DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - PMA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ sob o nº. 35.628.379/0001-63. VALOR: R$ 34.348,60. PRAZO: De 16/08/2023 a 31/12/2023. PRAZO: De 16/08/2023 a 31/12/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - 12.361.0005.1064 - 4490520000 -15760000 / 2006 - 12.365.0005.1065 - 4490520000 - 15760000. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, da Lei Complementar n° 123, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2023.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMA N° 2/2023

A Prefeitura do Município de Arauá - Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que promoverá Chamamento Público, obedecida a Lei Orgânica do municipio, Lei Federal 8.666/93, e Portaria nº 171/2022 bem como os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais e pertinentes, torna público a realização de Chamamento Público que tem por objeto OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representado por 10 (dez) quiosques, e uma lanchonete/restaurante situados no Centro de Tradições Culturais de Arauá, com área total de 134,92 m², destinados à exploração comercial das atividades de artesanato, e/ou de lanchonete, conforme modelo arquitetônico especificado no Termo de Referência. Os interessados em participar do presente Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida envelope fechado, no dia 27 de setembro de 2023, as 09:00 h, na na sala Comissão Permanente de Licitação do Município de Arauá/SE localizada na Praça Getúlio Vargas, 63 - Centro - CEP: 49.220-000 - Arauá/SE (Sala de Licitações). INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidas No site: www.araua.se.gov.br , Na Sala de Licitações. Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM.

Arauá/SE, 24 de agosto de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023

A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa (s) especializada (s) em obras e serviços de engenharia para a Reforma da Feira Livre do Município de Canindé de São Francisco/SE, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas no instrumento convocatório. Valor Estimado: O estimado no valor de R$ 1.078.960,96 (hum milhão, setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) conforme projeto básico em anexo. Data de Recebimento dos Envelopes: - 12/09/2023 (doze de setembro de 2023), às 14h:00min (quatorze horas). Classificação Orçamentária: 2.0205.20.605.0002.1020 - 4490.51.00.00 - FR 15000000 / 17000000. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/ 2006. Parecer Jurídico: 401/2023. Endereço que acontecerá a Sessão: Sala do Departamento de Licitação, localizada na Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro - Canindé de São Francisco/SE. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 12h00min, pelos telefones: (79) 3346-1947, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.caninde.se.gov.br/transparência-licitações.

Canindé de São Francisco/SE, 24 de agosto de 2023. WELDO MARIANO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO N° 48 /2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 01/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da 1ª e 2ª etapa da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Assentamento São José, município de Carmópolis/SE, referente aos Convênios 864443/2018 e 906723/2020 simultaneamente. CONTRATADA: RTI MARTINS CONSTRUTORA LTDA.

VALOR: R$ 409.074,98 (quatrocentos e nove mil, setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, a partir da emissão da ordem de serviços. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UO: 25059 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PA: 1042 - Construção e/ou Recuperação de Redes de Saneamento Básico; ED: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; FR: 1500/1700 - Recursos Não Vinculados de Impostos/ Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Espécie e data: Contrato nº 017/2023, celebrado no dia 23 de agosto de 2023, resultado do Processo Administrativo. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguaçu/TO e a empresa ECF ENGENHARIA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de ampliação do centro de referência de assistência social do município de Araguaçu/TO, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 497.945,17 (Quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 08.244.1328.1.102 - Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial - Emenda Individual e fonte 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS. Vigência do Contrato: da assinatura do contrato até 22 de agosto de 2024.Data: 24 de agosto de 2023. Assina: MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO - Gestora do FMAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Abertura dia 11.09.2023 às 09h00min. Contratação de empresa visando para aquisição e instalação de sistemas de prateleiras/porta pallets para estoque e armazenamento de produtos e equipamentos do almoxarifado da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Araguaína-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Abertura dia 11.09.2023 às 15h00min. Formalização de Ata Registro de Preços, através de pregão eletrônico do tipo menor preço por item para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionados devidamente instalados, visando atender as necessidades da Funamc, com a climatização de prédio.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Abertura dia 11.09.2023 às 10h30min. Formalização de Ata de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, equipamentos e maquinário pesado, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado, da frota do Município de Araguaína - TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 24 de agosto de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS

AVISO DE ALTERAÇÃO

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO

O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público errata de inclusão de clausula que segui: Pregão Eletrônico nº 002/2021 - que se realizou no dia 05 de Abril de 2021 às 12:00, fica inserido na ata contrato a seguinte cláusula: CLAUSULA DEC I M A QUINTA DO LIVRE ACESSO

15.1 - Em atendimento a portaria interministerial 424/2016, "CAPÍTULO II DA CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS Art. 43. Os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo".

15.1.1 O contratado concede livre acesso aos servidores da TCE do TCU e da PMC (controle externo e interno), documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado.

Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

MARINEZ OLIVEIRA MARINHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de meio-fio, sarjeta e calçadas no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, com abertura de propostas prevista para o dia 11 de setembro de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 24 de agosto de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023

PROC. ADM 2023/1354

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 25/08/2023 até as 17:30 horas do dia 29/08/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Em 24 de agosto de 2023 Luiz Gonzaga da Mota AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, abertura de licitação na modalidade Chamamento Público nº 003/2023 - com objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a referida licitação será presidida pelo Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500302