DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO Nº 248/2023

Encontra-se disponível o Edital da TP n.º 019/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa em regime de empreitada global para a Continuidade de obras de Reforma do Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde e Higiene Pública e em conformidade com os Projetos e demais anexos ao edital. Data para recebimento dos envelopes: até 13/09/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br.

CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

PROCESSO Nº 252/2023

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 080/2023, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MERE N DA ESCOLAR E PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Data da sessão: 12/09/2023, horário: 08h30min. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 24 de agosto de 2023. SABRINA APARECIDA DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 611/23 PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 059/23, sendo os itens: 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/08/2023; Processo: 993/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 REQUEIJAO CREMOSO UN R$ 67,0000 18 REQUEIJAO CREMOSO UN R$ 67,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI.; Objeto: TERMO DE ATA N° 612/23 PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 059/23, sendo os itens: 01, 09, 11, 13 e 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 993/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ALMONDEGA MISTA DE CARNE BOV. E SUINA CONG. (IQF) KG R$ 36,5500 09 FILE DE SOBRECOXA DE FRANGO S/ OSSO E S/ PELE TEMP KG R$ 32,2000 11 SOBRECOXA DE FRANGO INTEIRA C/ OSSO E C/ PELE TEMP KG R$ 31,9000

13 LAGARTO EM TIRAS LEVEMENTE TEMPERADO (IQF) KG R$ 59,9000

15 POLPA DE ACAI MEDIO CONGELADA UN R$ 3,3500

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 613/23 PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 059/23, sendo o item: 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 993/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

07 PEITO DE FRANGO EM TIRAS, SEM PELE E S/ OSSO (IQF) KG R$ 24,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada SANTO AFONSO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 615/23 PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 059/23, sendo os itens: 04, 06 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 993/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

04 CORTES DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS (IQF) KG R$ 16,9000 06 PEITO DE FRANGO EM CUBOS, SEM PELE E S/ OSSO (IQF) KG R$ 16,9000 08 PEITO DE FRANGO EM TIRAS, SEM PELE E S/ OSSO (IQF) KG R$ 16,9000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 622/23 PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 059/23, sendo o item: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023; Processo: 993/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CORTES DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS (IQF) KG R$ 21,7400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 635/23 PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 059/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/08/2023; Processo: 993/2023 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 PEITO DE FRANGO EM CUBOS, SEM PELE E S/ OSSO (IQF) KG R$ 27,4900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 636/23 PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V - Pregão Eletrônico n° 059/23, sendo os itens: 02, 10, 12, 14 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/08/2023; Processo: 993/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 ALMONDEGA MISTA DE CARNE BOV. E SUINA CONG. (IQF) KG R$ 36,5000 10 FILE DE SOBRECOXA DE FRANGO S/ OSSO E S/ PELE TEMP KG R$ 34,9000 12 SOBRECOXA DE FRANGO INTEIRA C/ OSSO E C/ PELE TEMP KG R$ 33,9000

14 LAGARTO EM TIRAS LEVEMENTE TEMPERADO (IQF) KG R$ 59,9500 16 POLPA DE ACAI MEDIO CONGELADA UN R$ 3,3500

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023

PROCESSO Nº 98/2023

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 11/09/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023

PROCESSO Nº 99/2023

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Lanches e demais Produtos Alimentícios, destinados ao atendimento dos Setores Municipais de Saúde e Promoção e Assistência Social. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 12/09/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá.

Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br.

Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 35519900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023

PROCESSO Nº 100/2023

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Oxigênio, Equipamentos e Acessórios, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 13/09/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br.

Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 35519900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Ibirá, 23 de agosto de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP

EDITAL Nº 114/2023, OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos alimentares. A realização da sessão será no dia 11 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes.

Barra Bonita-SP, 24 de agosto de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento de contrato - Tomada de preços nº 07/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D ALMEIDA CONSTRUTORA E ASSESSORIA EIRELI; Valor Aditado: R$ 37.819,40; Assinatura: 16.08.2023; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para reforma da UBS Vila Cruzeiro "Dr. José Vinícius Figueiredo Moura". Batatais, 24.08.2023. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/23-1076

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa e estabelecimento de ata de registro de preços para fornecimento de alimentação do tipo coffee break para eventos institucionais da administração municipal. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 11/09/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais-SP, 24 de agosto de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/23-1078

ÓRGÃO: PREFEITURA DE BATATAIS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - hortifrúti. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/09/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais-SP, 24 de agosto de 2023. FERNANDA CRISTINA R. GIRARDI Secrretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do dia 24 de agosto de 2023, Seção 3, página 332, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 49/2023,

Onde se lê: "Helder Marcelino dos Reis os itens 11 e 56, no valor total de R$ 18.938,53" e "T Guimaraes Informática ME os itens 21, 22, 27, 31, 46, 63 e 75, no valor R$ 138.735,00", leia-se: "Helder Marcelino dos Reis os itens 11 e 56, no valor total de R$ 16.332,00" e "T Guimaraes Informática ME os itens 21, 22, 27, 31, 46, 63 e 75, no valor R$ 135.788,00".

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Processo: Concorrência Pública nº 009/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de drenagem, estabilização granulométrica de base e revestimento com asfalto pré misturado à frio (PMF). Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 28/09/2023 às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Processo: Concorrência Pública nº 010/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 28/09/2023 às 14:00 horas.

Guaratinguetá-SP, 24 de agosto de 2023 PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO

Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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