de Dormente. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 12/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 24 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito

291

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500291