DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 237/2023 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO REBOQUE E CAMINHÃO COMBOIO tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório.

Presidente Prudente-SP, 24 de agosto de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeitura de Promissão, através do Setor de Licitações e Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores,e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/09/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços visando aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, com recursos Federal, Estadual e Próprio, conforme Edital.

Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.brou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas e/ou interessados que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00(vinte reais) na Tesouraria Municipal. As dúvidas poderão ser supridas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário de atendimento ao público- Setor de Licitação. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão-SP, 24 de agosto de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 65/2023. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância tipo simples remoção. Abertura: 13/09/2023 às 08h. Tipo de licitação: Menor Preço. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br e também em http://131.255.56.53:8079/comprasedital/, ou no do Tel: 14 3458-1137, de seg. a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz-SP, 24 de agosto de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, em seu Auditório situ a Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizado licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço Global, para a Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo Caminhonete, zero quilômetro, ano e modelo de no mínimo 2.023/2.023, de acordo com a descrição mínima e Plano de Ação nº 09032023-020095 - Transferências Especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. A entrega da proposta de preços e Documentos de Habilitação deverá ser no dia 15/09/2023, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min no dia 15/09/2023. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones: (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.

Ribeirão Branco-SP, 23 de agosto de 2023. JOSENEI GONÇALVES

Departamento de Compras d Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Pregão Eletrônico nº 403/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 027088/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos para os animais tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 464/473, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do Edital, alterando-se o número do pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento da licitação na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295.

RICARDO FERNANDES DE ABREU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 - SRP

Processo Administrativo nº 082913/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis hospitalares, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 196.993,85 (cento e noventa e seis mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 24 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023

Processo Administrativo nº 088399/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES

P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 30.598,57 (trinta mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 24 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Processo nº 0098/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica com CBUQ, nas ruas do Distrito de Primavera, Município de Rosana/SP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2023, tendo por objeto o supra-citado, com o prazo para entrega dos envelopes até às 08:00 horas do dia 12/09/2023.

O CD-ROM contendo o edital e seus anexos, poderá ser retirado na Prefeitura de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de R$ 1,00 (um real), que deverá ser efetuada através de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na rede bancária ou poderá ser retirado na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da-transparencia sem qualquer custo para o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar e encaminhar via e-mail, [email protected]. A visita técnica ao local de realização das obras será feita a partir da publicação do presente edital até o dia 12/09/2023, sob pena de inabilitação, sendo que os interessados deverão efetuar o agendamento da referida visita, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, sito na Rua dos Pedreiros, nº 850, quadra 44, em Primavera - Município de Rosana - SP através do fone (18) 3284-3838. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210.

Rosana-SP, 21 de agosto de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO nº 23/2023.

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sabino-SP, a Tomada de Preços nº 05/2023, do tipo menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra, cujo objeto é, em síntese, a "contratação de empresa para construção de estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos, na Alameda das Esmeraldas, SN, Bairro Golfo das Corvinas, Sabino-SP", conforme processo licitatório em epígrafe.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE através de download no site www.sabino.sp.gov.br. Valor Estimativo: R$ 284.128,42. Visita técnica obrigatória. Data limite para cadastramento de fornecedores: 11/09/2023 às 12:00h. Apresentação dos envelopes: 14/09/2023 às 08:30h na Sala da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Sabino, Av. Olavo Bilac, 740, Centro, Sabino/SP.

Sabino-SP, 23 de agosto de 2023. EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 962 e 963, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, HOMOLOGO o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 1160/1195, aos licitantes vencedores: GRAFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA, SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS, PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, e M. O. A. B. SOLUZIONI LTDA, cujo objeto é "AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS SOCIOEDUCATIVOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 22 de agosto de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 105 a 107, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 205 e 205-v, aos licitantes vencedores: CCP Med Distribuidora Ltda e LDG Clean Comércio de Produtos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 22 de agosto de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito

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