DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-077/2023

Processo licitatório: 23852/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO JUDICIAL". Sessão pública de processamento: dia 12/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra-SP, 24 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-066/2023

Processo licitatório: 22.685/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE BOLOS SECOS E CONFEITADOS". Sessão pública de processamento: dia 18/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra-SP, 24 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-081/2023

Processo licitatório: 19236/2023. Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Água Mineral: Copo de 200 ml sem Gás, Garrafa de 500 ml com Gás e Galão de 20 Litros (em Consignação), com Logística de Entrega Ponto a Ponto". Sessão pública de processamento: dia 14/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra-SP, 24 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2022

Considerando a rescisão contratual amigal com a empresa Recapar Pavimentação, Locação e Obras - Eireli - Cnpj n.º 27.998.149/0001-68 e o aceite da empresa segunda colocada em executar os serviços nos mesmos termos propostos pela primeira, foi HOMOLOGADO o Processo Licitatório n.° 127/2022, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 9/2022, para contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura urbana (guia e sarjeta; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TST); rampas de acessibilidade e sinalização viária), nos termos do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Planejamento Urbano. Contrato de repasse n.º 884424/2019/MDR/CAIXA - OPER AÇ ÃO 1064156-33/2019, mais contrapartida do Município, Emenda Parlamentar n.º 28180010 do Deputado Federal Fausto Pinato - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, procedimento licitatório, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Nacional n.º 8.666/93 e ADJUDICADO o objeto, em favor da empresa segunda colocada: FR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ n.º 40.514.018/0001-26, no valor total de R$ 397.984,01.

Teodoro Sampaio, 10 de agosto de 2023. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023

Tomada de Preços nº 15/2023. Processo Administrativo nº 85/2023. Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ/SP; CONTRATADA: SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA; CNPJ: 04.474.537/0001-44; Objeto - "Serviço de execução de recapeamento Asfáltico da rua Santa Terezinha" VALOR: R$ 424.952,71 (quatrocentos e vinte quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos); PRAZO: 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Aos 11/08/2023, a CPL reuniu-se para julgamento do recurso interposto pela licitante ABR SERVICE LTDA.

Após análise, a Secretaria Municipal de Obras Públicas acatou o recurso e, desse modo resta a empresa ABR SERVICE LTDA, HABILITADA. O julgamento completo encontra-se disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Concorrência nº 01/2023. Processo 36/2023. Do gabinete do exmo. Senhor Prefeito: Atentando-se às ponderações da Comissão Julgadora de Licitações, conforme decisão proferida em 17/08/2023, ratifico a decisão proferida, classificando a proposta comercial ofertada pela empresa Tecnofor Engenharia Ltda - CNPJ nº 20.227.715/0001-99. Sigam-se os demais trâmites inerentes ao referido processo, pelo Departamento de Licitações.

Urupês-SP, 24 de agosto de 2023. ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 12/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar público, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 12/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura referentes às Obras de Urbanização da Comunidade Nova Olaria, Bairro Cidade de Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA., com o valor global de 185.238,50 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), com Encargos Sociais de 84,04%; Despesas Fiscais de 16,62%, Custo Administrativo de 20,00% e Remuneração da Empresa de 12,00%., validade da proposta de 60 (sessenta) dias e Prazo de Execução de 90 (Noventa) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 188.722,06. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 16 - Habitação, Sub Função: 482 - Habitação - Urbana, Programa: 0012 - APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, Ação: 1045 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVA OLARIA - PEGM P18, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 132/2023 e TCT nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 24 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - PMA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob o nº. 06.954.360/0001-09.VALOR: R$ 46.337,43. PRAZO: De 16/08/2023 a 31/12/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - 12.361.0005.1064 - 4490520000 - 15760000 / 2006 - 12.365.0005.1065 - 4490520000 - 15760000. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, da Lei Complementar n° 123, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - PMA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, CNPJ sob o nº. 11.295.284/0001-07.VALOR: R$ R$ 99.960,00. PRAZO: De 16/08/2023 a 31/12/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - 12.361.0005.1064 - 4490520000 -15760000 / 2006 - 12.365.0005.1065 - 4490520000 - 15760000. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, da Lei Complementar n° 123, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - PMA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: 49.433.957 PABLO MESSALA CARDOSO FERREIRA, CNPJ sob o nº. 49.433.957/0001-10. VALOR: R$ 1.758,70. PRAZO: De 16/08/2023 a 31/12/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - 12.361.0005.1064 - 4490520000 - 15760000 / 2006 - 12.365.0005.1065 - 4490520000 - 15760000. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, da Lei Complementar n° 123, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - PMA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: INFO TECH ELETRO-M OV E I S LTDA, CNPJ sob o nº. 50.168.844/0001-14. VALOR: R$ 30.042,00. PRAZO: De 16/08/2023 a 31/12/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - 12.361.0005.1064 - 4490520000 - 15760000 / 2006 - 12.365.0005.1065 - 4490520000 - 15760000. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, da Lei Complementar n° 123, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - PMA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA CNPJ sob o nº. 23.106.657/0001-33. VALOR: R$ 7.340,00. PRAZO: De 16/08/2023 a 31/12/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - 12.361.0005.1064 - 4490520000 -15760000 / 2006 - 12.365.0005.1065 - 4490520000 - 15760000. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, da Lei Complementar n° 123, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2023.

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