DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da Comissão de Licitação, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas, no endereço supra, ou pelo fone (63) 33572893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br

Formoso do Araguaia/TO, 22 de agosto de 2023. MAURÍCIO PEREIRA LUZ Presidente DA CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 030/2023 (PROC. ADM 1293/2023) que se realizará dia 11 de setembro de 2023, às 08h00min horas, Aquisição de gêneros Alimentícios para manutenção da secretaria de administração, gabinete e demais secretarias vinculadas. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/

Formoso do Araguaia/TO, 22 de agosto de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 062/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, regularmente matriculados na Rede de Ensino do Município de Palmas-TO e entidades conveniadas, e ainda, para transporte dos servidores modulados nas Unidades Escolares do perímetro rural, instruído no processo nº 2023007440, por solicitação/determinação do órgão demandante. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos fones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected].

Palmas, 24 de agosto de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico de Nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de controle de estacionamento rotativo tarifário, instruído no processo nº 2021050777, sendo adjudicado/homologado o lote único à empresa FUTURA TECNOLOGIA E INOV AÇ AO LTDA - CNPJ: 09.581.524/0001-98, no valor total de R$ 15.673.953,60 (Quinze milhões, seiscentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Palmas - TO, 24 de agosto de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023/SEMUS/DEXFMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 014018/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 25/08/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 06/09/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.montesanto.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins, TO 24 de agosto de 2023 MARCO ANTÔNIO ALVES DE MELO Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA N° 12.830.142000/1220-04 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 25/08/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 06/09/2023 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.montesanto.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins, TO 24 de agosto de 2023 MARCO ANTÔNIO ALVES DE MELO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023

Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 319/2023 de 09 de junho de 2023. Modalidade de Licitação nº. Pregão Eletrônico nº. 006 / 2023. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Caminhão Bitruck, potencia mínima 270CV, novo, ano de fabricação não inferior a 2022, tração 8x2, sistema de injeção eletrônica, Direção hidráulica, transmissão manual ou automática e ar condicionado, para o Município de Nova Rosalândia-TO, através do CONVÊNIO / MAPA Nº 939455/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N° 502959/2022. CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA /TO. Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Dotação orçamentária: 03.26.26.782.0001.1.015 // elemento de despesa 4.4.90.52, (fonte 023). Ficha: 00196. Empresa/Contratada: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.963.155/0003-70 - sediada na Rod BR-153 s/nº Km 668 lote chácara c remanesc. Lote F chrs 28, 29, 23 e 30 CEP: 77.402-210, Zona de Expansão Urbana - Gurupi - Estado do Tocantins. Valor Total do Contrato R$: R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais). Número do Contrato: Contrato Nº 070/2023 de 23 de agosto de 2023. Data da Assinatura do Contrato: 23/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

AMPLA CONCORRÊNCIA. PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública que o PE Nº 069/2023, cujo objeto é a futura aquisição de insumos e reagentes das seções de Bioquímica, Coagulação, Imunologia, Hematologia e Hormônios, com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de limpeza, controles e calibradores para a realização de exames laboratoriais de Análises Clínica do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO, pelo período de 12 meses, instruído no processo nº 2022074177, publicado no Diário oficial da União nº 161, Seção 3, página 308, na data de 13 de agosto de 2013, será prorrogado para o dia 11/09/2023 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), visando o cumprimento dos prazos legais de publicação do certame.

Palmas/TO, 24 de agosto de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MG2 Distribuidora de Medicamentos LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado MG2 Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF nº 47.893.919/0001-15, com sede na Tenente Camargo, nº 1312, Francisco Beltrão, Paraná, CEP nº 85.601-610, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Thais Caroline Candeia Baseggio. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDICINALE DIST. de Medicamentos e Materiais

OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado MEDICINALE DIST. de Medicamentos e Materiais, CNPJ/MF nº 43.231.355/0001-02, com sede na Rua Gentil João Miorando, 154, Sala Copas Verdes, Erechim, Rio Grande do Sul, CEP nº 99.704-654 doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Tiago Maass. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Terra Sul Comércio de Medicamentos LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.140,00 (Um mil e cento e quarenta reais).

VIGÊNCIA O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da

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