DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

Processo nº 92/2023. A Prefeitura de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 33/2023, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos e insumos para combate ao Covid 19, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 14/09/2023 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal - Edital Completo e Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61, Centro- CEP: 16.360-000, Tel. (18)3651-9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município.

Avanhandava-SP, 24 de agosto de 2023. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

PROCESSO N° 076/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de 60.000 Litros de Gasolina Comum, 40.000 Litros de Etanol Hidratado Comum e 60.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para abastecimento diário dos Veículos no Município de Canitar - SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30.MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br.

Canitar-SP, 24 de gosto de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 64/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RAC - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS; Objeto do termo aditivo: alteração do gestor passando do Sr. Gabriel Peres Padovan Pereira para o Sr. Leonardo Carlos. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 13 de julho de 2022 - Prefeitura Municipal de Borborema, 13 de julho de 2022 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 64/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RAC - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONST R U Ç ÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado por 02 (dois) meses, tendo seu início no dia 15 de abril de 2023 e término em 14 de junho de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 14 de abril de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 14 de abril de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 64/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RAC - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONST R U Ç ÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado por 02 (dois) meses, tendo seu início no dia 15 de junho de 2023 e término em 14 de agosto de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 15 de junho de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 15 de junho de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 64/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RAC - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS. Objeto do Termo Aditivo: O acréscimo no valor de R$ 28.867,92 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), equivalente a 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento do valor contratado e Supressão no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais), equivalente a 0,56% (zero vírgula cinquenta e seis por cento) do valor contratado resultando no Saldo Total do termo aditivo de R$ 27.227,92 (vinte e sete mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), visando a remuneração pela execução de serviços não previstos no contrato original. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 07 de agosto de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 07 de agosto de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 87/2023. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S157/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Valéria B B SEKI Clínica Médica. CNPJ nº 36.309.537/000185. Objeto: Locação do Aparelho Oftalmológico Refrator Greens Topcon. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 12.000,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.39.12-02. Fonte do Recurso: 02 - Transferências e Convênios Estaduais Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 26/06/2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO Nº 2673/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 18 DE SETEMBRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro.

Campos Novos Paulista-SP, 24 de agosto de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

Ref. Processo nº 137/2023 - Pregão Presencial nº 044/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS "TIPO MARMITEX". HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): DIEGO ANDRADE JOSE-MEI: 01-R$23,00; 02-R$19,30 e 03R$17,00.

Cândido Mota-SP, 24 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 071/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Sigma Máquinas e Representações Ltda para a Aquisição de veículos zero km para a Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária.

Cosmópolis-SP, 24 de agosto de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Aquisição de ar condicionado para Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Geração de Emprego e Renda; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 25/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 06/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de acesso à Internet Fibra óptica para atender as Secretarias Municipais; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 25/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 06/09/2023 O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis-SP, 24 de agosto de 2023 SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: RR Medical Ltda, Valor de R$ 3.744.389,41 sendo 25,50% da Tabela CMED/ANVISA - Ata de Registro nº 045/2023; Assinatura: 08/08/23; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com maior percentual de desconto, através da tabela "CMED/ANVISA", para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 060/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; EventosPublieventos Ltda EPP - Valor R$ 1.747.244,00 - Ata de Registro n° 047/2023; Irmãos Peretti Comércio e Locações de Equipamentos Ltda - Valor de R$ 388.200,00 - Ata de Registro nº 048/2023; Allan Bandeira Ferreira Assinatura - Valor R$ 35.190,00 - ATA de Registro n° 049/2023; RPM Comunicações e Serviços Ltda, Valor R$ 45.980,00 - Ata de Registro nº 050/2023; Assinatura: 16/08/23; Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em locação de equipamentos para realização de eventos Som e Iluminação de grande, médio e pequeno porte, Painel de Led, Projetor e Telão, Palco, Tendas, Camarins, Galpão duas águas, Bateria, Gerador de energia, Trio Elétrico, Carreta Palco, Mesas e cadeiras, Serviços de Elétrica, Serviço de Hidráulica, Equipe de Apoio, Carregadores para diversos eventos a serem realizados. Pregão Eletrônico nº 064/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: B&F Veículos Especais Ltda, Valor de R$ 199.500,00 - Contrato LT nº 110/2023; Assinatura: 18/08/23; Objeto: Aquisição de Veículo Ambulância tipo A Médio Porte para Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 022/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: BT Comércio Inteligente Ltda, Valor de R$ 2.700,14 - Contrato LT nº 109/2023; Contratada: Pablo Sonsino Silva, Valor de R$ 1.492,00- Contrato LT nº 108/2023; Contratada: M.O.B. Soluzioni Ltda, Valor de R$ 838,00 - Contrato LT nº 107/2023; Contratada: Augusto Sosta Martins, Valor de R$ 4.400,00 - Contrato LT nº 106/2023; Assinatura: 18/08/23; Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para Secretaria de Promoção Social. Pregão Eletrônico nº 062/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo 003 ao contrato 013/22 - Proc. 29.521/21 - CP 015/21 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 meses // Contratada: LOCAVARGEM LTDA . data ass. 23/08/2023.

Espécie: Termo Aditivo 001 ao contrato 060/22 - Proc. 27.729/21 - CP 004/22 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 04 meses // Contratada: VIGENT CONSTR U ÇÕ ES LTDA. data ass. 07/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O PREFEITO MUNICIPAL de Cristais Paulista, tendo em vista adjudicação efetuada pela Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria Nº 2941/2023 HOMOLOGA o objeto: A Contratação de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, com Fornecimento de Material, para Reforma e construção de Infraestrutura na Praça Central Nossa Senhora D'Abadia, no município de Cristais Paulista/SP, vinculado ao convênio nº 914469/202, do presente a favor da seguinte firma): 1 - NA MEDIDA ARQUITETURA LTDA CNPJ Nº 28.307.475/0001-44 com valor global de R$ R$ 330.837,50. Os interessados deverão procurar o setor competente da Prefeitura Municipal, para as providências legais.

Cristais Paulista-SP, 23 de agosto de 2023. ELSON GOMES DOS SANTOS

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