DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2023

Dispensa Eletrônica - Processo N° 388/2023. OBJETO: Aquisição de Embarcação (Barco de Alumínio de 6 metros, com todos os acessórios necessários, sendo 1 Toldo; 1 Bateria; 1 Boia circular; 1 Bomba de Porão; 1 Kit da Bomba de Porão; 1 Automático da Bomba; 1 Kit Luz de Navegação; 1 Extintor de Incêndio; 1 Hélice Reserva; +(Motor de Popa 30 HP+ motor de Popa 15 HP), em conformidade com o Termo de Referência, formalizado pela Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal De Iporanga, na pessoa do senhor Alessandro Mendes Rodrigues brasileiro, com registro de matrícula sob o nº 2073, residente e domiciliado na cidade de Iporanga/SP, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste informar que se encontra aberto a Dispensa de Licitação Eletrônica n° 005/2023, para manifestação de interesse, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021. As empresas interessadas deverão manifestar seu interesse em conformidade com edital de Dispensa Eletrônica nº 005/2023, por meio do envio da proposta e documentos de habilitação, através da plataforma da BLL: www.bll.org.br, em conformidade com a programação abaixo: Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 18/08/2023 às 10h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 28/08/2023 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 28/08/2023 às 10h00. Local da disputa: www.bll.org.br.

Em 15 de agosto de 2023. ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Concorrência nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento de asfalto a quente com perfilamento sobre asfalto degradado da via rua Itapetininga (trecho entre a rua Apiaí e Avenida José Ermírio de Moraes).

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: PORT CON CONSTRUTORA LTDA, no valor de - R$ 225.663,43 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).

MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

Processo SUPRI 454/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2023. Objeto: Aquisição de tela interativa touchscreen com mínimo de 75 polegadas LCD ultraHD 4k, para equipar sala de reunião/estudos/projetos localizada no prédio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, l, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h00min do dia 28/08/2023 até às 14h00min do dia 12/09/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 12/09/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FA S E COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 12/09/2023.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 24/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi-SP, 24 de agosto de 2023. ADILSON VIEIRA DA ROCHA

Secretária Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Repetição

Processo SUPRI 451/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 2017, DE NÚCLEOS IRREGULA R ES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/08/2023 até às 09h00min do dia 11/09/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 11/09/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 11/09/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 24/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi-SP, 24 de agosto de 2023. WALTER TANOUE HASEGAWA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ordenação de Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, representada por seu Prefeito, Emerson Rodrigo Camargo, faz saber que se encontra aberto, o Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2023, visando credenciar empresas do segmento financeiro, especializadas na conciliação de arrecadações das receitas municipais, multas, taxas e outros tributos, com capacidade técnica e financeira para implantar tecnologias que integre com os sistemas de recebimentos de receitas do Município de Jaboticabal, conforme Termo de Referência ao edital.

A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO em questão, deverá apresentar 02 (dois) envelopes com as exigências constantes nos itens 06 e 07, do edital (ENVELOPE 01: DOCUMENTOS e ENVELOPE 02: PROPOSTA) no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, localizado à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160 - bairro Vila Serra - Jaboticabal/SP, no período de 25 de agosto de 2.023 até o 25 de setembro de 2023.

O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal-SP, 24 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO Nº 8356-9/2023

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndios no prédio do Laboratório Municipal e do Centro de Saúde I "Albertino Affonso", localizado Av. General Glicério nº 823 - Centro - Jaboticabal-SP, cujo encerramento dar-se-ia no dia 30 de agosto de 2023 às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital.

Jaboticabal-SP, 24 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista Oeste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912762/2021 - operação OGU nº 1075.72271/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional.

A Comissão Permanente de Licitação por meio de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que fica aprazada Sessão Pública relativa à Concorrência em epígrafe para abertura dos envelopes nº 02 - "Proposta de preços" das empresas habilitadas no certame e consequente julgamento de classificação, para o dia 28 de agosto de 2023 às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista leste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912760/2021 - operação OGU nº 1075.72030/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional.

A Comissão Permanente de Licitação por meio de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que fica aprazada Sessão Pública relativa à Concorrência em epígrafe para abertura dos envelopes nº 02 - "Proposta de preços" das empresas habilitadas no certame e consequente julgamento de classificação, para o dia 28 de agosto de 2023 às 14:00 horas.

Comissão Permanente de Licitação, 24 de agosto de 2023. ARIANA APARECIDA DE ALMEIDA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023/SMCT

FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023 - Ref. Prorrogação e Republicação - A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação e republicação do presente Edital 06/2023/SMCT - Chamada Pública para interessados em participar do FestDance Festival de Dança de Jandira 2023, nas categorias de Dança Urbana, Dança Popular, Jazz Dance e Ballet Clássico.

As inscrições de artistas/proponentes (pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas), será exclusivamente através do email: [email protected], no período de 03 de agosto a 27 de setembro de 2023 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h), conforme as regras deste Edital, e os princípios constitucionais a que se subordina a Administração Pública e no que for cabível as normas e princípios da Lei 8.666/93. De acordo com a Lei Municipal 1998/13 - Oficialização de Festividades e Eventos Tradicionais no Município de Jandira, o Festival de Dança de Jandira faz parte deste Calendário Oficial.

O presente Edital dispõe sobre ações para o desenvolvimento, formação, ampliação, difusão e democratização do acesso aos bens culturais, estabelecidos na Constituição Federal (Art. 215 - Parágrafos §1º, §2º, §3º - Incisos I, II, III, IV, V), além das condições previstas nesta chamada pública.

EDUARDO SEGANTINE DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E RUAS PROF. ZULINGO E DR. MARIA FIGUEIRA DE MELLO, NESTE MUNICIPIO DE LEME/SP

O Secretário de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente de Contratação, adjudicando o objeto à empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 1.071.485,00 (Um milhão, setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) Formalize-se a contratação, convocando-se a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital.

Leme-SP, 22 de agosto de 2023. DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ADÃO LEME E DR. EMÍLIO ANDRIELLI, NESTE MUNICIPIO DE LEME/ SP O Secretário de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente de Contratação, adjudicando o objeto à empresa C.C. BARTOLI LTDA, no valor global de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais)

Formalize-se a contratação, convocando-se a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital.

Leme-SP, 22 de agosto de 2023. DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500295