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Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 296

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 225/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023, PROCESSO Nº: 60.018/2022, OBJETO: Aquisição de veículos caracterizados para a Guarda Civil Municipal - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: VCS Comércio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ n° 21.700.911/0001-00, VALOR: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 18 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº: 226/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023, PROCESSO Nº: 60.018/2022, OBJETO: Aquisição de veículos caracterizados para a Guarda Civil Municipal - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: J.C.B. Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ n° 16.850.663/0002-16, VALOR: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais), DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 18 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Recapeamento asfáltico das ruas: Estrada do Monjolinho no Bairro Monjolinho e Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes no Bairro Marmeleiro mediante Contrato de Repasse nº 885152/2019. Encerramento às 08:45 horas do dia 14/09/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 28/08/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros.

A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público que a empresa ALVES AGUIAR ASSESSORIA EM LICITAÇÕES impugnou o referido edital. A íntegra da impugnação poderá ser obtida através do site www.mirassol.sp.gov.br

Mirassol-SP, 23 de agosto de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Compras e Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO Nº 137/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras.

TIPO: "MENOR PREÇO".

Mairinque-SP, 23 de agosto de 2023. ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP N° 68/2023

EDITAL PROCESSO Nº 107/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/09/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/09/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP

PROCESSO Nº 45/2023. EDITAL Nº. 24/2023. TIPO: Menor Preço por Item.

O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 13/09/2023 as 09h:00m na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao PPRP Nº 17/2023, que tem por objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS500 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidos no Setor de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua XV de Novembro, 141, Centro, ou pelo e-mail [email protected], das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis.

Marapoama-SP, 24 de Agosto de 2023. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 106/2023. Registro de preços visando eventual aquisição de Frutas, Legumes e Verduras. Assinatura 23/08/2023. Vigência 23/08/2024. Ata de Registro de Preços 335/2023 - BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA. Valor Máximo R$ 3.050.598,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo nº 63/2023.

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Tomada de Preços nº 007/2023, objeto do Processo nº 063/2023. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS ERNESTO CAVALIN E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONVÊNIO N° 101307/2023. Entrega e abertura dos Envelopes: 05 de setembro de 2023 às 14:00h. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Meridiano-SP, 17 de agosto de 2023. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03. Contrato nº 189/2021. Tomada de Preços nº 001/2021 PROCESSO Nº 072/2021. CONTRATANTE: Município De Meridiano CONTRATADA: Noromix Concreto S/A

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de "Recapeamento da Rua José Guilherme da Silva", com fornecimento de material e mão de obra, referente ao Contrato de Repasse, Operação nº 1070.871-71/2020, Siconv nº 899781/2020, firmado entre o Município de Meridiano e a Caixa Econômica Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. OBJETIVO: Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL do contrato N° 189/2021, em 06 (seis) meses, perfazendo o período de 04 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. VIGÊNCIA: Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 04/08/2023.

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 horas.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13 de setembro de 2023 às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol-SP, 24 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 133/2023 - PROCESSO Nº 8026/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00081

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 14 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec).

Mogi das Cruzes-SP, 24 de agosto de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

Licitação Com Cota Reservada às Me/Epp'S e Lotes Destinados à Ampla Concorrência. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 148/2023 - PROCESSO Nº 895/2023 E APENSOS.

Mogi das Cruzes-SP, 24 de agosto de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023

Licitação Com Cota Reservada às Me/Epp e Lotes Destinados à Ampla Concorrência. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 158/2023 - PROCESSO Nº 9.408/2023 e ap.

As Propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 159/2023 - PROCESSO Nº 4327/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00079 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ORGANIZADORES E TAPETES DE FIBRA DE VINIL.

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