DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2023

PROCESSO: 13.934/2023

Registro de preços para aquisição de suporte de tv para as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/09/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 24 de agosto de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2023

PROCESSO: 14.269/2023.

Registro de Preços para locação de GEOSPACE, para eventos diversos da secretaria e outros equipamentos públicos. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/09/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 24 de agosto de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023

PROCESSO: 14245/2023.

Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/09/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 24 de agosto de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/SEME/2023

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2023/0001997-0. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CDC JARDIM MANGALOT LOCALIZADO NA RUA JANNART MOUTINHO RIBEIRO, Nº 459 - JARDIM MANGALOT, SÃO PAULO - SP - CEP 05135-120. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao= inicio.Observação:no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 14h do dia 05 de setembro de 2023. (Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o prazo previsto no item 8.2). A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 14h30min do dia 05 de setembro de 2023. (Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada até dia 29/08/2023, nos telefones (011) 3396-6442 ou 3396-6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 8 do edital).

KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL Suplente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022

Processo nº2.891/22. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de diversas ruas nos bairros La Reserva Du Moulin e Jardim do Forte.

A Comissão decidiu que a empresa JR Construtora e Terraplanagem Ltda apresentou a única e melhor proposta no valor global de R$7.682.825,29.

São Sebastião-SP, 24 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO

Secretário de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Processo nº. 172/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata), com exceção dos itens 43 e 45 F R AC A S S A D O S .

HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 106/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) AVANTE EPI & REPRESENTAÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 37.664.961/0001-00 - Valor Unitário ITEM 01 - R$ 83,87, ITEM 17 - R$ 15,90, ITEM 19 - R$ 3,44, ITEM 27 - R$ 12,13, ITEM 29 - R$ 950,00, ITEM 36 - R$ 23,00, ITEM 37 - R$ 1,97, ITEM 40 - R$ 15,40, ITEM 47 - R$ 75,00, ITEM 49 - R$ 25,90, ITEM 54 - R$ 2,49, ITEM 57 - R$ 12,18 e ITEM 60 - R$ 37,99, b) PERONI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 67.567.339/0001-45 - Valor Unitário ITEM 02 - R$ 33,18, ITEM 16 - R$ 0,63, c) EQUITEC SOLUÇOES EM EPI E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº 23.243.650/0001-63 - Valor Unitário ITEM 03 - R$ 6,65, ITEM 04 - R$ 11,75, ITEM 06 - R$ 92,80, ITEM 07 - R$ 44,80. ITEM 11 - R$ 36,70, ITEM 12 - R$ 28,80, ITEM 13 - R$ 172,00, ITEM 15 - R$ 93,45, ITEM 18 - R$ 17,90, ITEM 20 - R$ 3,80, ITEM 21 - R$ 22,10, ITEM 23 - R$ 14,90, ITEM 25 - R$ 62,00, ITEM 26 - R$ 183,00, ITEM 28 - R$ 124,10, ITEM 30 - R$ 141,80, ITEM 31 - R$ 153,00, ITEM 32 - R$ 125,00, ITEM 33 - R$ 7,10, ITEM 34 - R$ 149,00, ITEM 38 - R$ 10,70, ITEM 39 - R$ 15,90, ITEM 41 - R$ 80,00, ITEM 44 - R$ 8,95, ITEM 46 - R$ 97,30, ITEM 48

• R$ 97,16, ITEM 51 - 18,10, ITEM 55 - R$ 7,13, ITEM 56 - R$ 9,78, ITEM 59 - R$ 11,00, ITEM 62 - R$ 24,96, , d) SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-ME, CNPJ nº 22.327.120/0001-30 - Valor Unitário ITEM 05 - R$ 37,35, e) NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº - Valor Unitário ITEM 08 - R$ 45,06, ITEM 10 - R$ 455,86, ITEM 42 - R$ 8,91, ITEM 50 - R$ 80,15, f) STT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.696.091/0001-99 - Valor Unitário ITEM 09 - R$ 18,90, ITEM 52 - R$ 4,87, g) TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.621.125/0001-53 - Valor Unitário ITEM 14 - R$ 248,48, ITEM 24 - R$ 13,16, ITEM 35 - R$ 321,00, h) PROTEÇÃO CENTER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 29.252.472/0001-13 - Valor Unitário ITEM 22 - R$ 1,35, i) GDC DA SILVA LTDA, CNPJ nº 09.721.729/0001-21 - Valor Unitário ITEM 53 - R$ 4,90, ITEM 58 - R$ 2,15, j) MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001-05 - Valor Unitário ITEM 61 - R$ 333.98. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HO M O LO G A N D O o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços.

Serrana/SP, 24 de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Edital Nº 132/2023

PROCESSO Nº 179/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 / 3489-2802.

Serrana, 24 de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N.º 0141/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia-SP - Contratada: L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (CNPJ: 34.864.960/0002-00) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CARRETA DA BELEZA ITINERANTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 09, 10 E 11 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, SOB CONDICIONANTES A SEREM ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A Lei n° 14.133/21. - INEXIGIBILIDADE N.º 10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 130. VALOR DIÁRIO DE R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assinatura: 17/08/2023 - Vigência: 16/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-078/2023

Processo licitatório: 23265/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (BASE MÓVEL) PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TABOÃO DA SERRA". Sessão pública de processamento: dia 14/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra-SP, 24 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-046/2023

Processo licitatório: 18.015/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS COM GOLA POLO E KIMONOS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS E ATLETAS DE ARTES MARCIAIS, PARA USO NAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS". Sessão pública de processamento: dia 15/09/2023 às 09:00 horas.

Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra-SP, 24 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-07/2023

Processo Administrativo:39728/22. OBJETO RESUMIDO: PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE ANTENA. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 29/09/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/licitacao/.

Taboão da Serra-SP, 24 de agosto de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II"-Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-072/2023

Processo licitatório: 20788/2023. Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Tijolos e Blocos". Sessão pública de processamento: dia 18/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra-SP, 24 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500300