DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 1º Termo de Apostilamento do Contrato 113/2023 - Concorrência Pública 006/22. Objeto: Complemento de drenagem, recuperação de pavimentção asfáltica e sinalização viária de todas as ruas no Residencial COOPEMI. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Ajuste das dotações orçamentárias para: 02.07.02.07.01.15.451.0003.1114.4.4.91.51.99 (07) -Operação de Crédito FINISA -CEF; executando o reforço de R$ 3.282.935,96 no empenho 3398/2023 -Fonte (07) Operação de Crédito FINISA -CEF, o qual passa ao valor total de R$ 4.282.935,96, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Requisitante em ofício nº 402/223 -SOS/PABF. Data: 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº74/2023 PP nº13/2023-Proc. Adm Dig. nº 491/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS COM SEGURO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- AOS EQUIPAMENTOS DA SEAS, firmado com a empresa PROESTE COMÉRCIO DE VEÍCULO E PEÇAS BAURU LTDA; O contrato terá vigência de 12 meses, a partir de 21/08/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$188.000,00. Estância Turística de Salesópolis, 24 de AGOSTO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 219/2023 - Processo Administrativo nº 12493/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto - Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 33/2023. Valor Total - R$ 646.370,62 (seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Valor 1º TA (inclusão/acréscimo 3,1965%) - R$ 20.661,24 (vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Valor 1º TA (supressão 0,8386%) - R$ 5.420,98 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Valor Total - R$ 661.610,88 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Vigência aditada: a partir da assinatura do termo. Estância Turística de Salto, 21 de agosto de 2023. Michel Hulmann- Secretário de Administração e Governo Digital; Mércia Mara FalciniSecretária de Ação Social e Cidadania; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha FávaroSecretária de Educação; Marcio Conrado- Secretário de Saúde; Nivaldo PanossianSecretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero- Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto- Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli- Secretário de Obras; Flávio Roberto Garcia- Secretário de Meio Ambiente; Oséas Sampaio Singh Junior- Secretário de Cultura; Adriana Senhora Lourenço- Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos SantosSecretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin- Secretário de Turismo; Arildo Guadagnini- Secretário de Governo; Laerte Sonsin Junior- Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

ORGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 49/2023 - Processo Nº 21.718/2022 e apenso - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, controle de escorpiões, controle de caramujos, descupinização e serviços de manejo, desalojamento, fornecimento de sistema antipombos, através de pulsos elétrico, manejo ambiental de abelhas, vespas ou marimbondos englobando a captura e prestação de serviços para aplicação de bactericida para sanitização em diversos locais para atender as secretarias de Educação, Administração, Cultura e Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 11 de setembro de 2023, às 10:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 33/2023.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 28/08/2023 a partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 24 de agosto de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação VIVIANI DE BRITO SOUZA Secretária Municipal de Administração ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo

MOACYR ALVES DE SOUZA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 039/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO, tornando pública que celebrou, contrato com as seguintes empresas. Contratação das seguintes empresas: LOTE 1 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ:04.187.384/0001-54/: valor: R$ 34.000,00. Nº do Contrato. 34/2023. LOTE 2 - ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDACNPJ:11.405.384/0001-49: Valor R$ 665,00. Nº do Contrato 32/2023. LOTE 3 -ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ:33.068.320/0001-32: Valor R$ 7.100,00. Autoridade ratificadora: Paulo Eduardo Pinto - Prefeito Municipal. Nº do Contrato. 33/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO ADM. Nº 5147/2023 Objeto: Aquisição de produtos Linha branca, instrumentos musicais, eletroeletrônicos, tatame, tenda, casa de boneca, espelho de parede, mobiliários e colchões. Fica adjudicado e homologado, a favor da empresa M.O.A.B Soluzioni LTDA o lote 01, a favor da empresa LASER TECH COMERCIAL LTDA os lotes 02, 10, 20, 21, 24, 28 e 30, a favor da empresa CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA o lote 04, a favor da empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA os lotes 05 e

15, a favor da empresa RODRIGO TORRES FONSECA os lotes 06 e 08, a favor da empresa RAPHAEL MIRANDA DORNELLES os lotes 07, 09, 22, 23 e 27, a favor da empresa HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA o lote 11, a favor da empresa EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA o lote 12, 13 e 17, do objeto do Pregão Eletrônico 001/2023 por ter apresentado o "menor preço por lote". Restaram DESERTOS os lotes 03, 32, 33, 35 e 40.

Restaram FRACASSADOS os lotes 14, 16, 18, 19, 25, 26, 29, 31, 34, 36, 37, 38 e 39.

Francisco Morato, 24 de agosto de 2023. WAGNER CARNEIRO DE SANTANA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo Administrativo 064/2023 - OBJETO: Contratação de empresa qualificada para execução de recapeamento asfáltico, relativo aos Contratos de Repasse nºs 896689/2019 e 866156/2018, celebrado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério das Cidades, respectivamente, representados pela Caixa Econômica Federal. No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8883/94, HOMOLOGO/ADJUDICO o presente procedimento licitatório nº 064/2023 Tomada de Preços nº 009/2023 para que produza seus efeitos legais, para a empresa NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ: 10.558895/0001-38, localizada na Rua Joaquim Floriano, 888, conj 605, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo/SP, pelo valor global de R$ 353.284,66 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro mil e sessenta e seis centavos), para o Item 01 e pelo valor global de R$ 324.056,83 (trezentos e vinte e quatro mil, cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), para o Item 02, de referido processo licitatório.

Guaraçai-SP, 18 de agosto de 2023. AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO Nº 164/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUIS I ÇÕ ES DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 13 horas do dia 29/08/2023 às 08h59min do dia 12/09/2023

Abertura das Propostas: às 09 horas do dia 12/09/2023

Início da Sessão de Disputa: às 9h30min do dia 12/09/2023 Local: www.licitacoes-e.com.br

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br

Guararapes-SP, 24 de agosto de 2023. MARIA MARTA JUSTI

Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

O Município de Hortolândia informa a PUBLICAÇÃO da abertura do TP 17/2023, Edital 133/2023, PMH 44532/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Centro Musical com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária. INÍCIO SESSÃO 11/09/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 14 de agosto de 2023. EDUARDO D. VASCONCELOS Secretário Munic. Adj. de Adm. e Gestão de Pessoal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2023 Processo Administrativo n° 112 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE CEREAIS, LEGUMINOSAS, ENLATADOS E TEMPEROS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 25/08/2023 até as 08h59min do dia 06/09/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 09h00min do dia 06/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 06/09/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.215.788,20 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava-SP, 24 de agosto de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma parcial do Estádio Municipal de Futebol, no município de Ipeúna. Entrega Envelopes: até às 09h do dia 13/09/2023; Abertura: às 09h10min do dia 13/09/2023; Prazo para realização de visita técnica: até 12/09/2023 (não obrigatória); Prazo para realização de cadastro CRC: até 06/09/2023.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Transparência Pública - Licitações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected].

Ipeúna-SP, 24 de agosto de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito

294

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500294