DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec).

Mogi das Cruzes-SP, 24 de agosto de 2023. WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8-2/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 008-2/23 - PROCESSO Nº 7.372/23

• OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA COBERTA E INTERLIGAÇÃO COM CRECHE (EDU 162), NA RUA NITO SONA, Nº 911, ESQUINA COM RUA BENEDITO DOS SANTOS, VILA JUNDIAPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 13 de setembro de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes-SP, 24 de agosto de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023

Tomada de Preços nº 8/2023

Processo Administrativo nº 85/2023. Contratante: Município de Monte Aprazível. Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. Vigência: Terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do presente instrumento, ou seja, até 21 de agosto de 2024. Valor Total R$ 544.498,89.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023

Proc. Adm.: 100/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo Ambulância de simples remoção. Data da realização da Sessão Pública: 12/09/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93.

Monte Aprazível, 24 de agosto de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito

DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Processo administrativo nº 481/2023. Modalidade: Concorrência Pública. Tipo: Melhor Técnica por lote. Objeto: Venda de gleba de terra para instalação e funcionamento de empresa/indústria no Distrito Empresarial "Shigeyuki Yamaguchi". Entrega dos Envelopes de Garantia, Proposta e Habilitação: até as 09h00min do dia 17 de outubro de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 17 de outubro de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 24 de agosto de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Processo nº 1507/2023.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 12/09/2023 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 12/09/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 22 de agosto de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização da Tomada de Preços nº 005/2023, com abertura no dia 12/09/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material de escritório, para serem utilizados nas diversas secretarias desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 38888100, no Setor de Licitações.

Pereiras-SP, 22 de agosto de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 8365/2022 TOMADA DE PREÇOS N. 008/2023. CONTRATADA: LOOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 19.153.818/0001-72, pelo valor de R$131.018,73 (cento e trinta e um mil, dezoito reais e setenta e três centavos) CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1. A Contratante pagará à Contratada a importância R$131.018,73 (cento e trinta e um mil, dezoito reais e setenta e três centavos). A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço emitida pela fiscalização e gestão da obra será realizada pela Arquiteta Srª. Damila Bueno Antunes lotado na Secretaria Municipal de Obras.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2022

PROCESSO Nº 11225/2022-

O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2022, objetivando a AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA E DE ORGANIZAÇÃO PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA/SP, observando o art. 49 da Lei nº 8.666/93.

Em 24 de agosto de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO PMP nº 5225/2021

A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01(UMA) RETROESCAVADEIRA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 91671/2021, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.552.289/0001-26, pelo valor de R$503.000,00 (quinhentos e três mil reais)

Em 24 de agosto de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Proc. Administrativo Nº 157/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de alto custo - Canabidiol, para fornecimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde. Data da abertura da sessão pública: 26/09/2023. Horário De Início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Inform. Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à R. Cruzeiro do Sul, 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho-SP, 24 de agosto de 2023. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023, para contratação de empresa especializada em seguros para veículos pertencentes a frota municipal. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 11 de setembro de 2023 às 09h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br.

Pompéia-SP, 24 de agosto de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Processo nº 7414/2023.

Destinado a aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática. Encerramento: 06/09/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 15/09/2023 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com.

RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 11 de setembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected].

Pratânia-SP, 24 de agosto de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500297